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Estados-membros da UE não querem pagar à Turquia

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Em causa está o acordo que o bloco de 28 países estabeleceu com o Presidente Erdogan por causa dos refugiados

Texto: Zeynep Sentek e Craig Shaw (Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação)

“Em qualquer altura podemos abrir as portas à Grécia e à Bulgária e meter os refugiados em autocarros”, disse o Presidente turco Recep Tayyip Erdogan à União Europeia (UE) na cimeira do G20 em novembro de 2015. Quando uma fuga de informação divulgou as minutas da reunião, ficou a imagem embaraçosa de uma Europa aterrorizada face a uma Turquia combativa que abrigava 2,5 milhões de refugiados sírios.

Em causa estava o montante que a Europa ia pagar a Ancara para impedir esses refugiados de entrarem no bloco. Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, achava que tinham sido acordados três mil milhões de euros. Erdogan queria seis. Juncker e Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, acabaram por ceder. Foram aprovadas duas tranches de ajuda financeira aos sírios, de três mil milhões cada. A primeira devia ser gasta até ao fim de março de 2018.

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Aparentemente satisfeita com a implementação do acordo até agora, a UE anunciou em março que está pronta a libertar os outros três mil milhões. Contudo, a maior parte provém dos orçamentos dos Estados-membros, e os documentos obtidos pelo The Black Sea e partilhados com a rede European Investigative Collaborations (EIC) mostram que eles vêm exprimindo descontentamento por terem de pagar mais do seu próprio bolso.

Falta de transparência

Segundo o acordo fechado entre a Turquia e a Europa, a tranche inicial consistia em mil milhões de euros provenientes do orçamento da própria União e dois mil milhões dos Estados-membros. Em dezembro de 2016, todos os 28 países do bloco tinham enviado a sua parte. A Alemanha, o maior contribuinte, achou que o foco devia então virar-se para a implementação adequada dos projetos alocados para os primeiros anos, ainda mal saídos do papel. Outros Estados-membros concordaram. Mas a Turquia, que neste momento já acolhe 3,5 milhões de refugiados, insiste em maior rapidez no desembolso de fundos e na tomada de decisões sobre financiamento futuro.

Em 2017, começaram a circular rumores de que vários países, incluindo Alemanha e França, queriam transferir o fardo para o orçamento geral da UE. Também estavam preocupados com a falta de transparência no modo como os fundos eram usados. Apesar das queixas, a Comissão afirmou que ia decidir rapidamente sobre a segunda tranche.

Isso aconteceu a tempo de um encontro de alto nível em Varna (Bulgária) a 26 de março. A UE esperava que Erdogan se mostrasse descontente com os atrasos, e notas da reunião sugerem que se apressou para evitar que ele deixasse o resort búlgaro de mãos vazias. Mas o anúncio acelerado foi recebido com exasperação. Estados-membros também reclamaram sobre a falta de um relatório, supostamente exigido antes da aprovação da segunda tranche, sobre como haviam sido gastos os primeiros três mil milhões.

Os riscos da mudança

Quanto ao dinheiro, a Comissão fez pressão a favor de um "cenário sem alterações", explicando que o orçamento da UE já estava sobrecarregado. Como alternativa, alguns Estados sugeriram que podiam ser aproveitados fundos do chamado "Instrumento de Pré-Adesão" (IPA), que apoia as candidaturas à União Europeia da Turquia e de outros países. A Comissão não achou realista.

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Mudar a situação arrisca gerar não só um novo fluxo de refugiados para a UE como também o aumento do sentimento anti-imigração entre o bloco de 28 países. Em Varna, Donald Tusk falou do "compromisso inabalável" da UE a propósito da disponibilização de fundos.

Erdogan também parecia satisfeito, e as atas mostram que a Turquia prevê uma terceira tranche, de montante ainda indefinido. Em privado, porém, vários Estados-membros estão a discutir estratégias para abandonar o acordo.

Isto levanta questões sobre por quanto mais tempo a UE pode manter a sua desconfortável aliança com a Turquia. Ou seja, lidar com as consequências humanas da guerra na Síria sem deixar de manter as vítimas da mesma fora da Europa.