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Pena de morte: África reduz, China descontrolada

Abolição da pena de morte na África subsariana: em 1981 havia um abolicionista, em 2017 há 20

Amnistia Internacional

Com a abolição da pena de morte na Guiné-Conacri, a África subsariana marca pontos positivos na tendência para o fim da pena de morte. China continua a ser campeã das execuções com números na ordem dos milhares impossíveis de confirmar

Cristina Peres

Cristina Peres

Jornalista de Internacional

O que têm em comum a China, o Irão, a Arábia Saudita, o Iraque e o Paquistão? São os campeões da aplicação da pena de morte em todo o mundo, os cinco países onde mais pessoas foram executadas em 2017, ano a que se refere o relatório que acaba de ser lançado pela Amnistia Internacional (AI). Os números da China não se conhecem, já que é informação considerada secreta, mas crê-se que seja da ordem dos milhares.

O "Relatório Global da Amnistia Internacional: sentenças à pena de morte e execuções em 2017" apurou que houve pelo menos 993 execuções em 23 países no ano passado, marcando um decréscimo de 4% relativamente a 2016 (1.023) e de 39% em relação ao ano anterior, 2015, quando o relatório anual da AI verificou o número de execuções mais alto desde 1989, 1.634.

O documento revela ainda que se registaram 2.591 sentenças de morte em 53 países no ano passado, uma descida significativa relativamente ao recorde de 3.117 condenações em 2016.

Os números globais de 2017 excluem as execuções na China, pois é informação do domínio de segredo de Estado. Contudo, estima-se que sejam da ordem dos milhares.

A Guiné-Conacri (África Ocidental) foi o vigésimo país da África subsariana a abolir a pena de morte para todos os crimes e o Quénia (África Oriental) aboliu a pena de morte obrigatória para assassínio. O Burkina Faso (Ocidental) e o Chade (África Central) deram igualmente passos ao longo de 2017 com nova legislação aprovada ou proposta no sentido de acabar com este tipo de punição.

"O progresso na África subsariana reforçou a sua posição como bastião de esperança para a abolição total. As lideranças dos países nesta região renovam a esperança de que a abolição desta punição cruel, inumana e degradante está ao alcance", declarou o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty.

Só Sudão do Sul e Somália executaram em 2017

O relatório revela uma descida no número de países com pena de morte de cinco em 2016 para apenas dois em 2017 - Sudão do Sul e Somália, os únicos que executaram pessoas no ano passado. Todavia, sinais já de 2018 revelam que o Botswana e a República do Sudão reiniciaram a prática de execuções.

A Gâmbia (África Ocidental) assinou em 2017 um tratado internacional comprometendo-se a não fazer mais execuções e a encaminhar-se para a abolição definitiva da punição capital. Por enquanto, o Presidente do país, Adama Barrow, decretou uma proibição temporária em fevereiro deste ano.

Agora que 20 países na região "continuam a dar passos para reduzir e rejeitar a pena de morte em 2018, será mais forte o isolamento dos países que continuam a praticar a pena de morte", acrescentou Shetty.

A Mongólia aboliu a pena de morte para todos os crimes pondo o total de países abolicionistas no mundo em 106. Depois de a Guatemala se ter tornado abolicionista em 2017 para crimes comuns e crime, o número de países que aboliram a pena de morte em lei ou prática é agora de 142.

"O facto de haver países que continuam a recorrer à pena de morte para ofensas relacionadas com a droga continua a ser preocupante. No entanto, passos dados pelo Irão e pela Malásia para alterarem as leis antidrogas mostram que há fissuras a surgirem no sistema mesmo em países que ainda executam pessoas", comentou o secretário-geral da Amnistia Internacional.