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Jordi Sànchez volta a não poder ir à sua própria investidura

GETTY IMAGES

Nova tentativa para eleger o deputado independentista como presidente da Catalunha esbarra na negativa do Tribunal Supremo espanhol em deixá-lo sair da cadeia para estar presente na votação. Esta foi adiada indefinidamente

Pedro Cordeiro

Pedro Cordeiro

Editor da Secção Internacional

O deputado independentista catalão Jordi Sànchez falhou a segunda tentativa de ser empossado presidente da região. Não porque lhe faltassem votos para ser eleito mas porque foi proibido de ir à sessão de investidura, que estava marcada para a manhã de sexta-feira e acabou adiada sine die.

A presença física é um requisito indispensável para que possa ascender a chefe do executivo autonómico da Catalunha. Sànchez está preso e o juiz Pablo Llarena, do Tribunal Supremo espanhol, negou-lhe hoje a possibilidade de saída para se deslocar ao parlamento regional.

O magistrado indica o risco de repetição de delito como motivo da recusa. Sànchez, presidente da Assembleia Nacional Catalã (uma organização cívica separatista), está preso preventivamente desde outubro de 2017, acusado de sedição, rebelião e peculato pelo seu envolvimento no referendo de autodeterminação de 1 de outubro, convocado à revelia da legalidade espanhola, e da subsequente declaração unilateral de independência. Esta crise levou o Governo central a aplicar o artigo 155 da Constituição à Catalunha, suspendendo de facto a sua autonomia.

Llarena também rejeitou um pedido para Sànchez ser investido através de videoconferência, mantendo a interpretação (subscrita pelo Tribunal Constitucional espanhol e pelos serviços jurídicos do parlamento catalão) de que a investidura tem de ser presencial. O deputado, eleito na lista Juntos pela Catalunha (JxC, do ex-presidente Carles Puigdemont), já tentara ser eleito presidente no mês passado, tendo esbarrado no juiz do Supremo. Queixou-se, então, ao Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas, que aceitou analisar a sua alegação de violação de direitos políticos.

Quase quatro meses após as eleições regionais de 21 de dezembro do ano passado, marcadas pelo primeiro-ministro Mariano Rajoy no âmbito da aplicação do artigo 155, a Catalunha continua sem governo autónomo. A maioria independentista resultante da ida às urnas desejava reconduzir Puigdemont, que se autoexilou na Bélgica, tendo sido depois detido na Alemanha, onde hoje vive em liberdade, aguardando a decisão da justiça germânica sobre a sua extradição, pedida pelos tribunais espanhóis.

Políticos presos e autoexilados

Llarena teme “que o eventual mandato [de Sànchez] possa ser orientado para a violação da ordem constitucional”. Aos seus direitos políticos individuais o juiz sobrepõe os direitos políticos coletivos dos eleitores a verem a sua representação democrática obedecer à lei. A seu ver, a aceitação pela ONU da queixa feita a 21 de março pelo putativo candidato não inclui uma “indicação concreta” de que Sànchez tenha razão, a qual, em todo o caso, “nunca poderia ser vinculativa para o tribunal”.

Sànchez foi proposto pelo presidente do parlamento regional, Roger Torrent — da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), igualmente independentista —, a 4 de março. Face à negativa de Llarena em libertá-lo provisoriamente, Torrent voltou-se para Jordi Turull, antigo ministro regional, então em liberdade e hoje de novo preso por ordem de Llarena. Turull não foi eleito porque, embora apoiado pela JxC e pela ERC, faltaram-lhe os votos dos deputados da Candidatura de Unidade Popular (extrema-esquerda separatista).

Llarena atribui a Sánchez atuacoes “claramente ilegais que ignoraram de forma flagrante os controlos constitucionais, judiciais e institucionais” vigentes em Espanha. Além dele, estão na cadeia Jordi Cuixart (líder da associação cultural independentista Òmnium), Turull, os ex-ministros regionais Joaquim Forn, Dolors Bassa, Josep Rull e Raül Romeva, a ex-deputada Carme Forcadell (antiga presidente do parlamento regional) e o antigo vice-presidente de Puigdemont, Oriol Junqueras, também líder da ERC.

Outros estariam provavelmente atrás das grades se não tivessem saído de Espanha: Puigdemont, Marta Rovira (dirigente da ERC instalada na Suíça), Clara Ponsatí (que esteve com o antigo presidente na Bélgica antes de seguir para a Escócia, que avalia o seu pedido de extradição apresentado por Espanha). Na capital belga estão ainda os ex-governantes regionais Toni Comín, Meritxell Serret e Lluis Puig.