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Lula preso pelo menos mais uma semana

Marco Aurélio de Mello, juiz do STF

UESLEI MARCELINO

O Supremo Tribunal Federal deveria pronunciar-se esta quarta-feira sobre a prisão após condenação em segunda instância, mas juiz adiou a sessão por cinco dias a pedido do partido que interpôs a ação. Mesmo assim, a sessão de hoje pode dar força à defesa de Lula da Silva

Marco Aurélio de Mello, juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, decidiu, terça-feira à noite, aceitar o pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) e suspender por cinco dias a discussão da legalidade da prisão em segunda instância sem o condenado esgotar todas as instâncias de recurso.

A apreciação desta medida cautelar com caráter de urgência poderia beneficiar a defesa do ex-Presidente Lula da Silva, que viu o seu pedido de habeas corpus rejeitado por seis contra cinco juízes do STF há uma semana. Na ausência de outras ações na justiça, Lula deverá continuar preso em Curitiba até à sessão do STF da próxima-quarta-feira, dia 17.

São muitos, porém, os analistas que consideram que a divisão entre membros do coletivo de juízes poderá ser reforçada na sessão de hoje, que começa por volta das 18 horas de Lisboa (14h no Brasil). Desta vez os onze juízes vão pronunciar-se sobre o pedido de habeas corpus apresentado por António Pallocci, ex-ministro de Lula, e sobre a prisão domiciliária concedida a Paulo Maluf, ex-governador de São Paulo.

Poucas horas depois de o STF negar o habeas corpus de Lula da Silva, o PEN interpôs uma providência para que o assunto fosse discutido com urgência pelo STF. Mas o partido mudou de advogados esta terça-feira, o que o levou a requerer mais tempo tempo para a nova equipa analisar o caso. “Os novos advogados constituídos não têm conhecimento da totalidade da ação e nem da tramitação dos autos, tornando assim necessário tempo para que possam estudar o feito e analisar situações de questões de ordem, regimental e processuais”, argumenta o PEN, citado pela Agência Brasil.

A chamada “Ação Declaratória de Constitucionalidade” pretende que o STF — que também funciona como tribunal constitucional — se pronuncie sobre a legalidade da prisão após condenação em segunda instância, sem que se observe o princípio constitucional da presunção de inocência até ao trânsito em julgado. Ao contrário do pedido de habeas corpus de Lula, Palocci ou Maluf, a ADC discute a questão em geral e não para um caso específico.

Foi exatamente a não discussão do assunto na generalidade que levou a juíza Rosa Weber a votar contra o habeas corpus de Lula, apesar de ter salientado, na sua declaração de voto, que pessoalmente é contra a prisão em segunda instância. Como o seu voto foi determinante no julgamento de Lula, a maior parte dos analistas dá como provável uma mudança de Weber num julgamento de âmbito mais geral.

Apesar de a ADC não ter sido agendada para a sessão desta quarta-feira pela pela presidente do STF, Carmen Lúcia, o relator Marco Aurélio de Mello — que votou a favor da defesa de Lula — tinha decidido levá-la hoje ao plenário. Além da ação do PEN, o juiz relator tem nas mãos um segundo processo apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas Carmen Lúcia não dá sinais de as querer agendar. A presidente do STF considera que o regresso da questão à mesa do plenário iria “apequenar o Supremo Tribunal Federal” e causar alarme social se se refletisse no processo de Lula da Silva.

Mas a pressão para que o STF agende a discussão sobre a legalidade da prisão após condenação em segunda instância não esmorece. Ao fim da tarde de terça-feira, mais dez organizações de caráter jurídico apresentaram novo pedido de urgência. Entre os signatários encontram-se a Defensoria Pública da União e organizações não-governamentais como o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), entre outros.

Aécio Neves e Geraldo Alckmin, os senhores que seguem

Um novo teste à pressão sobre os onze juízes deverá ocorrer na próxima terça-feira, quando o STF se pronunciar sobre se aceita ou não a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro contra Aécio Neves, o líder do PSDB e candidato derrotado por Dilma Rousseff nas presidenciais de 2014. O STF deverá também pronunciar-se sobre Geraldo Alckmin, o pré- candidato oficial do PSDB às eleições presidenciais de Outubro.

Presidente do PSDB, Alckmin demitiu-se dia 6 de abril do cargo de governador de São Paulo, para poder candidatar-se às presidenciais de 7 de outubro. Dado que perdeu a chamada prerrogativa de função (foro privilegiado), os investigadores da operação Lava Jato pediram já à Procuradoria Geral da República para devolver à primeira instância os processos que correm contra ele.

  • “Não vale a pena ter medo, não resolve nada, tem de enfrentar”

    Não são assim tantos, mas são estrategas, sabem o que fazem e o que têm de fazer para resistir. São o povo de Lula da Silva no acampamento em Curitiba, onde o ex-Presidente brasileiro está preso por corrupção. Vão-se revezando, entram e saem das duas ruas que compõem a resistência do PT. Idosos, mulheres, jovens, homens e crianças, há de tudo do “Brasil real”. Muitas rugas, pele curtida pelo sol e chinelo no pé, sorriso no rosto e esperança de ver o companheiro Lula sair. Enquanto não sai, montam tenda e cantam