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A internacionalização do "procés" catalão está em marcha

JOSEP LAGO/GETTY IMAGES

O processo de independência catalão já transbordou para fora das fronteiras da região autonómica, e também para lá daquelas que definem território espanhol. Carles Puigdemont está agora em Berlim, na Alemanha, onde é livre para explicar as suas razões para a secessão. Do Parlamento europeu começam a chegar vozes que pedem uma mediação europeia do conflito, tornando esta uma questão cada vez menos espanhola

Ana França

Ana França

Jornalista

A decisão da Justiça alemã em deixar o antigo Presidente catalão Carles Puigdemont aguardar o pedido de extradição para Espanha em liberdade já tinha causado celeuma entre a Espanha e a Alemanha quando a ministra alemã da Justiça, Katarina Barley, classificou a decisão de “absolutamente” correta. Publicamente, a social-democrata foi o único membro do Governo alemão a apoiar a libertação de Puigdemont, e o governo espanhol fez questão de lembrar à ministra que este é um assunto estritamente judicial e não político. Os alemães sabem disso mas, segundo a interpretação legal que o tribunal de Schleswig-Holstein fez da situação de Puigdemont, o movimento que ele construiu à volta da luta pela independência não se qualifica, pela lei alemã, como “traição”, tal como alega Madrid.

Carles Puigdemont fixou residência em Berlim e a presença do independentista na capital alemã está a “internacionalizar” o “procés” de secessão catalão. Há cada vez mais vozes a pedir uma mediação dos parceiros europeus neste braço de ferro entre Madrid e os independentistas, apesar de Angela Merkel já ter dito inúmeras vezes que este é um assunto espanhol para ser resolvido “dentro da constitucionalidade espanhola”. Mas Merkel não controla tão bem os seus parceiros de coligação, os sociais democratas (SPD). Rolf Mützenich, um dos vice-presidentes da bancada parlamentar do SPD disse ao jornal económico Handelsblatt que “o governo espanhol tem que aceitar o que a Justiça alemã decide, independentemente das exigências políticas”. E foi mais longe pedindo uma “resolução política” para o problema da Catalunha e depois ainda mais quando comparou o sistema legal de Madrid com os vigentes em países como a Polónia e a Turquia, ambos frequentes alvos de críticas do bloco europeu por falhas nos princípios democráticos que os regem.

Elmar Brok, deputado europeu pela União Democrática Cristã de Angela Merkel, juntou-se às vozes que pedem que o assunto seja trazido para dentro da mediação da União Europeia, saindo assim um pouco mais do controlo dos espanhóis. À edição de domingo do jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung, Brok disse que a sua bancada estaria disponível para mediação “caso isso fosse pedido” mas deixou uma ressalva: os independentistas teriam que abandonar a ideia...da própria independência. Mesmo assim, as suas palavras algo conservadoras, de certo conservadoras para os sonhos de Puigdemont, vieram dar espaço nos jornais a um outro sonho dos independentistas: que se fale na Europa do “procés”. O mesmo jornal ouviu ainda Arne Lietz, deputado europeu social-democrata, que concordou com Brok. Até agora, esta posição de “intervenção europeia” no processo catalão tinha sido apenas defendida por partidos minoritários mas com as vozes de dois dos maiores partidos europeus a pedir uma solução paneuropeia, é possível que ainda nos faltem ler vários capítulos desta novela catalã.

No documento que lançaram explicando como seria “implantada” a independência, os homens de Puigdemont já tinham escrito um ponto inteiro (o ponto 4) sobre a internacionalização do processo onde pediam às Nações Unidas, à União Europeia e a todos os países do mundo que os ajudassem a afirmar o seu direito. Depois de, a 27 de outubro, os independentistas terem declarado unilateralmente a independência, essas simpatias internacionais estavam moribundas. O que as reavivou foi precisamente a repressão do Estado espanhol: primeiro foram as cenas de violência registadas no dia do referendo à independência, e agora é a sucessão de prisões. Tornou-se comum ler colunistas que perguntam se Espanha vai levar toda a Catalunha presa para impedir o processo. Quando Puigdemont foge para a Bélgica, precisamente para não ser preso, ele levou à Europa, fisicamente, a semente do seu pensamento, que anda livremente a explanar nas várias conferências que dá.

É possível que todo este processo já tenha deixado de ser sobre a Catalunha mas sim sobre se na Europa pós-1945, em que um Estado não impõe, por meio da força, a outro, o seu domínio, isso afinal ainda pode acontecer. Max Weber encontrou um bom nome para isto: “monopólio legítimo da força”.

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