Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Vice de Juncker está na Polónia para discutir alterações à Justiça

Anadolu Agency/GETTY

Bruxelas tem acusado a reforma da Justiça polaca de ameaçar a independência do sistema judiciário e de violar a Constituição do país e os valores europeus

Após dois anos de uma relação tensa, face à polémica reforma na Justiça anunciada pelo governo ultraconservador PiS (Partido Lei e Justiça), o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, está de visita esta segunda-feira a Varsóvia para discutir as alterações ao sistema judiciário.

Segundo o porta-voz de Bruxelas, citado pelo Politico, Frans Timmermans irá reunir-se com o primeiro-ministro da Polónia, Mateusz Morawiecki, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jacek Czaputowicz, a presidente do Tribunal Constitucional, Julia Przyłębska e a presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Małgorzata Gersdorf.

Em causa está a tentativa do executivo polaco para controlar o Tribunal Constitucional e o Conselho Judicial, através da legislação aprovada no ano passado no Parlamento, que dá mais poderes ao governo sobre o Supremo Tribunal e o Conselho Nacional de Justiça, que nomeia os juízes do país.

Bruxelas tem acusado a reforma da Justiça polaca de colocar em causa a independência do sistema judiciário e de violar a Constituição do país e os valores europeus. O executivo de Mateusz Morawiecki insiste que a reforma visa alterar uma legislação retrógada criada pelo antigo regime comunista, mas tem-se mostrado recentemente mais disponível para aprovar alterações à lei.

Ainda no mês passado, o governo de Varsóvia propôs alterações à legislação e propôs, por exemplo, igualar a idade de reforma para juízes e juízas.

O executivo comunitário recusa os argumentos do governo polaco e ameaça ativar o artigo 7 do Tratado da União Europeia, numa decisão inédita que poderá retirar o direito de voto da Polónia na UE, perante uma “quebra grave e persistente” dos valores europeus. Em julho, o Presidente polaco Andrezj Duda vetou as leis anunciadas pelo governo no sector da Justiça, após pressões internacionais e internas. Milhares de cidadãos saíram à rua contra a controversa reforma da Justiça em Varsóvia e noutras cidades.