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Madrid diz respeitar decisões de tribunais alemães

JOSEP LAGO/GETTY IMAGES

Depois de as autoridades alemãs terem considerado Puigdemont um fugitivo e não um preso político, permitindo que o líder catalão espere em liberdade enquanto é analisada a sua extradição, o Governo espanhol afirma acatar as decisões da justiça alemã, assim como a separação de poderes

O Governo espanhol reiterou esta sexta-feira o respeito de Madrid pela decisão dos tribunais alemães ao deixarem Carles Puigdemont em liberdade e recordou que as autoridades daquele país consideram o líder separatista catalão um fugitivo e não um preso político.

O executivo espanhol "respeita e acata as decisões dos tribunais" assim como a separação de poderes, disse esta sexta-feira o ministro Porta-voz do Governo, Iñigo Méndez de Vigo, referindo-se à decisão da Audiência Territorial de Schleswig-Holstein (norte de Alemanha) de permitir que o ex-presidente do Governo catalão Carles Puigdemont aguarde sentença em liberdade.

O líder separatista saiu esta sexta-feira da prisão alemã de Neumünster, depois de na quinta-feira a justiça daquele país ter descartado o delito de rebelião e permitido que espere em liberdade, depois de pagar uma fiança de 75.000 euros, enquanto analisa a sua extradição para Espanha por alegado crime de peculato.

Méndez de Vigo insistiu em que Puigdemont está submetido à ação da justiça em território alemão, visto que fugiu à justiça espanhola que acionou um mandado de captura europeu.

O porta-vos do Governo espanhol considerou que as autoridades alemãs deixaram claro que Puigdemont não é fugitivo político, mas sim um "prófugo da justiça inculpado num caso penal".

O líder independentista catalão saiu da prisão pouco antes das 14h00 (13h00 em Lisboa), depois de mais de dez dias confinado na sequência de uma detenção pela polícia alemã em cumprimento de um mandado europeu de detenção emitida pela justiça espanhola.

Madrid pede a sua extradição para Espanha pelos crimes de rebelião e peculato (uso fraudulento de dinheiros públicos), mas a Audiência Territorial do Estado federal alemão em que Puigdemont se encontra decidiu descartar o crime de "rebelião".

A justiça alemã ainda terá de tomar uma decisão sobre se extradita ou não Puigdemont, se bem que apenas pelo crime de peculato.

À saída da prisão, o ex-presidente da Generalitat agradeceu todas as demonstrações de "apoio" e "solidariedade" recebidas enquanto esteve detido e exortou o governo central espanhol "ao diálogo" sobre a questão da independência da Catalunha e a libertar os líderes independentistas presos em Espanha.

A justiça espanhola acusou Puigdemont de crimes de rebelião, sedição e peculato por este ter declarado unilateralmente a independência da Catalunha e organizado um referendo ilegal, a 1 de outubro de 2017, sobre a autodeterminação daquela região.