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Albie Sachs: “Quero ver-nos nos quartos de final do Mundial”

josé caria

Advogado, professor, ativista, corredigiu a Constituição da África do Sul e presidiu ao Supremo Tribunal de Justiça. Veio a Lisboa receber o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Nova

Cristina Peres

Cristina Peres

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Jornalista de Internacional

José Caria

José Caria

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Fotojornalista

Ser ativista dos direitos humanos não é exatamente o mesmo que pertencer ao núcleo de freedom fighters que contribuíram para a libertação do país do brutal regime de apartheid. Hoje com 83 anos, Albert Louis Sachs dá máxima importância ao facto de já haver sul-africanos que nem imaginam aquela época. A aposta, diz, é em tudo o que possa garantir a democracia e a liberdade na África do Sul.

Jacob Zuma era o terceiro Presidente pós-1994 e foi o segundo forçado a demitir-se...
Sim [Thabo] Mbeki foi forçado a sair por Zuma e agora Zuma é forçado a sair pelo ANC [Congresso Nacional Africano]. Comenta-se que Mbeki ficou muito ferido, mas saiu com grande dignidade. Zuma disse até ao fim que desconhecia a razão e só aceitou demitir-se por ser um membro leal do ANC. Foi um momento poderoso na história do nosso país, porém o que é realmente importante para mim é que não tenha havido armas apontadas a Zuma, não tenha havido tanques na rua nem milhares de manifestantes em protesto.

Quando deixou de pertencer ao ANC?
Em 1994, tentei demitir-me do comité-executivo do ANC e não consegui porque eles estavam ocupados com a guerra civil, com a preparação das eleições e não estavam interessados na minha demissão. Deixei uma mensagem na mesa de cada um a demitir-me. Mandela chamou-me e eu imaginei que ele diria adeus, obrigado pelo que fizeste. Em vez disso, disse-me “antes de ires, podes explicar-me as posições na Comissão da Verdade [e Reconciliação]?” Fiquei até às eleições, tive de fazer campanha. Quatro de nós, do comité-executivo, éramos advogados constitucionais e um deles seria ministro da Justiça. Quem iria Mandela escolher? Decidi: não quero ser parte disto, OK, missão cumprida, agora há eleições democráticas, adeus! Só se for juiz do Tribunal Constitucional. Candidatei-me e no minuto antes de decidir que queria ser juiz cortei todas as minhas ligações ao ANC.

Não lhe custou?
Não, porque a Constituição tinha em si a nossa visão, era uma continuação da mesma luta em novo formato. A nossa Constituição é muito expressiva e emocional, não é só um papel técnico.

Tem o texto constitucional em grande conta, quer dizer porquê?
A Constituição tem em vista a realização da mudança. O ponto de partida é assumir que a África do Sul tem sido até agora um país injusto, desigual, com muitos problemas sérios, e que o papel do tribunal é contrariar isso, trazer mais justiça e mais igualdade, fazendo-o de forma justa. Desse ponto de vista, tive a oportunidade de ter uma atividade mais pura do que se tivesse ficado na política, onde há compromissos, acomodações, tentações...

Old Fort Prison e o novo edifício do tribunal são lugares cheios de símbolos com uma história difícil de contar. Como acha que se pode melhorar como ser humano e como nação contando com estes símbolos, com a palavra escrita, com as artes?
Diria que se melhora com a palavra escrita, com canções, com dança... Não se pode melhorar a África do Sul se não se puder cantar nem dançar, é importante para os seres humanos, e nesse sentido a cultura é muito diversa. A forma como a história deve ser contada... temos de arranjar uma maneira de comunicar como a situação era séria, como foi importante a Constituição, e como, inspirados nela, podemos produzir a mudança seguinte sem nos tornarmos cínicos relativamente à política. Mostrar de forma ativa o triunfo da democracia, dos direitos sociais e económicos, do Estado de direito e da dignidade humana.

Um artigo no “The New York Times” defendia recentemente que ainda existe um apartheid económico, que a desigualdade na África do Sul é equivalente ao apartheid, concorda?
O impacto do apartheid na vida económica e na posse da terra é ainda severo. Não são precisos sociólogos, basta conduzir nas autoestradas ou olhar da janela de um avião para verificar que, ainda que muitos já tenham acedido a outro estado, os grandes campos verdes, as belas manadas de gado, as quintas de ovelhas, as coutadas de caça pertencem todas a companhias geridas por brancos ou a agricultores brancos. Já nenhuma das áreas suburbanas é exclusivamente branca, e a população não-branca aumenta ano a ano. Porém, ainda se sente na arquitetura, no desenho das casas, até os nomes dos blocos de apartamentos em Cape Town, que usam nomes franceses para ter um certo panache. Quem controla a economia são ainda esmagadoramente homens brancos. Esses números evoluem todos os anos, mas ainda é inegável. Não se trata de apartheid no sentido de estar escrito na lei e de ser imposto pela polícia e pelos tribunais, estamos a evoluir na direção oposta. Já emergiu uma classe média negra substantiva, mas ainda há muitas escolas só para negros onde a qualidade da educação é inaceitavelmente baixa. Estas formas de desigualdade ainda estão enraizadas na nossa sociedade.

Como define a tarefa do novo Presidente Cyril Ramaphosa?
O desafio do Ramaphosa é trazer não só renovação como uma radical transformação económica sem que se destrua a economia. Tem de haver distribuição e compensação, mas esta não pode afetar a produção de alimentos nem a economia geral. A grande tarefa é livrar-se da captura do Estado, colocar nos cargos pessoas honestas e com integridade, pôr a economia a andar com a maior taxa de participação de negros possível e de forma rápida e visível. Ramaphosa defende a distribuição de terras a uma escala maciça, mas tem de garantir que a terra seja mais produtiva do que tem sido até agora. Esta visão é uma boa visão e não é uma escolha: é o que tem de acontecer.

O que gostaria de ainda ver acontecer na África 
do Sul?
[Risos] Adoraria ver-nos participar no Mundial de Futebol e chegar aos quartos de final. Tem tanta visibilidade! Não é pelo evento em si, mas pela recuperação do otimismo, pelo que é preciso para lá chegar.

De onde vinha o entusiasmo na época de Mandela?
Vinha do facto de as pessoas verem que os problemas estavam a ser resolvidos. Agora há otimismo renovado e acho que há terreno muito sólido para ele. E não é só porque Cyril Ramaphosa é uma pessoa que mostrou capacidades extraordinárias em tudo o que fez. As pessoas estão a apoiá-lo e, com isso, exigem que ele tenha condições.

Quando foi designado por Mandela tinha uma vida de ativista atrás de si com dificuldades. E teve a oportunidade de trabalhar em prol do progresso da democracia. Qual é a sensação?
Sou provavelmente o ser humano mais privilegiado na Terra. Nasci com o privilégio de quem vem automaticamente com a pele branca, não apenas pelas coisas que se podem fazer, mas pelas coisas que se podem imaginar. Se eu quisesse voar até à Lua, podia imaginá-lo. Depois tive o privilégio de estar na luta pela liberdade e tomar parte do movimento de libertação, que tinha uma energia e uma vitalidade incríveis, um significado para a vida que implicava conhecer e encontrar pessoas. Permitiu-me sair da minha pele branca e associar-me de maneiras que não tinha experimentado antes. Depois tive o privilégio de ajudar a escrever a Constituição seguido do de servir no tribunal como juiz constitucional. E finalmente tive o privilégio de ajudar no design daquele belo edifício... Nem tenho dedos suficientes para mostrar quanto sou privilegiado!

Sempre defendeu a África do Sul?
Quando as coisas iam muito mal na África do Sul, as pessoas perguntavam-me se com aquela desigualdade, racismo, desemprego, crime, corrupção... se era aquele o país pelo qual estava a lutar? Sim, era o país pelo qual eu lutava e não a sociedade. O país é a Constituição, são as instituições e os valores que usamos para ter uma sociedade. Sinto-me vingado. Nós não éramos ativistas dos direitos humanos, éramos lutadores pela liberdade, freedom fighters!