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“Motim” numa esquadra venezuelana mata 68 pessoas. “A polícia tratou-nos como cães”

SOPA Images/Getty Images

Não há uma versão oficial, mas as não oficiais descrevem uma tentativa de fuga por parte dos prisioneiros, que acabaram por se ver encurralados dentro das celas. “Em vez de os deixar fugir, a polícia manteve-os lá dentro para que morressem.” Ao Expresso, Phil Gunson, analista do International Crisis Group, descreve as condições “terríveis de sobrelotação” em que vivem muitos dos prisioneiros na Venezuela

Helena Bento

Helena Bento

Jornalista

Pelo menos 68 pessoas morreram quarta-feira encurraladas nas celas da prisão do Comando da Polícia do Estado de Carabobo, na cidade de Valencia, no norte de Venezuela. Ninguém sabe exatamente o que aconteceu, mas o Governo venezuelano é já acusado de omitir informação. “Eles não nos disseram nada. A polícia tratou-nos como cães”, dizia uma mulher citada pelo “Guardian”, mãe de uma das vítimas, um rapaz de 19 anos. “Ele estava preso por roubo, mas ninguém deveria permitir-lhes matá-lo como se ele fosse um cão.”

Não só as autoridades tardaram em falar aos familiares das vítimas, como divulgaram de início um número oficial de mortes - cinco - que se viria a perceber não ser verdade. Já depois da ONG venezuelana Uma Janela para a Liberdade, que defende os direitos dos presos do país, ter denunciado a morte de 78 pessoas e dezenas de feridos, o Governo, por intermédio do procurador-geral do país, Tarek William Saab, afirmou no Twitter que, afinal, morreram 68 pessoas, duas delas mulheres que estariam de visita a familiares na prisão, acrescentando que foram designados quatro procuradores para esclarecer estes “dramáticos factos”.

O procurador referiu-se ao incidente como um “suposto incêndio”, a ONG citada fala num “motim” provocado pelos presos, que terão pegado fogo aos colchões nas celas, e essa é também a suspeita de Phil Gunson, analista do International Crisis Group, tida com base nos relatos de familiares que chegaram aos meios de comunicação. “Eles estariam provavelmente a tentar fugir. Em vez de os deixar fugir, a polícia manteve-os lá dentro para que morressem”, diz ao Expresso. Para conseguir salvar alguns prisioneiros, as equipas de emergência foram obrigadas a abrir buracos nas paredes do edifício. Resta saber que razões teriam os presos para provocar um motim, mas também sobre isso é possível especular.

“Segundo grupos de direitos humanos, há 33 mil prisioneiros em celas das esquadras da polícia com capacidade para apenas oito mil pessoas, muitos deles já tendo sido presentes a tribunal e condenados. Ficam ali meses ou anos, em condições terríveis de sobrelotação”, descreve Phil Gunson, sublinhando que muitas prisões venezuelanas foram demolidas nos últimos tempos e praticamente nenhuma construída. “Não há espaço nem sequer para aqueles que já estão presos. Além disso, metade das prisões é controlada por gangues, que escolhem quem pode e não pode ser admitido”, acrescenta o especialista. Cientes desta realidade, alguns familiares das vítimas deslocaram-se esta quinta-feira à esquadra onde se deu o incidente, envolvendo-se ali em confrontos com alguns agentes da polícia. “Não sei se o meu filho está vivo ou morto”, disse outra mãe à agência de notícias espanhola EFE. “Continuo à espera de notícias. Não me disseram nada.”

Phil Gunson recorda que este é o “quarto ou quinto” massacre num centro de detenção venezuelano desde que Nicolás Maduro foi eleito presidente do país, em 2013. “Nunca houve despedimentos nem teve lugar qualquer interrogatório sério. A Venezuela não tem instituições independentes.”

Sobre o estado das prisões e o sistema prisional do país muito se tem pronunciado a Human Rights Watch. Num relatório divulgado este ano, a organização não-governamental denunciou a “corrupção, segurança fraca, deterioração da qualidade das infraestruturas, sobrelotação, falta de funcionários e falta de formação dos guardas”, que permitiu “que gangues assumissem o controlo das prisões”. Segundo o Observatório Venezuelano de Prisões (OPV), morreram 6.663 pessoas em prisões na Venezuela entre 1999 e 2015. Em março deste ano, quatro reclusos e um guarda morreram na sequência de confrontos entre prisioneiros e forças de segurança numa prisão no estado venezuelano de Lara, no noroeste do país. Outros incidentes do género foram registados em 2016, resultando na morte de pelo menos 20 pessoas.

Em comunicado publicado no seu site, a ONG Uma Janela para a Liberdade responsabiliza diretamente o Ministério do Poder Popular para o Serviço Penitenciário e a titular desta pasta, Iris Varela, pelo sucedido. “A situação que se vive nos centros de detenção é grave e alarmante. Aquilo que ocorreu hoje em Carabobo é um exemplo do que acontece em todo o país e que nós, enquanto organização, temos vindo a denunciar ao longo dos últimos anos”, refere Carlos Nieto Palma, diretor da ONG, na nota publicada. Acusando o referido Ministério de “negligência”, o diretor denuncia os entraves colocados à admissão de novos reclusos em prisões, o que obriga à sua permanência por tempo indefinido em esquadras policiais. “Exigem às suas famílias que comprem uniformes e colchões, não tendo muitas delas capacidade financeira para tal.”

Palma Nieto recordou ainda a promessa - não cumprida - de construir um centro para albergar pessoas detidas preventivamente em cada estado do país feita pela ministra Iris Varela. “O caos que se vive no país é resultado disso”, afirmou, denunciando ainda, e à semelhança de Phil Gunson, a falta de condições destes centros de detenção para acolher reclusos durante anos, como acontece atualmente.