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Catalunha: Supremo espanhol aplica prisão efetiva sem fiança a cinco políticos separatistas

Jack Taylor/ Getty Images

O juiz Pablo Llarena ordenou a detenção da ex-presidente do parlamento catalão Carme Forcadell, o candidato à presidência do Governo regional, Jordi Turull, e os ex-conselheiros (ministros regionais) Raúl Romeva, Josep Rull e Dolors Bassa

O Supremo Tribunal espanhol decidiu esta sexta-feira aplicar prisão efetiva sem fiança a cinco políticos independentistas catalães suspeitos do delito de rebelião no quadro da tentativa de criação de uma república independente na Catalunha.

O juiz Pablo Llarena ordenou a detenção da ex-presidente do parlamento catalão Carme Forcadell, do candidato à presidência do Governo regional, Jordi Turull, e dos ex-conselheiros (ministros regionais) Raúl Romeva, Josep Rull e Dolors Bassa.

Llarena considera que estes políticos separatistas catalães atuaram em conluio nos últimos seis anos para executar um plano que levava a uma declaração de independência da Catalunha, contra a Constituição espanhola.

O juiz de instrução tomou esta decisão no final de um dia em que os cinco foram convocados para se apresentar no tribunal para tomarem conhecimento do auto de acusação.
Pablo Llarena decidiu a detenção porque considera haver o risco de eles voltarem a repetir os crimes de que são acusados.

Estes independentistas juntam-se a outros que já estão detidos de forma cautelar há alguns meses: o ex-vice-presidente do Governo regional Oriol Junqueras, o ex-conselheiros Joaquim Forn, o ex-presidente de uma associação cívica separatista (ANC) que agora é deputado regional, Jordi Sánchez, e o presidente da associação Òmnium Cultural, Jordi Cuixart.

Todos são acusados de delito de rebelião e arriscam-se a penas de 15 a 25 anos de prisão.

O Supremo Tribunal espanhol já tinha acusado hoje de manhã de delito de rebelião um total de 13 separatistas pela sua participação no processo de independência da Catalunha, entre os quais estão os detidos hoje, aqueles que já estão na prisão e também alguns dos fugidos à Justiça, entre eles o ex-presidente do executivo regional Carles Puigdemont, refugiado na Bélgica.

O juiz responsável pela instrução do caso avançou com as acusações quatro meses depois do início da investigação à tentativa de organizar a criação de uma República independente na Catalunha.

A líder da Esquerda Republicana da Catalunha Marta Rovira, que hoje faltou à audiência marcada e que se refugiou na Suíça também é acusada de rebelião.

Pablo Llarena considerou que, ao todo, são 25 os independentistas que vão ter de responder por delitos de rebelião, desobediência ou peculato (desvio de fundos públicos).

Carles Puigdemont é acusado de ter organizado o referendo de autodeterminação de 01 de outubro de 2017 apesar de este ter sido proibido e de haver "o risco grave de incidentes violentos".

O candidato à presidência que não conseguiu ser eleito na quinta-feira para o lugar, Jordi Turull é acusado pelo seu papel na gestão da publicidade e da coordenação informática do referendo, assim como no recrutamento de milhares de voluntários que realizaram a consulta.

Por outro lado, o juiz atribuiu o crime de "desobediência" e/ou peculato a outros 12 dos 25 acusados, entre eles três dos sete que estão fugidos à justiça: Anna Gabriel (CUP), Lluís Puig (PDeCat) y Meritxel Serret (ERC).

A 27 de outubro de 2017, Madrid decidiu intervir na Comunidade Autónoma, através da dissolução do parlamento regional, da destituição do executivo regional e da convocação de eleições regionais que se realizaram a 21 de dezembro último.

O bloco de partidos independentistas manteve uma maioria de deputados no parlamento regional e está a ter dificuldades para formar um novo executivo.