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PT admite prisão de Lula da Silva antes da Páscoa

Lula da Silva durante encontro de membros do PT em janeiro

REUTERS/Leonardo Benassatto

Supremo Tribunal adia análise da prisão em segunda instância, enquanto a defesa do ex-presidente soma reveses nos tribunais. A líder do PT diz que não aceitará prisão de Lula e vai intensificar a luta nas ruas. Julgamento de recurso em Porto Alegre deve ocorrer entre 26 e 28 de março

“Não vamos aceitar mansamente a prisão de Lula”, avisou a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, na inauguração de um seminário sobre segurança pública no final da tarde desta segunda-feira. A senadora garantiu que o PT “não aceitará de braços cruzados a prisão” do ex-presidente, de acordo com a Agência Estado.
Gleisi Hoffmann fez questão de balizar as suas declarações, depois de em janeiro - quando foi conhecida condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão - ter dito que seria preciso “matar gente” para prender o ex-presidente.
“Antes que me questionem, não estou a falar que vai haver revolução. Mas a militância do partido e os movimentos que sempre lutaram ao nosso lado não vão aceitar isso pacificamente”, acrescentou.

O Tribunal federal de Porto Alegre vai julgar o recurso de Lula da Silva entre 26 e 28 de março e a defesa vê com poucas hipóteses qualquer anulação da sentença sobre o caso do apartamento do Guarajá, no litoral de São Paulo. Em janeiro, os juízes não só confirmaram a decisão em primeira instância, como aumentaram a pena aplicada a Lula da Silva pelo juiz Sérgio Moro, o responsável pela operação Lava Jato.

O Ministério Público pede que Lula seja preso uma vez confirmada a sentença de segunda instância, conforme determina a lei da “Ficha Limpa”. Na semana passada, outro revés para a defesa do ex-presidente foi a recusa pelo Superior Tribunal de Justiça do pedido de habeas corpus preventivo, para permitir a Lula de aguardar em liberdade até que se cumpra o preceito constitucional de trânsito em julgado - em que a prisão só se concretiza depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso.
Uma disposição que poderia levar a que o nome do ex-presidente chegasse a constar nos boletins de votos para as presidenciais de outubro, uma vez que lhe resta ainda a possibilidade de recorrer para instâncias superiores e para a própria justiça eleitoral.
Dos cinco juízes que negaram o recurso preventivo para evitar a prisão de Lula logo que se esgotem todos os recursos no Tribunal de Porto Alegre, quatro foram nomeados por governos do PT.

Os advogados de Lula recorreram também preventivamente para o Supremo Tribunal Federal, onde não existe prazo definido para apreciar o recurso de Lula da Silva. O mesmo acontece a outros processos que tramitam no STF e que põem em causa a prisão efetiva logo após uma condenação em segunda instância. Mas, apesar de declarações favoráveis e desfavoráveis dos onze membros do STF sobre a questão da segunda instância, a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, ainda não marcou qualquer sessão.
Na passada sexta-feira, Cármen Lúcia revelou o calendário das sessões do plenário STF para o mês de abril e não há qualquer menção à questão da segunda instância.

Para o líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta, a juíza Cármen Lúcia parece mais preocupada com possíveis resultados dos julgamentos do Supremo Tribunal do que com o cumprimento da Constituição. Paulo Pimenta considerou esta segunda-feira à noite que a estratégia adotada pela presidente do STF “é habitual no meio político, mas jamais vista no Poder Judiciário”.
Paulo Pimenta criticou ainda a demora em julgar a questão da prisão em segunda instância, recordando a celeridade do STF quando o senador Aécio Neves, do PSDB, foi suspenso de funções em setembro de 2017 por envolvimento num caso de corrupção. Na altura, Carmen Lúcia marcou um julgamento para três dias depois e Aécio Neves voltou ao Senado, apesar de ter sido gravado pela polícia a pedir um suborno ao empresário Joesley Batista.