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Jordi Sànchez pede licença ao juiz para ser empossado presidente da Catalunha

GETTY IMAGES

O candidato à presidência do governo regional, detido desde outubro, entregou um recurso solicitando poder assistir “pessoalmente” à sessão parlamentar de 12 de março, onde será votada a sua subida ao cargo. A investidura tem, por lei, de ser presencial

O candidato à presidência do governo regional da Catalunha, Jordi Sànchez, que está em prisão preventiva, voltou a pedir ao juiz do Supremo Tribunal que lhe conceda provisoriamente a liberdade. Depois de o presidente do Parlamento, Roger Torrent, o ter proposto como candidato à presidência da Generalitat (governo regional), Sànchez solicita autorização para se deslocar à sessão plenária do parlamento catalão, marcada para 12 de março.

No recurso entregue no Tribunal Supremo e no Tribunal Constitucional, o ex-líder da Assembleia Nacional da Catalunha (ANC, associação cívica independentista), preso desde outubro passado, pede que — se não lhe for concedida liberdade — lhe deem pelo menos “as autorizações necessárias” para sair da prisão e poder ir “pessoalmente” ao Parlamento. É que a investidura do chefe do executivo regional tem, por lei, de ser presencial. A decisão está nas mãos do magistrado Pablo Llarena, instrutor do processo no Supremo.

Sànchez foi eleito deputado nas eleições regionais de 21 de dezembro. Ocupava o segundo lugar da lista Juntos pela Catalunha (JxC), liderada pelo ex-presidente Carles Puigdemont. Este permanece em exílio autoimposto na Bélgica e foi sua a escolha do putativo sucessor.

Não está assegurada a maioria de 68 votos para empossar Sànchez, num total de 135 deputados regionais. O bloco de partidos independentistas tem 70 assentos no parlamento regional, mas os quatro deputados da Candidatura de Unidade Popular (CUP, extrema-esquerda independentista antissistema) já anunciaram que se iriam abster, por considerarem as posições do candidato demasiado moderadas. Para já Sánchez tem o apoio da JxC e da Esquerda Republicana (ERC), mas estas formações não têm todos os seus deputados disponíveis. Na JxC faltam Puigdemont e o ex-ministro regional Toni Comín, ambos na Bélgica. Na ERC falta o líder e ex-vice-presidente da região, Oriol Junqueras, também em prisão preventiva. Terá de pedir licença ao juiz para ir votar ou delegar o voto.

Universitário e separatista

Sànchez foi presidente do movimento cívico independentista ANC até ter aceitado participar como número dois da lista liderada pelo ex-presidente do Governo regional Carles Puigdemont para as eleições regionais de dezembro último. Estas foram convocadas pelo primeiro-ministro espanhol, o conservador Mariano Rajoy (Partido Popular), que suspendeu a autonomia da Catalunha no passado dia 27 de outubro, ao abrigo do artigo 155 da Constituição espanhola.

Professor universitário e ativista político, Sànchez é um dos três independentistas que estão detidos, como medida cautelar, numa prisão dos arredores de Madrid, acusados de delitos de rebelião, sedição e peculato no quadro da tentativa de secessão da Catalunha. A lista JxC de Puigdemont foi a mais votada nas eleições antecipadas.

O Tribunal Constitucional espanhol afastou no final de janeiro qualquer possibilidade de Puigdemont ser investido à distância como presidente do novo executivo catalão, visto estar fugido na Bélgica e ser investigado por delitos de rebelião, sedição e peculato. Sànchez também terá de preencher esse requisito, o que depende do juiz do Supremo.