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Brexit numa nova encruzilhada. May quer “mútuo reconhecimento”, UE insiste no “poder centralizado”

Um conselheiro de Michel Barnier (na foto) levanta uma série de questões sobre o plano dos britânicos para o pós-Brexit

Thierry Monasse

Theresa May sugeriu há alguns dias que o Reino Unido pode firmar um acordo de livre comércio com a União Europeia com base no “reconhecimento mútuo de padrões e normas”. Conselheiro de Barnier veio lembrar, contudo, que Bruxelas trocou essa estratégia por uma “abordagem centralizada” também na área do comércio

A hipótese de Theresa May assegurar um tratado de comércio com a União Europeia que se assemelhe à pertença ao mercado único no pós-Brexit é reduzida, isto tendo em conta a reação de Stefann de Rynck, o principal conselheiro de Michel Barnier, ao antecipado discurso que a primeira-ministra britânica proferiu na sexta-feira sobre o que pretende alcançar com Bruxelas e os Estados-membros após o Reino Unido sair do bloco.

No final da semana passada, a chefe do governo conservador britânico sugeriu que é sua intenção negociar um acordo de livre comércio com a UE exclusivamente baseado no "reconhecimento mútuo de padrões e normas", num processo supervisionado por um tribunal composto por nomeados da UE e do Reino Unido para o efeito.

Face a isto, o braço-direito do chefe da delegação europeia para as negociações do Brexit sublinhou ontem que as regras do mercado único exigem muito mais do que aquilo que foi proposto por Theresa May, em particular porque desde a crise financeira de 2008 o bloco tem estado a aproximar-se cada vez mais de uma “abordagem centralizada” também em questões de comércio.

“No rescaldo da crise financeira, a UE afastou-se do reconhecimento mútuo de padrões nacionais para adotar uma abordagem mais centralizada às regras únicas da UE e às estruturas comuns de aplicação dessas regras com respetivas estruturas únicas de supervisão”, referiu De Rynck na segunda-feira.

A isto, o conselheiro de Barnier acrescentou que as regras da UE determinam claramente que o Tribunal Europeu de Justiça pode intervir sempre que se prove necessário para proteger a integridade do mercado único. Os princípios que estão em causa, referiu ainda, não são dogmas judiciais nem regras esvaziadas de conteúdo, antes uma parte “fundamental” da estratégia que tem sido delineada para proteger a integridade do mercado único e a autonomia da UE.

Na segunda-feira à noite durante uma palestra na London School of Economics, De Rynck deixou claro que este plano britânico está condenado à partida, a menos que os Estados-membros da UE decidam que a interpretação das regras do mercado único feita pelo Executivo comunitário é demasiado rígida. Sobre isso, o conselheiro de Barnier fez questão de sublinhar que não há qualquer sinal de divisão na UE a 27 nem dentro das instituições europeias, o que à partida afasta completamente essa possibilidade.

Questionado sobre os interesses financeiros que estão em jogo neste contexto, De Rynck opinou que as empresas europeias “estão mais preocupadas com a manutenção da integridade do mercado único da UE do que com qualquer perda de acesso aos mercados britânicos”, deixando nas entrelinhas que os empresários também não parecem ter qualquer intenção de pressionar a Comissão para que ceda aos interesses dos britânicos.