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Puigdemont renuncia a ser presidente da Catalunha

JOSEP LAGO/GETTY IMAGES

Ex-presidente recua, mas avisa que o faz de forma temporária. E propõe como sucessor um correligionário que está preso

Pedro Cordeiro

Pedro Cordeiro

Editor da Secção Internacional

Carles Puigdemont anunciou hoje a sua renúncia “provisória” a ser reconduzido no cargo. O ex-presidente (2016-2017) tenciona permanecer na Bélgica, onde está desde outubro do ano passado, e defende que o seu sucessor seja Jordi Sànchez, líder da associação cívica independentista Assembleia Nacional Catalã. O problema é que este se encontra em prisão preventiva há quatro meses e meio, acusado de sedição.

Foi nas redes sociais que Puigdemont fez saber que pedira ao presidente do parlamento catalão, Roger Torrent, para não o considerar para já candidato à sua própria sucessão. A lista por que o ex-presidente foi eleito deputado nas eleições regionais de 21 de dezembro, Juntos pela Catalunha (JxC) designará Sànchez, que era o número dois da mesma lista, para a chefia do governo catalão. “Pedi-lhe que inicie quanto antes a ronda de contactos com os grupos parlamentares para proceder à eleição de um novo candidato à presidência de um governo autonómico”, explicou Puigdmont. A seu ver Sànchez “representa como ninguém os valores da JxC e é um homem de paz, injustamente encerrado numa cadeia espanhola”.

Embora a força mais votada em dezembro tenha sido o partido Cidadãos (C’s, centro-direita unionista), o bloco independentista obteve uma maioria de deputados (que não de votos), repartido entre a JxC, a Esquerda Republicana (ERC, onde milita Torrent) e a Candidatura de Unidade Popular (CUP, esquerda radical antissistema). O resultado afastou a hipótese de a candidata do C’s, Inés Arrimadas, ser presidente do governo regional.

Puigdemont frisa a natureza temporária do seu recuo e reafirma a “legitimidade da República votada pelos cidadãos a 1 de outubro e confirmada pelo parlamento [catalão] no dia 27 do mesmo mês”, numa referência ao referendo realizado à margem da legalidade espanhola e à declaração unilateral de independência que motivou a ativação, pelo Governo espanhol, do artigo 155 da Constituição, que suspendeu até hoje a autonomia da região. O ex-líder fala mesmo de “ocupação das instituições catalãs”. Esta manhã a maioria separatista reafirmou no hemiciclo a legitimidade de Puigdemont e do referendo, embora omitisse menções à proclamação da República Catalã, como de início pretendia a CUP.

Longe de tencionar ficar quieto, Puigdemont vai insistir no esforço por internacionalizar a causa separatista, a nível jurídico e político. O diário “La Vanguardia” assegura que é seu propósito criar um autoproclamado Conselho da República que defenda a soberania catalã a partir de Bruxelas.

Plenário pode ser já dia 7

A saída de facto de Puigdemont poderia desbloquear a formação de novo Governo, passados que vão mais de dois meses desde a ida às urnas, não fora o estatuto de recluso de Sànchez. Igualmente encarcerados estão Jordi Cuixart, líder da associação Òmnium Cultural, Oriol Junqueras, presidente da ERC e antigo número dois do governo catalão, e Joaquim Forn, que tinha a pasta da Administração Interna.

O problema é que a investidura do presidente catalão tem de ser presencial, o que obrigaria Sànchez a pedir autorização de saída ao juiz Pablo Llarena, que conduz o processo contra os arguidos independentistas no Supremo Tribunal espanhol. Ainda que tal possibilidade (remota) se concretizasse, o Executivo central, liderado pelo conservador Mariano Rajoy, impugnaria judicialmente a nomeação de Sànchez no Tribunal Constitucional, como já fez com Puigdemont.

Torrent deve retomar as reuniões com os grupos parlamentares, podendo haver um plenário de investidura na semana que vem. O jornal catalão aponta quarta-feira, dia 7, como data possível para a sessão. Se será Sànchez ou outro o aspirante a governar é questão que vai depender de movimentos judiciais e políticos. A porta entreabre-se, mas apenas numa estreitíssima fímbria, para desbloquear o futuro dos 7,5 milhões de pessoas que vivem na Catalunha.