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Eleitores da Venezuela chamados às urnas a 22 de abril

Maduro ao lado da presidente do CNE, Tibisay Lucena

FEDERICO PARRA

No mesmo dia em que o Conselho Nacional Eleitoral anunciou a data para as presidenciais antecipadas, Nicolás Maduro anunciou a criação de um novo partido para consolidar a sua identidade dentro do chavismo e distanciar-se de inimigos internos, na tentativa de impulsionar a sua recondução no cargo

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) decidiu convocar eleições presidenciais antecipadas para 22 de abril próximo, uma convocatória feita publicamente pela presidente daquele organismo, Tibisay Lucena, na televisão estatal venezuelana.

"O CNE tem estado em sessão permanente desde segunda-feira, analisando as datas e trabalhando em distintos cenários e cronogramas e no dia de hoje [quarta-feira] decidimos convocar as eleições presidenciais para 22 de abril de 2018", anunciou aos espectadores.

Na sua intervenção, Lucena fez "um reconhecimento público" ao Presidente da República Dominicana, Danilo Medina, "pelo empenho, sinceridade e transparência como mediador do diálogo" entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição venezuelana. Também endereçou reconhecimento ao antigo presidente do governo de Espanha José Luís Rodríguez Zapatero e aos governos de San Vicente e Granadinas, Nicarágua, Bolívia, Chile e México, que através dos seus ministros de Negócios Estrangeiros "têm estado presentes nestas jornadas" de diálogo.

As eleições, adiantou, foram marcadas "apesar de não ter sido assinado" por nenhum dos lados "o acordo necessário e tão esperado pelo país" para resolver uma crise política, económica e social que se arrasta há um ano.

"Não há caminhos para a paz, a paz é o caminho, o único caminho para recuperar a convivência democrática e encontrar as rotas para que o povo soberano da Venezuela decida o seu destino livremente, sem ingerências nem agressões que desrespeitam o nosso gentilício e que constituem um anacronismo histórico em pleno século XXI."

Lucena vincou ainda que o CNE está comprometido com a "tarefa constitucional de garantir as condições efetivas para que as diferenças democráticas sejam dirimidas através do exercício do voto, de maneira eficiente, transparente e equilibrada e que se expresse a voz absoluta e sagrada do povo para decidir o nosso destino".

A 3 de fevereiro último, no final da semana passada, Maduro tinha instado a Assembleia Constituinte (composta unicamente por apoiantes do regime) e o CNE a chegarem a um acordo quanto à data das próximas eleições presidenciais. No Twitter, a presidente da assembleia popular cidadã garantiu ao Presidente que os membros daquele organismo estão dispostos a avançar com a data sugerida.

Um dia antes disso, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), no poder, tinha anunciado que aprovou, "por aclamação", a recandidatura de Nicolás Maduro nas próximas presidenciais. O atual líder chegou ao poder nas eleições de abril de 2013, após a morte do antecessor, Hugo Chávez; desta vez, espera voltar a conquistar o mínimo de 10 milhões de votos de entre os quase 20 milhões de eleitores recenseados para ser reeleito para um mandato de seis anos, a começar em 2019 e a acabar em 2025.

A data do novo plebiscito foi decidida com base num decreto aprovado pela assembleia constituinte a 20 de janeiro, no qual era sublinhado que tinham de ser convocadas eleições presidenciais até ao final de abril. O decreto foi remetido ao Conselho Nacional Eleitoral para fixar a data das próximas presidenciais, que tradicionalmente ocorrem em dezembro do último ano do mandado presidencial.

A antecipação das eleições está a ser criticada por grande parte da comunidade internacional, que vê na decisão um entrave ao processo de diálogo entre o governo venezuelano e oposição, que tem estado a decorrer nas últimas semanas na República Dominicana.

Depois da convocatória, o México e o Chile retiraram-se da negociação, onde participavam como mediadores, questionando a alegada falta de garantias diplomáticas no processo eleitoral. Os EUA já anunciaram que não vão reconhecer os resultados das presidenciais. A par disso, os chefes da diplomacia dos 14 países que compõem o chamado Grupo de Lima acusaram Maduro de contrariar os princípios democráticos ao antecipar a ida às urnas.

Para garantir a sua recondução no cargo, Maduro anunciou, também na quarta-feira, a criação de um novo partido, o Movimento Somos Venezuela (MSV), cuja formalização foi feita pela presidente da Assembleia Constituinte, Delcy Rodríguez já depois de o Presidente ter feito o anúncio no Twitter. "Hoje [quarta-feira] nasce um novo movimento político: moderno, inclusivo, popular, jovem, do futuro", escreveu na rede social.

Na televisão estatal, Rodríguez pediu aos venezuelanos interessados que usem as 24 redes do CNE, correspondentes aos 24 estados que compõem o país, para se inscreverem no MSV, classificando o partido como "um movimento de movimentos sociais" composto por representantes de jovens, mulheres, empresários, estudantes, trabalhadores, camponeses e indígenas.

No anúncio, Rodríguez indicou que ela mesma vai "desfiliar-se formalmente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV)" para poder juntar-se ao MSV, que vem substituir o Novo Caminho Revolucionário, um partido minoritário da coligação de governo.