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59 juízes recusaram ouvi-la depois de ter sido violada durante três meses, mas Linda está a vencer

JUAN CARLOS ULATE/REUTERS

Linda Loaiza foi de tal modo violentada - o atacante arrancou-lhe um mamilo, partiu-lhe o maxilar e feriu-lhe as orelhas - que teve de ser submetida a 12 intervenções cirúrgicas. O violador apanhou seis anos

Helena Bento

Helena Bento

Jornalista

A sessão no Tribunal Interamericano de Direitos Humanos (San José, Costa Rica) só ia a meio, mas as expectativas já eram altas. “Estamos otimistas. Linda está a apresentar hoje o seu caso depois de uma longa e dura batalha”, dizia na terça-feira ao Expresso Elsa Meany, advogada do Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL) e representante de Linda Loaiza, venezuelana que passou os últimos 16 anos a expor a sua história de rapto, tortura e violação e a tentar que o Estado venezuelano assumisse as suas responsabilidades por não ter alegadamente investigado devidamente o caso.

A audiência terminaria naquele dia com a certeza de que, “até ao final do ano”, haverá uma decisão por parte do tribunal, explicou já esta quinta-feira ao Expresso a advogada Elsa Meany. “Defendemos durante a sessão que o Governo é responsável pelos abusos de que Linda foi vítima e que devem ser caracterizados como tortura e escravatura sexual. Também defendemos que o sistema judicial travou a investigação e não puniu devidamente o atacante de Linda devido a estereótipos de género.” Embora o estado venezuelano “tenha já admitido as suas falhas no que diz respeito à investigação e ao tratamento discriminatório de que Linda foi alvo por parte do sistema judicial” - posição reiterada na sessão de terça-feira - ainda não “assumiu responsabilidades pelo que aconteceu”. Assim, aquilo que tanto Elsa Meany como Linda Loaiza pretendem é claro: “Queremos que o Estado venezuelano seja responsabilizado por não ter prevenido, parado, investigado e punido este ataque”. A advogada diz ser também importante abrir uma investigação “ àqueles que permitiram que houvesse impunidade no caso de Linda”.

Linda Loaiza tinha 18 anos quando foi raptada por um homem e levada para um apartamento na zona leste de Caracas, capital da Venezuela, onde foi torturada e violada durante mais de três meses. Familiares seus denunciaram o desaparecimento, mas as autoridades venezuelanas recusaram-se então a dar início a uma investigação. A venezuelana, que hoje trabalha como advogada e ativistas dos direitos humanos, acabaria por conseguir escapar. Mas os problemas não terminaram aí. Linda Loaiza fora de tal modo violentada - o atacante, depois identificado como Luis Carrera Almoina, arrancara-lhe um mamilo, partira-lhe o maxilar e ferira-lhe as orelhas - que teve de ser internada durante um ano e submetida a 12 intervenções cirúrgicas.

Luis Almoina foi condenado a seis anos de prisão por “ferimentos corporais graves e privação ilegítima de liberdade”, mas não por “rapto e tentativa de homicídio”, conforme pediu então a defesa da vítima. Suspeitando que tal impunidade se devia ao estatuto do pai do seu atacante, Gustavo Carrera Damas, escritor e crítico literário considerado uma das figuras mais importantes do meio intelectual venezuelano da segunda metade do séc. XX, Linda Loaiza pediu para ser ouvida por dezenas de juízes - 59, para sermos mais concretos - mas todos recusaram ouvi-la. Conseguiu depois garantir uma audição no Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos, tornando-se o seu caso o primeiro de violência de género na Venezuela a chegar àquele tribunal.

Num artigo escrito na primeira pessoa e publicado na “Al-Jazeera”, Linda Loaiza diz que se o Estado venezuelano vier a ser punido, isso irá “abrir um precedente legal que poderá ser útil a outras mulheres na mesma situação, na Venezuela ou na região”. A venezuelana diz também esperar que a sua história “encoraje outros países da América Latina a adotar medidas para prevenir a violência de modo a que mulheres possam ser tratadas com dignidade e respeito”. “Muitas mulheres têm histórias terríveis para contar. Em todas as essas histórias há algo de terrível e que lhes dói relembrar, mas também há algo que faz com que continuem a lutar. Quero que a minha história ajude essas mulheres a manter-se fortes, firmes e incansáveis. Desistir não é uma opção.”