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“Não quero vingança, apenas Justiça para mim e para as outras mulheres”

Linda Loaiza é ouvida esta terça-feira no Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos, na cidade de San José, na Costa Rica.

JUAN CARLOS ULATE/REUTERS

Rapto, tortura e violação obrigaram-na a estar internada durante um ano e ser submetida a 12 cirurgias, tal era o estado em que se encontrava. Linda Loaiza procurou Justiça mas esta foi-lhe negada por 59 juízes. Tem-na finalmente agora pelo Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos, onde é ouvida esta terça-feira

Helena Bento

Helena Bento

Jornalista

Foram mais de 15 anos de tribunal em tribunal e de juiz em juiz a tentar explicar porque é que o homem que a manteve presa num apartamento e a torturou e violou durante quatro meses ainda deveria estar preso, mas ninguém a ouviu. Até agora. Linda Loaiza, nascida na Venezuela, conseguiu finalmente que a sua história merecesse a atenção da Justiça e é ouvida esta terça-feira no Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos, localizado na cidade de San José, na Costa Rica.

“O Estado venezuelano é responsável por isto e, na verdade, até já assumiu parte das responsabilidades. Não quero vingança, apenas Justiça e espero que tanto eu como outras mulheres possam ser compensadas”, afirmou a venezuelana, citada pelo britânico “The Guardian”.

Linda Loaiza, advogada e ativista dos direitos humanos, tinha 18 anos quando foi raptada por um homem que não conhecia e que veio a saber chamar-se Luis Carrera Almoina. Foi levada para um apartamento na zona leste de Caracas, capital da Venezuela, onde foi violada e torturada durante quatro meses. O seu desaparecimento foi denunciado por familiares às autoridades venezuelanas, que se recusaram no entanto a abrir uma investigação. Linda Loaiza acabaria por conseguir fugir, mas estava de tal modo ferida - “um mamilo tinha-lhe sido arrancado, as orelhas estavam destruídas e o maxilar deslocado” - que teve de ser internada durante um ano e submetida a 12 intervenções cirúrgicas.

Inicialmente absolvido de todas as acusações, Luis Carrera Almoina acabaria por ser condenado a seis anos de prisão por “ferimentos corporais graves e privação ilegítima de liberdade”. Não foi acusado violação e tentativa de homicídio, tendo sido libertado recentemente. O que, na opinião de Elsa Meany, advogada do Centro Pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL) que esta terça-feira manter-se-á ao lado de Linda Loaiza enquanto esta estiver a ser ouvida em tribunal, prova que “há impunidade em casos de violência de género na Venezuela”.

Em novembro de 2017, e segundo recorda o “Guardian”, a Venezuela lançou uma campanha sobre a violência de género e a violência contra mulheres. Rebeca Madriz, vice-ministra responsável pela tutela da igualdade de género, afirmou na altura que, de todos os países da América Latina, a Venezuela era o que se posicionava melhor no que dizia respeito aos direitos das mulheres. Um relatório de 2014 divulgado pelo Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), das Nações Unidas, denunciava porém o aumento da violência contra mulheres e raparigas no país e a forma ineficaz como os casos eram tratados em tribunal, que em nada contribuía para mitigar o problema. Estatísticas divulgadas no mesmo ano pelo Ministério Público venezuelano, e citadas pelo “Guardian”, mostram que de um total de 70,763 denúncias de violência contra mulheres, apenas 0,7% resultaram numa acusação formal.

Linda Loaiza não sabe como vai terminar a sessão desta terça-feira. O seu caso é o primeiro de violência de género a ser julgado no Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos e ela está bem ciente da importância disso. “Sinto-me responsável por falar em nome de todas as mulheres da América Latina que foram vítimas de violência”, afirmou.