Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Nova lei na Austrália pode registar católicos como “agentes estrangeiros”, alertam bispos

Malcolm Turnbull, primeiro-ministro da Austrália

DANIEL MUNOZ

Vários bispos da Igreja Católica na Austrália criticam a nova legislação do país que é defendida pelo governo do primeiro-ministro Malcolm Turnbull como uma proteção à transparência e ao interesse nacional

O mais recente projeto de lei, apresentado em dezembro, que o governo australiano quer aprovar e que pretende limitar a interferência estrangeira na atividade política do país tem levantado várias críticas, nomeadamente na comunidade católica na Austrália.

A lei prevê a proibição de donativos políticos estrangeiros e obriga aos lobistas a divulgar em registo público os contatos que mantêm no exterior. Caso contrário, é considerado crime.

Para além disso, pretende-se alargar a definição de espionagem e incluir nessa categoria qualquer pessoa que receba informação classificada sem autorização para tal - anteriormente previa-se apenas como espionagem quem divulgasse informação classificada.

Para o governo australiano, esta mudança na lei visa proteger a transparência do país assim como o interesse nacional, mas a comunidade católica australiana tem se revelado bastante crítica que aponta ambiguidade na nova legislação.

Vários bispos da Igreja Católica na Austrália têm alertado para a possibilidade da lei "forçar" os membros eclesiásticos a se registarem como "agentes do poder estrangeiro" (neste caso, do Vaticano), relata o jornal britânico "BBC".

"Nós, católicos, somos seguidores de Jesus Cristo - não somos agentes de um governo estrangeiro", referiu o bispo Robert McGuckin, citado pela mesma fonte.

O primeiro-ministro australiano referiu no passado dezembro que o projeto não era dirigido a nenhum país estrangeiro em particular, embora referiu que nos últimos tempos tinham sido recebidos "relatórios perturbantes" sobre possível influência chinesa.

O projeto de lei, que ainda deve ser debatido formalmente antes de ser aprovado, tem sido igualmente criticado por organizações dos 'media', advogados e outras organizações como o Centro Jurídico Australiano para os Direitos Humanos ("Australian Human Rights Law Centre").