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Democracias débeis num mundo menos livre

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Relatório. Mais de metade dos países não se podem considerar totalmente livres e a democracia atravessa o período mais crítico dos últimos doze anos, denuncia ONG americana

Cristina Pombo

Cristina Pombo

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Jornalista

Jaime Figueiredo

Jaime Figueiredo

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Pela vossa liberdade e pela nossa.” Quase 50 anos depois, as palavras inscritas na bandeira desfraldada por um grupo de dissidentes reunidos na Praça Vermelha de Moscovo, em agosto de 1968 — quando tanques soviéticos avançavam sobre a antiga Checoslováquia para esmagar a Primavera de Praga —, continuam a fazer sentido. Na era da globalização, os destinos dos países estão interligados e da liberdade de um depende a liberdade de todos. Em pleno século XXI, o mundo atravessa uma grave crise democrática, a maior dos últimos doze anos. Torna-se cada vez mais difícil garantir ideais democráticos que se traduzam em eleições livres, liberdade de expressão e de informação e governos responsáveis.

“A maior ameaça à liberdade mundial decorre da retirada dos Estados Unidos como exemplo global da democracia e farol para os que sofrem repressão”, disse ao Expresso Arch Puddington, especialista em estudos da democracia na ONG americana Freedom House (FH). Em 2017 os EUA caíram de 89 para 86 pontos na escala de 1 a 100 que a organização utiliza para aferir a liberdade em 195 países, no seu relatório anual sobre Liberdade no Mundo. Foi um declínio raro numa democracia consolidada.

infografia jaime figueiredo

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O porta-estandarte das liberdades fundamentais assistiu, na última década, à erosão de instituições democráticas, tendo-se aberto fendas nos sistemas eleitoral e judicial. Com Trump, “a liderança americana vacila, enquanto a China ganha fôlego quer ao nível da repressão interna quer nas táticas de intimidação externas”, explica o analista, que considera “preocupante” o aumento da influência de Pequim e o seu comportamento “cada vez mais agressivo”.

O relatório publicado este mês pela FH, sediada em Washington, analisou 195 países em 2017, dos quais 88 foram considerados “livres” (45%), 58 “parcialmente livres” (30%) e 49 “não livres” (25%). O que significa que mais de metade do mundo não vive em liberdade.

Entre os que obtiveram melhores desempenhos, durante o ano passado, destaca-se a Gâmbia, país africano que beneficiou da eleição do novo Presidente Adama Barrow e de eleições legislativas muito disputadas. Os gambianos assistiram ao regresso de ativistas e jornalistas exilados, à libertação de presos políticos e a reformas na comunicação social. Timor-Leste, Iraque e Equador também subiram de forma significativa.

Angola “registou uma modesta melhoria”, pelo que foi colocada na lista especial dos países em observação. “A FH elogiou a iniciativa do novo Presidente [João Lourenço] de enfraquecer o controlo da família do seu antecessor [Eduardo dos Santos]”, refere Puddington. Cauteloso, assegura que falta perceber se o novo líder se empenhará em “acabar com a corrupção endémica e aliviar as restrições políticas, aos media e à sociedade civil”.

Retrocesso ideológico

No final da Guerra Fria, há quase 30 anos, os regimes totalitários pareciam derrotados e a democracia liberal florescia, julgando-se vencedora da batalha ideológica do século XX. Desde então, sobretudo entre 2006 e 2017, 113 países perderam liberdades e direitos. Só 62 se tornaram mais livres.

Entre os que sofreram um declínio mais considerável destacam-se Gabão, Líbia, Tunísia, Hungria, Turquia e Polónia. Menos bem estiveram também Etiópia, Mali, Bahrain, Burundi, Malta e Venezuela. A FH sublinha a grave crise iniciada com Hugo Chávez e perpetuada durante a presidência de Nicolás Maduro (ver pág. 31), que faz da Venezuela o único Estado “não livre” do continente americano.

Em contrapartida, nações para as quais se adivinhava, há uma década, um futuro promissor, como a Turquia e a Hungria, resvalaram para o autoritarismo. A democracia perde terreno na primeira desde que Recep Tayyip Erdogan chegou, em 2014, à presidência da Turquia, que já governava com mão de ferro desde 2003. Multiplicaram-se os ataques à liberdade de imprensa, restrições ao uso da internet e redes sociais, repressão sobre manifestantes e partidos políticos, violações do sistema judicial e eleitoral. Em resposta à tentativa de golpe de Estado de 2016, Erdogan ordenou a detenção de 60 mil pessoas (entre elas 150 jornalistas) e o encerramento de 160 órgãos de comunicação. Na Hungria Viktor Órban, no poder desde 2010, tem cerceado liberdades e a separação de poderes.

Na Ásia, os ténues sinais de abertura emitidos pela Junta Militar de Myanmar (antiga Birmânia), há oito anos, foram ensombrados por uma campanha de limpeza étnica. Militares violaram, mutilaram, assassinaram e perseguiram homens, mulheres e crianças da minoria muçulmana rohingya, obrigando 600 mil a procurar refúgio no vizinho Bangladesh.

Na velha Europa, a extrema-direita conquistou votos e assentos parlamentares em França, Holanda, Alemanha e Áustria, em 2017. Fora do Governo em todos eles, exceto em Viena, “alimenta discursos xenófobos e sentimentos anti-imigração que chegam facilmente aos mais jovens, que têm menos memórias das longas lutas contra o fascismo e o comunismo e se arriscam a perder o interesse no projeto democrático”, lê-se no relatório. Sem grandes variações, Portugal soma 97 pontos e é suplantado apenas por Finlândia, Noruega, Suécia, Canadá, Holanda, Austrália, Luxemburgo, Nova Zelândia e Uruguai.

O maior desafio para a democracia europeia é a imigração, defende Arch Puddington, para quem o fluxo migratório de culturas não-europeias — trabalhadores e refugiados — agravou a polarização e reforçou a voz dos demagogos. “A crise política na Europa, acompanhada pela perda de fé na democracia, não vai resolver-se até que o tema das migrações seja tratado de forma eficaz e humana.”