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Tribunal Constitucional espanhol exige regresso de Puigdemont para tomar posse

JOSEP LAGO/GETTY IMAGES

Carles Puigdemont só poderá tomar posse se regressar à Catalunha e apresentar-se no Parlamento com uma autorização judicial

Helena Bento

Helena Bento

Jornalista

O Tribunal Constitucional espanhol suspendeu preventivamente este sábado a tomada de posse de Carles Puigdemont, antigo líder da Catalunha, a menos que este se apresente pessoalmente no Parlamento e munido de uma autorização judicial.

Os magistrados consideram “indispensável” que Puigdemont se apresente em pessoa no parlamento regional e que obtenha, para esse efeito, uma autorização assinada pelo juíz que o acusou dos crimes de rebelião e sedição, lê-se no comunicado divulgado no final da reunião mantida pelos magistrados, durante várias horas, este sábado. A sessão de investidura, que estava marcada para esta terça-feira, fica assim suspensa, segundo a decisão tomada por unanimidade.

Diz ainda a nota divulgada que a tomada de posse “não poderá ser celebrada por meios eletrónicos, como videoconferência, ou por procuração de um outro deputado”, hipóteses que tinham sido avançadas pelo próprio Puigdemont, que se encontra exilado em Bruxelas. Quaisquer membros do Parlamento que não cumpram a ordem serão penalizados, garantem os magistrados.

Os dois recursos apresentados na sexta-feira – um pelo Governo de Madrid, e que visava anular a nomeação de Puigdemont, e outro por deputados do partido do antigo líder regional, o Juntos pela Catalunha – serão analisados nos próximos dez dias, informou ainda o tribunal, alegando precisar de tempo para chegar a uma resposta.