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Lula da Silva condenado por unanimidade. Juízes aumentam pena de prisão para 12 anos e um mês

PAULO WHITAKER / REUTERS

Os três juízes, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen (juiz e presidente da mesa) e Victor dos Santos Laus, confirmam a condenação por corrupção do antigo Presidente do Brasil, Lula da Silva e pedem aumento de pena para 12 anos e um mês

Foi uma decisão unânime: depois de oito horas de julgamento de segunda instância, os três juízes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) - João Pedro Gebran Neto, Leandro e Victor dos Santos Laus - votaram a favor de manter a condenação de Lula da Silva e aumentar a pena de prisão do antigo Presidente do Brasil para 12 anos e um mês. Com este resultado, o processo na segunda instância terminou e a pena já não pode ser revertida. Se Lula quiser recorrer, terá de passar ao Superior Tribunal de Justiça e depois ao Supremo Tribunal de Justiça.

Lula da Silva havia sido condenado, em julho do ano passado, a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e, nessa altura, recorreu. A defesa do ex-Presidente do Brasil tem dois dias a partir da publicação do acórdão para apresentar embargos de declaração que pedem esclarecimentos da sentença. Como a votação foi unânime, não podem existir embargos infringentes. Leandro Paulsen, juíz e presidente da mesa, disse que Lula poderá ter um mandado de prisão expedido após o julgamento dos recursos, visto que, só depois de esgotados os recursos, Lula poderá ser preso.

A decisão de 3 a 0 impede o recurso dentro do próprio tribunal, que teria sido possível caso a condenação tivesse sido apoiada apenas por dois dos três juízes.

Pode Lula candidatar-se à presidência em outubro?
Esta decisão dificulta mas não impede a candidatura de Lula da Silva à Presidência nas eleições que vão decorrer este ano. No entanto, todo o processo tem de estar resolvido até dia 15 de agosto de 2018 - dia em que termina o prazo para o registo de candidaturas à presidência do Brasil. Se até esta data, Lula esgotar todos os recursos junto da justiça brasileira e for condenado à pena de prisão aplicada, não poderá concorrer às eleições presidenciais.

Logo após os votos dos juízes ter sido conhecido, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, fez uma publicação no Twitter em que afirma que “Lula é candidato” do partido nas eleições presidenciais de outubro.

O juiz relator João Gebran Neto, no próprio dia em que votou pelo aumento da pena de Lula da Silva, reduziu a pena do denunciante Léo Pinheiro, dono da OAS e cuja delação premiada é a principal prova testemunhal para condenar Lula. A defesa insiste na falta de provas documentais sobre a posse do apartamento – não há sequer escritura ou o que quer que seja que associe Lula da Silva ao caso triplex - nem documentos que provem suborno do antigo Presidente do Brasil em contrapartida à OAS.

O relator do processo, no TRF-4, considerou que Léo Pinheiro e Agenor Franklin, ex-executivo da construtora, prestaram “cooperação efetiva” com o processo e, por isso, votou por reduzir a pena dos dois ex-dirigentes da OAS: Léo Pinheiro, que depôs contra Lula, teve a pena reduzida de 10 anos e 8 meses para três anos e seis meses em regime semiaberto e 70 dias de multa. Já Franklinviu a sua pena ser reduzida de seis para um ano de prisão e 10 meses em regime aberto, 43 dias de multa.

Lula da Silva escolheu a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, para acompanhar o julgamento. Logo no início, o antigo Presidente fez uma publicação no Twitter: “Estou extremamente tranquilo e com a consciência de que não cometi nenhum crime. A única coisa certa que pode acontecer é eles dizerem que o Moro errou”.