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“Lula concorreu aos crimes de modo livre e consciente”: as oito horas de julgamento de Lula da Silva

Marcelo Sayao/ EPA

Durante oito horas, o caso que envolve o antigo Presidente do Brasil foi revisto por procuradores, pela defesa de Lula da Silva e pelos três juízes presentes. Houve quem tenha citado uma passagem do livro “Crime e Castigo”, de Dostoiévski, e quem tenha dito que é como se o apartamento comprado em 2005 e que diz respeito ao caso Triplex tivesse sido colocado no nome de uma laranja

Soraia Pires

Soraia Pires

Jornalista

Oito horas - foi esta a duração do julgamento de segunda instância feito a Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Falaram a acusação, a defesa e os três juízes presentes - João Pedro Gebran Neto, Leandro e Victor dos Santos Laus -, que votaram a favor de manter a condenação de Lula da Silva e aumentar a pena de prisão para 12 anos e um mês. Com este resultado, o processo na segunda instância terminou e, se Lula quiser recorrer, terá de passar ao Superior Tribunal de Justiça e depois ao Supremo Tribunal de Justiça.

No julgamento, que decorreu em Porto Alegre, os juízes manifestaram-se em relação ao recurso apresentado pela defesa do antigo Presidente do Brasil contra a condenação de nove anos e seis meses de prisão determinada por Sérgio Moro. Todos os juízes decidiram aumentar a pena para 12 anos e um mês de prisão. O cumprimento desta pena inicia-se somente após serem esgotados todos os recursos disponíveis.

Esta decisão dificulta mas não impede a candidatura de Lula da Silva à Presidência nas eleições que vão decorrer este ano. No entanto, todo o processo tem de estar resolvido até dia 15 de agosto de 2018 - dia em que termina o prazo para o registo de candidaturas à presidência do Brasil. Se até esta data, Lula esgotar todos os recursos junto da justiça brasileira e for condenado à pena de prisão aplicada, não poderá concorrer às eleições presidenciais.

“É muito difícil de acreditar que este sistema imenso de drenagem dos cofres da Petrobras pudesse passar ao largo de qualquer Presidente”
Logo no início do julgamento, o processo foi reconstituído pela acusação. Maurício Gerum, procurador do caso, relatou as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal e que, segundo o mesmo, a defesa de Lula não conseguiu contestar.

“Lamentavelmente, Lula corrompeu-se”, disse. Logo em seguida, Gerum pediu que os juízes fossem independentes do caso: “Se decidirem absolver Lula, a justiça será feita. Se decidirem manter a condenação, a justiça também será feita”, completou. Depois passou para as provas. “É muito difícil de acreditar que este sistema imenso de drenagem dos cofres da Petrobras pudesse passar ao lado de qualquer Presidente. Quando pensamos no Lula, com a sua inteligência, perspicácia e experiência política, a dificuldade torna-se maior”.

“Esse processo revela duas ilhas de um grande arquipélago de ilicitudes”, concluiu o procurador para depois citar uma passagem do livro “Crime e Castigo” de Dostoiévski: “Não, aqueles homens não foram feitos assim. O verdadeiro soberano a quem tudo é permitido. Esmaga Toulon, faz uma carnificina em Paris, esquece um exército no Egipto, sacrifica meio milhão de homens na campanha da Rússia e escapa com uma piada em Vilnius.”

Já o juíz Gebran Neto, num voto que se estendeu por mais de duas horas, apontou o “estreito vínculo” entre Lula e o presidente da OAS, Léo Pinheiro, após enumerar obras em que a empreiteira foi favorecida na Petrobras. “Existem provas acima de razoáveis de que o ex-Presidente foi um dos articuladores, se não o principal, do amplo esquema de corrupção. As provas aqui colhidas levam à conclusão de que, no mínimo, tinha ciência e dava suporte de que aquilo ocorria no seio da Petrobras”.

Em relação ao caso triplex, Gebran Neto reconheceu que não houve transferência formal do imóvel para Lula: “É como se o apartamento tivesse sido colocado em nome de uma laranja”. Ao concluir o seu voto, Gebran Neto chamou Lula de “avalista” e “comandante” do esquema de corrupção na Petrobras.

O advogado de defesa de Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, refutou o argumento de Gebran em relação ao imóvel alegando não existirem provas de que o dinheiro obtido pela OAS em três contratos com a Petrobras tenha sido usado no apartamento. “O triplex não é do ex-Presidente. Todos sabemos que pertence à OAS”, rematou.

“Existem elementos de sobra que demonstram que Lula concorreu aos crimes de modo livre”
O juíz Leandro Paulsen - também num voto que demorou mais de uma hora - apontou na mesma direção de Gebran Neto e atirou que existiam “elementos de sobra a demonstrar” que Lula concorreu aos crimes “de modo livre e consciente”. “Este processo não trata de pequenos desvios de conduta mas sim de ilícitos penais gravíssimos contra a administração pública e contra a paz pública, com prejuízos multimilionários aos cofres públicos”, acrescentou.

Coube ao juíz Victor Laus ser o último a dar o voto durante o julgamento e iniciou-o elogiando a Operação Lava-Jato pela qualidade dos investigadores, advogados e juízes que atuam no caso. “Evidentemente que, de sua excelência [Lula da Silva], era esperada uma atitude absolutamente diferente. Ou seja, ciente dos factos que aconteciam ao seu redor, deveria ter tomado providência e assim não o fez e ficou em silêncio”, afirmou. Já a meio do voto, Laus rejeitou as contestações feitas pela defesa do antigo Presidente do Brasil ao longo do processo dizendo que todas já tinham sido previamente analisadas pelo TRF-4.

O advogado de defesa Cristiano Zanin apontou nulidade no processo alegando que não poderia ter sido encaminhado para o juíz Sérgio Moro por falta de conexão do caso com a Operação Lava Jato.

“Interessa-nos o facto, aquilo que de concreto aconteceu. Foram envolvidas pessoas. Mas repito: não julgamos pessoas. O facto de ser cometido por alguém é do mundo das coisas”, afirmou. Sobre o tríplex, Laus disse ter considerado todos os depoimentos feitos ao longo do processo, como os executivos da OAS, Léo Pinheiro e Agenor Franklin Martins. A defesa de Lula alegou que estes mentiram para obter benefícios.