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Erdogan endurece regime e ameaça EUA na Síria

Efeitos de ataque aéreo perto de Damasco. Erdogan pondera envolver-se mais na guerra síria

FOTO Bassam Khabieh/reuter

Estado de emergência declarado após o golpe de 2016 é pretexto para cercear liberdades

Dezasseis meses após o falhado golpe de Estado contra o Presidente Recep Tayyip Erdogan, Ancara prolongou pela sexta vez o estado de emergência, que limita o Estado de direito e põe em causa a separação de poderes e as liberdades individuais. Esta semana o 31º decreto executivo desde julho de 2016, com efeitos imediatos e sem controlo parlamentar, fechou mais dois órgãos de comunicação e despediu sumariamente 214 funcionários públicos e 48 militares, por “associação à organização terrorista FETO” (nome dado pelo Governo à confraria do religioso islâmico Fethullah Gülen, exilado nos EUA, outrora aliado de Erdogan, que esteve por trás do golpe). Juntam-se a mais 150 mil suspensos ou despedidos.

“Já não é um estado de exceção, mas a forma assumidamente permanente de o Governo gerir o país”, disse ao Expresso um diplomata ocidental, sob anonimato. O Executivo mudou os textos de 369 leis e emendou 1125 artigos, introduzindo mudanças estruturais na organização institucional do país, frequentemente sem ligação à intentona.

Crise constitucional

Acresce uma grave crise constitucional. Dois tribunais de Istambul recusaram libertar Sahin Alpay e Mehmet Altan, jornalistas presos há mais de um ano por “apoio a terroristas” e “tentativa de derrubar o Governo” (habitual libelo contra a maioria dos 160 jornalistas detidos na Turquia por delitos de opinião). O Tribunal Constitucional deliberara que deviam aguardar o julgamento em liberdade, mas o primeiro-ministro, Binali Yildrim, garante que “o tribunal local tem um conhecimento mais profundo do caso e tomará a decisão certa”. Ou seja, os jornalistas continuam na prisão. O Conselho Superior dos Juízes, que supervisiona o funcionamento da Justiça, não se pronunciou.

“Um país sem lei!”, clama Kemal Kiliçdaroglu, líder da oposição, denunciando a ingerência no sistema judicial. “É um caos judicial e uma violação da ordem constitucional”, criticou o respeitado colunista Serkan Demirtas. “Estamos cada vez mais longe de uma Justiça imparcial.” O think-tank americano Freedom House despromoveu a Turquia de “parcialmente livre” a “sem liberdade e democracia” no seu relatório sobre liberdades e direitos no mundo em 2017.

Afrin na mira de Erdogan

A escalada dos combates em Idlib, na Síria, levou Erdogan a acusar o Governo daquele país de violar o acordo com o Irão e a Rússia, o qual classifica Idlib como zona de pacificação. No domingo a tensão escalou com o anúncio de que os EUA estavam a colaborar com as Forças Democratas Sírias (dominadas pelos curdos do YPG) para criar uma força de segurança com 30 mil homens.

Erdogan classificou a força curda como “exército terrorista” a ser cortado pela raiz e prometeu “resolver o assunto a curto prazo”. Deixou um recado aos EUA: “Baixem as vossas bandeiras no norte da Síria, ou seremos forçados a enterrar todos os que estiverem ao lado de terroristas”. O líder turco anunciou uma operação militar contra o cantão de Afrin, a Norte de Idlib, controlado pelo YPG, que conta com cerca de 8000 combatentes na região.

Na quarta-feira, o Pentágono esclareceu que o anúncio anterior não implicava um exército ou guarda fronteiriça, antes uma força de segurança para civis deslocados. Não serenou os ânimos turcos. Na madrugada de quinta-feira intensificaram-se os bombardeamentos de artilharia e ao amanhecer começaram a ser retiradas as barreiras junto à fronteira, sinal de que o exército turco pode estar prestes a iniciar a invasão terrestre. O Governo de Assad ameaçou abater os aviões turcos que entrem em espaço aéreo sírio e nas ruas de Afrin houve protestos populares em que se ouviram cânticos como “Erdogan, Afrin vai ser o teu cemitério”.

Assad avança sem parar

Após derrotar o Daesh na província de Deir Ezzor, no final de 2017, era questão de tempo até o regime transferir forças de choque para Oeste e atacar Idlib, província que perdera em 2015 e que é o principal bastião rebelde na Síria. A organização Tahrir al-Sham (antiga Frente Al-Nusra) é a principal numa província onde predominam os grupos islamitas, mas que também acolhe moderados e onde moram cerca de 2,6 milhões de civis, incluindo centenas de milhares de deslocados que escaparam ao regime em locais como Hama, Homs e Alepo.

A situação tem-se degradado nos últimos meses, com a oposição fragilizada por guerras internas. Os grupos Jaysh al-Islam e Ahrar al-Sham estão em confronto aberto com o Tahrir al-Sham e seus aliados. O regime aproveitou e, após semanas de bombardeamentos, lançou a ofensiva em dezembro.

No início de 2018 Damasco furou a defesa rebelde no Sul de Idlib e avançou para Abu al-Duhur com apoio do Hezbollah e da aviação russa. Em duas semanas conquistaram dezenas de povoações e chegaram às portas do aeroporto de Abu al-Duhur, após confrontos que causaram pelo menos mil mortos e mais de 70 mil deslocados.