Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Quem será o próximo? Quando chegará a minha vez?

FOTO ANTONI SLODKOWSKI/REUTERS

Uma detenção cinematográfica, um desaparecimento que, embora curto, é condenável e condenado, e uma acusação que muitos consideram, no mínimo, enviesada. Dois jornalistas da Reuters, responsáveis por investigar os abusos cometidos contra os Rohingya, minoria muçulmana, estão há quase um mês detidos numa prisão em Myanmar. Ninguém sabe como foram ali parar e, mais do que isso, se vão sair. Enfrentam penas de até 14 anos de prisão

Helena Bento

Helena Bento

Jornalista

Obviamente que um jantar com dois agentes das autoridades de um país em que nasceram e que se habituaram a criticar ou a denunciar não augurava nada de bom para os dois jornalistas da Reuters, mas ainda assim Wa Lone e Kyaw Soe Oo decidiram aceitar o convite dos dois polícias para jantar. Era uma terça-feira, dia 12 de dezembro, e o restaurante ficava nos arredores de Yangon, maior cidade e antiga capital de Myanmar. Foi só durante o jantar que os dois jornalistas perceberam porque era tão importante a sua presença ali. Havia uns documentos que alguém – talvez os polícias, visto que eram eles que ali estavam para lhos entregar – faziam questão de mostrar e entregar aos jornalistas. Não sabemos como tudo aconteceu, as palavras monossilábicas, os olhares desconfiados em volta, os movimentos discretos, as frases interrompidas à chegada do vinho ao copo, mas não é difícil imaginar – já vimos esta cena 40 vezes em filmes, e grande parte deles maus. O que é certo é que os documentos trocaram de mãos e, à saída do restaurante, casacos pelos ombros e conta paga, os dois jornalistas foram imediatamente detidos por outro grupo de polícias.

Wa Lone, 31 anos, e Kyaw Soe Oo, 27 anos, estavam há vários meses a investigar os abusos cometidos pelas autoridades de Myanmar contra os Rohingya, minoria muçulmana, no estado de Rakhine (cerca de 665 mil pessoas já fugiram do país em direção ao Bangladesh) e foram detidos precisamente depois de terem obtido fotografias de uma vala comum em Inn Din, aldeia onde os muçulmanos daquela minoria viviam em comunidades segregadas e que ficou quase totalmente destruída quando os preconceitos e a discriminação saltaram para outro nível e transformaram-se em perseguição e morte, em agosto do ano passado. Segundo o “New York Times”, as imagens foram-lhes entregues por cinco residentes da vila, incluindo o diretor da escola local e três professores, que foram detidos três dias depois de os jornalistas da Reuters terem dado entradas nas instalações de uma prisão em Yangon chamada Insein. Um familiar de um dos professores detidos confirmou aliás ao jornal norte-americano que os cinco residentes foram detidos precisamente por terem entregue alguns fotografias e documentos aos jornalistas. Não especificou, contudo, que fotografias eram essas, se eram prova de facto da existência de uma vala comum.

FOTO SAI AUNG MAIN/AFP/GETTY IMAGES

Jornalistas da Reuters enfrentam até 14 anos de prisão

Oficialmente, os jornalistas da Reuters foram detidos por “terem adquirido ilegalmente informação com a intenção de a partilhar com meios de comunicação estrangeiros”, explicou o ministro da Informação de Myanmar. Wa Lone e Kyaw Soe Oo são acusados de violar uma lei de 1923, da era colonial britânica, que prevê penas de prisão até 14 anos. Temendo que os seus rivais pudessem tentar incentivar uma demanda anticolonial no seu império no sul asiático, os britânicos decidiram implementar o então chamado “Official Secrets Act”, que pune a entrada em áreas proibidas, a posse de documentos considerados secretos e a comunicação com “agentes estrangeiros”, explica a Reuters.

Não é certo ou oficial que haja uma ligação entre os dois acontecimentos - a descoberta da vala comum e a detenção dos jornalistas da agência de notícias - mas várias suspeitas apontam nesse sentido, nomeadamente e sobretudo o timing em que tudo aconteceu, sublinha ao Expresso Richard Weir, especialista da organização não-governamental Human Rights Watch na Ásia. “É uma ligação plausível. Sobretudo porque os militares já tinham feito várias investigações e surpreendentemente disseram não ter encontrado qualquer prova da existência de tal vala”, diz o especialista, para quem a detenção de Wa Lone e Kyaw Soe Oo é um claro retrocesso no que diz respeito à liberdade de imprensa no país. “Com tudo isto, os jornalistas começam a questionar-se, a perguntar a si próprios - ‘quem será o próximo?’ - e - ‘quando é que chegará a minha vez’?”

Também a questão do tempo e do momento é determinante para Daniel Bastard, chefe do escritório dos Repórteres sem Fronteiras na Ásia-Pacífico. “Não há dúvidas nenhumas de que um acontecimento levou ao outro”. Menos ainda quando as autoridades de Myanmar “têm sistematicamente negado aos jornalistas o acesso a regiões problemáticas no estado de Rakhine”. “As autoridades estão claramente a querer mostrar que não vão aceitar que os jornalistas façam o seu trabalho e tentem documentar a crise dos refugiados Rohingya”, diz ao Expresso Daniel Bastard, que considera que a situação da liberdade de imprensa em Myanmar é “muito preocupante” e acusa o governo de “falta de transparência e de fabricar continuamente provas”.

Há alguns números que ilustram isso e que o chefe de escritório faz questão de partilhar - em 2017, 11 jornalistas e um colaborador de um meio de comunicação foram detidos, “em muitos casos sob pretextos falsos”. Daniel Bastard menciona um artigo específico da chamada Lei das Telecomunicações que criminaliza a difamação e que tem de ser “revisto”, uma vez que “tem sido usado para silenciar os jornalistas”. “Há ainda outras leis que estão a ser usadas e abusadas para calar os jornalistas, como aconteceu com a condenação recente de dois repórteres estrangeiros que fizeram voar um drone sobre o parlamento, ainda que tenham obtido autorização para isso”.

FOTO ANN WANG/REUTERS

Uma lei que deixa intacta a “arquitetura da opressão”

Mas voltemos à lei que Wa Lone e Kyaw Soe Oo são acusados de ter violado. Se quando ela foi desenhada e implementada já era controversa, agora ainda o é mais. Controversa, ambígua e vaga. Ninguém entende porque é que, quando chegou ao poder, em maio de 2016, Aung San Suu Kyi abdicou de várias leis que haviam sido usadas pelos militares a partir de 1962 para perseguir ativistas, como o “Emergency Provisions Act”, mas não desta em específico. Richard Weir diz que “progresso insuficiente para afastar as leis autoritárias que foram impostas pelos regimes autoritários para calar dissidentes e opositores” é precisamente “um dos aspetos mais desapontantes” da ascensão da líder ao poder. Na opinião do especialista, apesar de todos os “constrangimentos” impostos pelos militares no país, Aung San Suu Kyi podia facilmente “apagar ou emendar” todas estas leis ambíguas para “prevenir casos de abuso no futuro”. Ao não fazer isto, a Liga Nacional para a Democracia (LND), de que ela é líder, deixou intacta a “arquitetura da opressão” e agora o governo “continua a oprimir o povo birmanês”.

A mesma posição partilha-a o chefe do escritório dos Repórteres sem Fronteiras na Ásia-Pacífico, Daniel Bastard. “O silêncio de Aung San Suu Kyi em relação às violações dos direitos humanos no país é intolerável”. Daniel Bastard considera que nada - nem mesmo o “compromisso” da líder de facto do país para com os militares, que é muitas vezes usado para “justificar o seu comportamento” – justifica isto. O especialista recorda as palavras da líder em 2010, quando pôde finalmente sair de casa em liberdade, para demonstrar o seu desapontamento. “Na altura, ela disse que a base da liberdade democrática é a liberdade de expressão. Oito anos depois, é claro que as suas promessas foram quebradas”.

Foram raras as vezes em que esta lei foi invocada em tribunal nas últimas décadas. Em 1990, um tribunal militar condenou dois líderes da Liga Nacional para a Democracia, então na oposição, a 10 anos de prisão. Os líderes foram libertados dois anos depois, em 1992, no âmbito de uma amnistia, segundo um artigo datado dessa época do “New York Times”. Os arquivos online da Comissão dos Direitos Humanos da Ásia dão conta de outros dois casos, em 2009 e 2010. O primeiro envolvendo um homem que invadiu território alheio e militar sem ter permissão para o fazer e gravou um vídeo que terá feito chegar depois ao exterior. Fê-lo quase por generosidade, para ajudar um agricultor a formalizar uma queixa contra os militares. O segundo caso foi o de um antigo militar do Exército que foi detido em 2010 por ter alegadamente disponibilizado informação secreta a agências de notícias estrangeiras.

THIHA LWIN/GETTY IMAGES

Quanto a casos envolvendo jornalistas ou meios de comunicação há um que se tornou especialmente conhecido. Aconteceu em janeiro de 2014, quando um jornal chamado “Unity Journal”, sediado em Yangon (onde ficava o tal restaurante onde Wa Lone e Kyaw Soe Oo jantaram em paz e certos de estarem prestes a fazer uma descoberta importantíssima antes de serem detidos), fez manchete com a descoberta de uma fábrica de armas químicas gerida por militares na zona central de Myanmar. Diretor e jornalistas que deram assinatura à história foram detidos e condenados a dez anos de prisão e de trabalhos forçados e todos os exemplares daquela edição foram retirados das bancas. Valher-lhes-ia, à semelhança do caso anterior, uma amnistia concedida em abril de 2016. Já o jornal, esse, encerrou as portas para sempre (poderá ter a Reuters o mesmo destino?).

15 dias em silêncio e em localização incerta

Wa Lone e Kyaw Soe Oo foram detidos numa terça-feira e levados para as instalações da prisão em Yangon. Durante 24 horas, ninguém soube onde é que eles estavam. Foram presentes a tribunal pela primeira vez a 27 de dezembro, e foi também aí que, pela primeira vez, falaram com familiares, amigos e com o próprio advogado, que estiveram impedidos de contactar durante 15 dias, algo que Daniel Bastard considera “inaceitável”, visto que as autoridades de Myanmar “não apresentaram qualquer prova sobre a existência dos supostos ‘documentos secretos’ ou sobre as misteriosas ‘agências estrangeiras’”. “Há várias inconsistências nesta história que as autoridades nem sequer se deram ao trabalho de esclarecer”, diz.

Richard Weir concorda e acrescenta que “há poucas provas de que tanto a lei birmanesa como as leis internacionais tenham sido respeitadas pelas autoridades”. “Manter duas pessoas incomunicáveis durante quase duas semanas faz lembrar os regimes autoritários de que os cidadãos do país tentaram escapar durante décadas e não se coaduna com um governo quase civil liderado pela Liga Nacional para a Democracia, que durante 20 anos fez uma defesa enorme do respeito pelos direitos humanos”. Quando conversaram pela primeira vez com os seus familiares, Wa Lone e Kyaw Soe Oo também contaram que estavam a partilhar cela com presos condenados por roubo, tráfico e homicídio, mas que não tinham sido maltratados. A sua detenção nas referidas circunstâncias e condições não tem passado despercebida. “Altamente irregular” e “reflexo da deterioração das liberdades no país”. Foi assim que os EUA e António Guterres, secretário-geral da ONU, se pronunciaram sobre a situação, respetivamente.

Quarta-feira incerta

Wa Lone e Kyaw Soe Oo vão ser presentes a tribunal novamente na quarta-feira, 10 de janeiro. Ninguém sabe o que vai acontecer, mas Richard Weir dá algumas pistas ao explicar que casos como este - que envolvem críticos do governo e alegadas violações de leis que visam proteger a segurança nacional - costumam ter um um desfecho favorável ao governo. “É esse o histórico”.

Questionada sobre as expectativas para o julgamento e sobre estratégias e argumentos que vão ser usados pelo advogado dos jornalistas em causa para evitar uma condenação tão pesada (os tais 14 anos previstos), a Reuters remeteu para os artigos publicados no site da agência de notícias sobre o tema, tal como fez com todas as perguntas que colocámos. Também Panei Mon, mulher de Wa Lone, não quer falar, mas por razões diferentes. Do mesmo modo que desconhecia o jantar onde se deu a entrega de documentos de que desconhece o conteúdo e que terminou com a detenção e silêncio do marido, também não sabe o que vai acontecer amanhã. “Nem sequer sei a que horas é o julgamento”.