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Internacional

O ultimato da União Europeia às gigantes tecnológicas

JOE KLAMAR

Ou removem conteúdos extremistas de forma mais célere ou vão ser sujeitas a regulação no território comunitário a partir do próximo ano

A Comissão Europeia avisou esta semana o Facebook, a Google, o YouTube, o Twitter e outras multinacionais tecnológicas de que devem fazer mais e mais rápido para combater a disseminação de conteúdos extremistas nas suas plataformas, caso contrário vão enfrentar novas barreiras legislativas no território comunitário.

O aviso do comissário europeu de Segurança esta semana surgiu no contexto de crescentes pressões de governos europeus para que estas empresas aumentem exponencialmente o investimento em ferramentas que ajudem a retirar conteúdos extremistas das redes sociais o mais rápido possível.

“Ainda não chegámos ao destino quanto a isto”, declarou Julian King. “Temos dois anos para concluir esta viagem e, para isso, precisamos de acelerar o trabalho”, acrescentou o representante da Comissão de Jean-Claude Juncker para a segurança do bloco. As declarações foram proferidas no final de um terceiro encontro do Fórum Internet da UE, que reúne o Executivo comunitário, os Estados-membros da UE, agências de segurança e as gigantes tecnológicas agora sob pressão.

Resultado latente do encontro foi o aviso expresso de que, se a UE não ficar satisfeita com o progresso dos esforços exigidos a estas empresas, na sua maioria com sede nos Estados Unidos, a Comissão irá avançar com nova legislação no próximo ano para forçá-las a acatar o pedido.

A 1 de janeiro de 2018 entra em vigor na Alemanha uma nova lei de combate ao discurso de ódio online, que deverá inspirar a UE caso decida avançar com legislação para obrigar as grandes empresas tecnológicas a apostar em força no combate à disseminação de conteúdos extremistas — o objetivo é agregar num só bloco legislativo aquilo que poderia vir a tornar-se um mosaico de diferentes leis nacionais relativas a esta ameaça.

Recentemente, um grupo criado por empresas como a Microsoft, Facebook, Twitter e YouTube, chamado Fórum Global da Internet, garantiu que têm sido alcançados progressos com a Europol. Alegam que o facto de a base de dados que compilaram com imagens e vídeos “terroristas” já incluir mais de 40 mil hashes (assinaturas digitais) lhes permite detetar e remover mais rapidamente estes conteúdos incendiários, no espaço de uma a duas horas após as publicações.

A Comissão Europeia quer que as empresas apostem mais neste combate e em tecnologias de deteção automática para que possam agir ainda mais rápido sempre que algum Estado-membro ou a Europol lhes pedem que retirem determinados conteúdos das suas plataformas.

Para o Projeto de Combate ao Extremismo (CEP), os esforços já encetados pelas empresas são encorajadores mas ainda não são suficientes nem justificam que continuem a autoregular-se dentro do espaço comunitário. Citado pelo “Guardian”, o diretor executivo da organização não-governamental defende que “o Fórum Internet da UE deve adotar políticas concretas que abranjam toda a indústria [tecnológica] para que se bloqueiem e retirem rapidamente conteúdos ilegais [da internet]” e também “garantir que essas políticas são aplicadas”.