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Bruxelas quer superministro das Finanças e Fundo Monetário Europeu para daqui a dois anos

Foto John Thys/AFP/Getty Images

A Comissão Europeia avançou esta quarta-feira com uma proposta legislativa para transformar o atual Mecanismo Europeu de Estabilidade num Fundo Monetário Europeu. Quer ainda lançar o debate sobre a criação do cargo de Ministro Europeu da Economia e das Finanças, que poderia pôr termo ao mandato de Mário Centeno como presidente do Eurogrupo meio ano mais cedo

Bruxelas quer que os Estados-membros se entendam sobre o papel de um superministro da Economia e das Finanças, que seja ao mesmo tempo presidente do Eurogrupo e vice-presidente da Comissão Europeia. A equipa de Jean-Claude Juncker defende que se houver acordo até meados de 2019, o cargo poderá ser uma realidade dentro de dois anos, quando tomar posse o novo executivo comunitário.

Para já, trata-se de uma "comunicação" aos países, sem força legislativa. No entanto, caso a discussão avance e os países sigam a sugestão da Comissão, então a criação do novo cargo poderia pôr fim ao mandato de Mário Centeno seis meses antes do tempo. A não ser que fosse ele o escolhido para ser comissário português e vice-presidente do próximo executivo comunitário, continuando por mais tempo à frente do Eurogrupo.

Para já é cedo para saber, mas Bruxelas dá o pontapé de saída na discussão. "A Comissão estima que (o novo cargo) é desejável a partir de novembro de 2019", disse esta manhã o comissário Pierre Moscovici, que tem defendido várias vezes esta ideia, argumentando que a mudança vai contribuir para uma maior transparência e um maior controlo democrático das decisões do Eurogrupo.

Fundo Monetário Europeu para meados de 2019

Em cima da mesa, Bruxelas coloca também a criação do Fundo Monetário Europeu (FME). Para este, sim, avança com uma proposta legislativa e desafia os Estados-membros e o Parlamento Europeu a concretizá-la até meados de 2019.

Transformar o atual fundo de resgate da zona euro – o Mecanismo Europeu de Estabilidade – num Fundo Monetário Europeu é o objetivo, aumentando as garantias de estabilidade à moeda única.

Caso avance, fará com o MEE ganhe algumas novas funções e um novo nome. Não só continuará a entrar em ação caso seja necessário resgatar de novo um país da zona euro, como atuará como "mecanismo de segurança" de último recurso do Fundo Único de Resolução, em caso de nova situação de crise a envolver bancos europeus.

Atualmente, o mecanismo é responsável pelo empréstimo financeiro concedido à Grécia, assegurando a transferência de cada tranche financeira do resgate para Atenas. Mas se agora os seus acionistas são apenas os 19 países da moeda única – credores dos resgates – com a criação do Fundo Monetário Europeu esta passaria a integrar o quadro legislativo de toda a União Europeia.

Na proposta da Comissão, o novo Fundo Monetário Europeu quer dar ainda mais garantias de estabilidade na zona euro, principalmente face a choques ou a uma nova crise económica e financeira. Ao mesmo tempo, aumenta a autonomia em relação a instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI). No entanto, isto não significa que a UE deixe de colaborar ou pedir ajuda ao FMI, se necessário.

[Texto atualizado às 14h06]