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Supremo espanhol retira mandado de detenção contra Puigdemont

JAVIER BARBANCHO / Reuters

A medida aplica-se também a quatro conselheiros do ex-presidente do governo regional da Catalunha, que, como ele, se deslocaram para a Bélgica. E visa impedir que a justiça belga coloque “limites” aos termos da acusação

Margarida Mota

Jornalista

O juiz espanhol Pablo Llarena decidiu retirar os mandados internacionais de detenção emitidos contra Carles Puigdemont, ex-presidente da Catalunha, e quatro ex-conselheiros, todos presentemente deslocados na Bélgica.

No auto emitido pelo juiz do Supremo, este explica que o recuo deve-se ao facto de “o delito de rebelião, por definição, ser realizado por uma pluralidade de pessoas e que é necessário que a resposta da justiça seja homogénea para todas elas”, escreve o “El Mundo”.

Segundo refere o diário “El País”, com esta decisão Espanha deseja colocar um ponto final à “colaboração solicitada” às autoridades belgas e “evitar que a justiça belga limite os delitos pelos quais possam ser processados”.

O facto de Puigdemont e os quatro ex-conselheiros dependerem da justiça belga significa que “poderiam ser entregues [à justiça espanhola] com limitações (como por exemplo, para serem julgados apenas por desobediência e desfalque, mas não por rebelião)”, como se pretende em Madrid.

Para além de Carles Puigdemont, são visados por esta medida Antonio Comín, Lluís Puig, Meritxell Serret e Clara Ponsatí.

Pode ler o auto do juiz Pablo Llarena aqui.

Tiro de partida para as eleições

Esta decisão surge no mesmo dia em que arrancou, à meia-noite, a campanha para as eleições regionais na Catalunha, agendadas para 21 de dezembro e com alguns candidatos presos e outros ausentes do país.

Carles Puigdemont “participou”, através de vídeo-conferência, num comício do seu partido, “Juntos pela Catalunha”. Na primeira fila, cinco cadeiras vazias devidamente identificadas recordavam os cinco militantes refugiados na Bélgica.