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Puigdemont não sai da Bélgica, garante advogado

JAVIER BARBANCHO / Reuters

O juiz Pablo Llarena, do Supremo de Espanha, mantém no entanto o mandado de detenção contra os cinco separatistas que se encopntram em Bruxelas, os quais poderão ser detidos quando regressarem ao país, segundo fontes do tribunal

O advogado de Carles Puigdemont garante que o ex-presidente do Governo regional da Catalunha não sairá da Bélgica, apesar de o Supremo Tribunal espanhol ter esta manhã retirado o mandado de detenção europeu.

O advogado Paul Bekaert assegurou ao diário "L'Echo" que "Puigdemont não abandonará a Bélgica no momento" e frisou que "foi apenas retirada uma ordem de detenção" emitida em nome do ex-presidente do Governo regional e dos quatro ex-conselheiros do Governo catalão, demitido por Madrid.

Bekaert notou que ainda não recebeu qualquer "notificação oficial" da retirada do mandado de detenção europeu, pelo que recusou fazer uma declaração.

Durante o dia desta terça-feira, prevê-se que a Justiça espanhola comunique a decisão quanto aos mandados de detenção às autoridades judiciais belgas, cessando a colaboração solicitada a 3 de novembro.

O Supremo Tribunal espanhol retirou esta manhã o mandado de detenção europeu contra o ex-líder catalão Carles Puigdemont e quatro membros do antigo gabinete que se encontram refugiados na Bélgica, segundo fontes judiciais citadas pela agência EFE. O juiz Pablo Llarena mantém, no entanto, o mandado de detenção espanhol contra os cinco separatistas, que poderão ser detidos quando regressarem a Espanha, segundo fontes do tribunal.

O Supremo Tribunal, acrescentaram as fontes, solicitou já que a decisão seja transmitida de imediato à Justiça belga.

Segundo a sua decisão, o juiz sublinha que desde a emissão dos mandados de detenção europeus contra Carles Puigdemont, Antonio Comín, Lluís Puig, Meritxell Serret e Clara Ponsatí, os cinco suspeitos "manifestaram a intenção de regressar a Espanha para exercer mandatos eleitorais", constituindo-se candidatos às eleições regionais.

Explicou também querer evitar o risco de a justiça belga não manter todas as acusações que pesam sobre o total dos dirigentes catalães que prepararam a tentativa de secessão da Catalunha.

Por isso, quis evitar "uma distorção substancial" no tratamento judiciário dos suspeitos, uma vez que aqueles que ficaram em Espanha se arriscariam a mais do que os que deixaram o país.

Puigdemont, Antonio Comín, Lluís Puig, Meritxell Serret e Clara Ponsatí estão a ser investigados por rebelião, sedição e desvio de fundos, entre outros crimes, puníveis em Espanha com penas de prisão de várias décadas.

Puigdemont está, desde Bruxelas, a liderar a campanha do seu partido para as eleições de 21 deste mês na Catalunha, convocadas pelo Governo de Madrid numa tentativa para pôr fim à pior crise institucional de há quase quatro décadas, desencadeada com a proclamação unilateral de independência catalã.