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Venezuela: forças de segurança obrigam detidos a engolir comida com excrementos, beatas ou baratas

Um manifestante antigovernamental exibe uma bandeira em frente ao Supremo Tribunal em Caracas

CARLOS GARCIA RAWLINS / REUTERS

Um relatório da organização não-governamental Human Rights Watch lançado esta quarta-feira prova que a repressão policial na Venezuela atingiu níveis inéditos em 2017. São 62 páginas de testemunhos abrangendo 88 casos de abuso físico e psicológico levado a cabo sistematicamente pelas forças de segurança que envolveram 314 pessoas

Cristina Peres

Cristina Peres

Jornalista de Internacional

Na semana passada, dezenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de Caracas em protesto contra a tentativa de tomada do poder legislativo pelo Supremo Tribunal da Venezuela, agora controlado pelo Governo. Os protestos extravasaram da capital, repetindo-se por todo o país, espelhando o descontentamento de uma maioria de cidadãos com as condições de vida num país que melhor se descreve como vivendo uma crise humanitária.

Esta não pode ser separada da brutal repressão que o Governo venezuelano vem a exercer sobre a sua população, sustenta Tamara Taraciuk Broner, a autora do relatório “Crackdown on Dissent: Brutality, Torture, and Persecution in Venezuela”, publicado esta quarta-feira pela organização não-governamental de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW).

O texto de 62 páginas documenta 88 casos envolvendo um total de 314 pessoas que testemunharam ter sido vítimas de sérias violações de direitos humanos ocorridas entre abril e setembro de 2017, em Caracas e mais 13 estados venezuelanos.

As 120 pessoas entrevistadas, bem como a informação recolhida que poderia corroborá-la, permitiram concluir que “muitos dos abusos cometidos pelas forças de segurança eram sistemáticos”. Permitiu também identificar as altas personalidades do Estado, incluindo o Presidente e os ministros da Defesa e do Interior — que poderiam ter evitado ou punido os abusos cometidos de que tiveram conhecimento, disse a relatora da HRW.

Os testemunhos revelam que as forças de segurança espancam brutalmente os presos e torturam-nos usando “choques elétricos, asfixia, abuso sexual e outras técnicas brutais”. Usam também força desproporcionada e cometem abusos graves contra as pessoas que se manifestam nas ruas. Praticam detenções e fazem acusações arbitrárias aos opositores políticos.

Abusos pelas forças de segurança apresentam muitas formas e têm uma coisa em comum: violência desproporcionada

Abusos pelas forças de segurança apresentam muitas formas e têm uma coisa em comum: violência desproporcionada

Carlos Garcia Rawlins / Reuters

“Os abusos perversos generalizados contra os opositores na Venezuela, incluindo casos de tortura, e a absoluta impunidade dos agressores sugere responsabilidade por parte do Governo ao mais alto nível”, diz José Miguel Vivanco, o diretor da HRW para as Américas. Vivanco afirma não haver “casos isolados de abusos” nem “excessos cometidos por polícias descontrolados”. O que se passa na Venezuela “é uma prática sistemática das forças de segurança venezuelanas”.

Apesar de Nicolás Maduro já estar há anos no poder, o grau da repressão na Venezuela em 2017 alcançou níveis nunca vistos, conclui o relatório. “Desde abril, as autoridades detiveram mais de 5.400 pessoas”, diz Alfredo Romero, diretor do Fórum Penal. Alguns dos presos “acabaram por ser libertados sem terem ido à presença do juíz, mas outros foram sujeitos a acusações arbitrárias sem acesso às mais básicas garantias”, acrescenta.

Os grupos armados pró-governamentais, os chamados “colectivos”, em conjunto com as forças de segurança fizeram dezenas de mortos e centenas de feridos. O relatório conclui que, em muitos casos, dispararam canhões de água, gás lacrimogénio e balas de borracha a curta distância com o claro objetivo de provocar ferimentos dolorosos.

“Líderes-chave internacionais deveriam enviar uma mensagem clara: se as autoridades venezuelanas não forem capazes ou não quiserem responsabilizar as forças de segurança no país pelos abusos cometidos a comunidade internacional forçará essa responsabilização no estrangeiro”, diz Vivanco.