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“Reavaliaremos as contas portuguesas em maio”

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Valdis Dombrovskis, Vice-presidente da Comissão Europeia, lembra em entrevista ao Expresso que a política orçamental portuguesa está em risco de incumprimento, por causa do défice estrutural

O vice-presidente da Comissão Europeia lembra que Portugal é um dos países cuja política orçamental está em risco de incumprimento, mas, tal como já tinha feito o comissário Pierre Moscovici, não se mostra excessivamente preocupado. E não espera que a Caixa Geral de Depósitos possa ser razão para abrir um Procedimento por Défice Excessivo.

Qual é a avaliação que faz do esboço orçamental português?
O défice está a descer, mas o saldo estrutural é idêntico em 2017 e em 2018. Por isso, vemos a necessidade de baixar o défice estrutural. Sublinhamos também a necessidade de baixar a dívida pública, porque é muito importante para reduzir o serviço da dívida. Estamos num ambiente muito favorável de baixas taxas de juro, mas a política do Banco Central Europeu pode mudar.

Significa que a Comissão vai exigir mais medidas a Portugal quando fala em risco de incumprimento do ajustamento estrutural?
Significa que vemos que o Orçamento português está em risco de incumprimento. Há seis países nesta situação. A recomendação não é única para Portugal.

Quais podem ser as consequências em 2019 quando e se se verificar que Portugal falhou as metas exigidas?
Não vamos entrar nessa discussão agora. Temos tido um diálogo construtivo com as autoridades portuguesas sobre como lidar com esta questão e não vou chegar a conclusões definitivas nesta fase.
A questão será avaliada novamente na próxima primavera no semestre europeu. O que podemos esperar nessa altura?
Em fevereiro, publicaremos os relatórios dos países e, em maio, reavaliaremos o desempenho orçamental, numa altura em que já teremos os dados finais de 2017, as previsões de primavera e também a execução orçamental dos primeiros meses do ano. Nessa altura, reavaliaremos a situação e faremos recomendações aos países.

Podemos esperar uma postura mais incisiva da Comissão nessa altura?
Vamos ver quais são os desenvolvimentos. Mas, como disse, a discussão e a cooperação com o Governo [português] é construtiva e parecemos partilhar o mesmo entendimento sobre a direção em que o défice e a dívida devem ir.

Esta semana, o comissário Pierre Moscovici disse que, apesar do risco de incumprimento português, não estava preocupado com Portugal. Está preocupado com Portugal?
A situação económica está claramente a melhorar, por isso não é tanto uma situação de preocupação mas antes de tirar vantagem dos desenvolvimentos positivos que vemos em Portugal e na economia europeia em geral.

Quando olha para o esboço orçamental português, vê alguma medida que o preocupe em particular? Nos salários ou nas pensões, por exemplo, que têm motivado um enorme debate em Portugal sobre o seu impacto estrutural na despesa?
Nesta fase, não entramos muito em discussão sobre medidas específicas.

Ainda não temos a decisão do Eurostat sobre a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, que pode fazer disparar o défice deste ano. O que espera desta decisão?
É um dos assuntos a que iremos voltar na primavera, assim que tivermos os dados finais de 2017 e soubermos como as autoridades estatísticas nacionais e o Eurostat vão tratar esta operação. Mas, com base nas avaliações que temos, podemos estar razoavelmente confiantes de que esta operação não irá levar à reabertura do Procedimento por Défice Excessivo.

Este ambiente político na Alemanha pode atrasar as reformas que estão a ser discutidas para aprofundar a União Económica e Monetária?
É um trabalho que está a ser feito dentro do previsto. Há desenvolvimentos políticos em 28 países a todo o tempo e temos de viver com eles.

Acha que Centeno é uma boa escolha para o Eurogrupo?
Temos uma relação de trabalho boa e construtiva. Mas não é uma questão para a Comissão, mas para os ministros das Finanças, a quem compete candidatar-se e escolher.

Perfil

Valdis Dombrovskis é vice-presidente da Comissão Europeia desde 2014. Tem, desde essa altura, as pastas do euro e do diálogo social, a que juntou, a partir do ano passado, as áreas da estabilidade financeira, serviços financeiros e união dos mercados de capital. Nascido na Letónia, começou por estudar Física, mas acabou 
por enveredar por uma carreira na área económica e na política. Foi economista-chefe do banco central do seu país, deputado, ministro das Finanças e primeiro-ministro. 
Na Europa, antes de chegar à Comissão, passou ainda pelo Parlamento Europeu.