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MNE timorense já falou com Santos Silva

“Já entrei em comunicação com o ministro dos Negócios Estrangeiros português e internamente vão abrir um inquérito sobre o assunto”, disse à Lusa Aurélio Guterres referindo-se ao caso do casal português que fugiu para a Austrália

O ministro dos Negócios Estrangeiros timorense disse esta terça-feira à Lusa que falou com o seu homólogo português, sobre os dois portugueses que fugiram de Timor-Leste e estão detidos na Austrália, referindo que Díli vai aguardar o desenrolar do processo.

"Já entrei em comunicação com o ministro dos Negócios Estrangeiros português e internamente vão abrir um inquérito sobre o assunto", disse Aurélio Guterres, contactado pela Lusa em Manila, onde lidera a delegação de Timor-Leste que participa na cimeira da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

"Quanto aos dois cidadãos portugueses que foram detidos na Austrália, estamos a aguardar o processo", disse ainda, sem avançar pormenores.

Na segunda-feira Augusto Santos Silva disse que Portugal está a prestar apoio consular a Tiago e Fong Fong Guerra, que fugiram de Timor-Leste e foram detidos na Austrália, lembrando também o "escrupuloso respeito" pelo sistema judicial timorense.

O chefe da diplomacia portuguesa confirmou que "estão neste momento detidos em Darwin dois cidadãos portugueses, Tiago Guerra e Fong Fong Guerra, sua mulher", e apontou que, "a partir do momento" em que o Estado português teve conhecimento da situação, ativou o mecanismo de proteção consular.

"Confirmo também que esses dois portugueses, que aguardavam que um tribunal superior de Timor-Leste processasse o recurso que interpuseram face a uma sentença judicial de primeira instância, eram titulares e são titulares de um passaporte português", disse, especificando que ambos renovaram os respetivos cartões de cidadão no início deste ano, e mais recentemente pediram e foi-lhes emitido passaporte português.

O ministro apontou que os dois cidadãos não teriam "documentos de viagem para a Austrália, e portanto a sua entrada se fez por via ilegal, e por isso mesmo é que estão detidos".

Alguns órgãos de comunicação social em Timor-Leste publicaram nos últimos dias artigos com críticas à embaixada pela emissão dos documentos para o casal.

Esta terça-feira o procurador-geral da República timorense, José Ximenes, confirmou à Lusa que as autoridades timorenses preparam um mandado de captura para o casal.

Até às 14h (hora local em Díli, 5h em Lisboa) não havia no site da Interpol qualquer registo dos dois portugueses na base de dados das "Notificações Vermelhas", onde se registam pedidos de localização ou detenção de pessoas procuradas tendo em vista a sua extradição.

A Austrália não tem acordo de extradição com Timor-Leste e os dois portugueses, que estão detidos num centro para imigrantes ilegais próximo do aeroporto de Darwin, viajavam com documentos portugueses válidos.

Os portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, condenados em Timor-Leste a oito anos de prisão por peculato, fugiram do país e estão detidos em Darwin, no Território Norte da Austrália onde entraram ilegalmente de barco na passada quinta-feira.

Fonte do Australian Border Force (ABF) confirmou que dois portugueses tinham entrado ilegalmente no país, escusando-se a prestar informações adicionais sobre a sua identidade ou sobre o processo.

Em 24 de agosto um coletivo de juízes do Tribunal Distrital de Díli condenou o casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra a oito anos de prisão efetiva e uma indemnização de 859 mil dólares por peculato.

O tribunal declarou os dois arguidos coautores do crime de peculato e absolveu-os pelos crimes de branqueamento de capitais e falsificação documental de que eram igualmente acusados.

O casal, que recorreu da sentença, pedindo a absolvição e considerando que esta "padece de nulidades insanáveis" mais comuns em "regimes não democráticos", baseando-se em provas manipuladas e até proibidas, estava submetido a apresentações semanais junto das autoridades timorenses.