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Puigdemont está na Bélgica. Em busca de asilo?

JOSEP LAGO/GETTY

Informação foi adiantada por fontes do Governo espanhol, adiantando a imprensa que mais elementos do governo catalão destituído estão no país. Não há indicação que que possa ter sido feito um pedido de asilo, hipótese que o Governo belga considera poder dar origem a “situação diplomática delicada com Espanha

O presidente destituído do governo catalão, Carles Puigdemont, viajou para Bruxelas, capital belga, revelaram esta segunda-feira fontes oficiais do Governo espanhol.

A informação, avançada pelas agências noticiosas Efe e Associated Press, foi confirmada uma hora depois de o procurador-geral, José Manuel Maza, ter anunciado a acusação contra os principais membros do governo catalão por rebelião, sedição e fraude e contra a presidente do Parlamento regional e os membros da mesa que processaram a declaração de independência.

Segundo o jornal espanhol “La Vanguardia”, além de Puigdemont, encontram-se também na Bélgica "outros membros do Governo destituído", e poderão fazer uma aparição pública esta tarde.

Fontes do ministério do Interior espanhol, citadas por este jornal, desvalorizaram esta viagem, afirmando que o que importava "mais hoje" era que o presidente destituído do governo regional não se deslocasse à sede da Generalitat.

Esta manhã, Puigdemont publicou na rede social Instagram uma fotografia do interior da sede do governo regional, apenas com a mensagem "Bon dia" (Bom dia, em catalão), com uma imagem sorridente. No entanto, o céu azul que surgia na foto não correspondia ao estado do tempo que se fazia sentir na capital catalã.

O secretário de Estado para as Migrações e Asilo, Theo Francken, do partido independentista flamenco N-Va, declarou este domingo que Carles Puigdemont tem a opção de solicitar "asilo político" na Bélgica. A cadeia de televisão pública flamenca VRT News referiu que o secretário de Estado já havia indicado anteriormente que a Bélgica poderia ser uma saída para Puigdemont se corresse o risco de ser preso.

O secretário de Estado também enfatizou que é possível, como membro da União Europeia, Puigdemont pedir asilo na Bélgica, mas que o seu país não procura este cenário, dizendo ainda que não iria lançar o tapete de "boas-vindas". Francken acrescentou que, se tal pedido de asilo fosse solicitado, "entraríamos numa situação diplomática difícil com as autoridades espanholas. Isto é evidente". No entanto, o primeiro-ministro belga corrigiu depois o secretário de Estado, pedindo-lhe para "não deitar achas na fogueira".

Há várias razões que poderão levar Puigdemont a pedir asilo político à Bélgica, nomeadamente o facto de o país ser dos poucos – a par do Reino Unido, Alemanha e Holanda – onde é possível recorrer num tribunal nacional perante um mandado de detenção europeu. Por outro lado, a Bélgica tem um governo de coligação que inclui um partido ultranacionalista flamengo, que defende a independência catalã , sublinha o “El Diário.”

Por enquanto, não há indicações de que Carles Puigdemont tenha feito qualquer pedido neste sentido à Bélgica.

O gabinete do primeiro-ministro belga, Charles Michel, escusou-se a comentar a viagem do presidente destituído do governo catalão, Carles Puigdemont, a Bruxelas, para presumivelmente se reunir com os nacionalistas flamengos do N-VA, segundo a impressa belga.

De acordo com o tablóide “La Dernière Heure”, Puigdemont está a caminho de Bruxelas para uma presumível reunião, a título privado, com os nacionalistas flamengos do N-VA, liderados por Bart De Wever, sem adiantar qualquer pormenor sobre o local e hora do encontro.

O parlamento regional aprovou na última sexta-feira a independência da região, numa votação sem a presença da oposição, que abandonou a assembleia regional e deixou bandeiras espanholas nos lugares que ocupavam.

Ao mesmo tempo, em Madrid, o Senado espanhol deu autorização ao Governo central para aplicar o artigo 155º. da Constituição para restituir a legalidade na região autónoma.

O executivo de Mariano Rajoy, do Partido Popular (direita), apoiado pelo maior partido da oposição, os socialistas do PSOE, anunciou no final de sexta-feira a dissolução do parlamento regional, a realização de eleições em 21 de dezembro próximo e a destituição de todo o Governo catalão, entre outras medidas.

Em resposta, no sábado, o presidente do governo regional destituído, Carles Puigdemont, disse não aceitar o seu afastamento e pediu aos catalães para fazerem uma "oposição democrática", numa declaração oficial gravada previamente e transmitida em direto pelas televisões.