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Vice-presidente Sáenz de Santamaría assume as funções de Puigdemont e Junquéras, a presidência da Catalunha

Soraya Sáenz de Santamaria, vice-presidente do Governo de Espanha

Chema Moya / Reuters

Presidente e vice-presidente da Generalitat foram substituídos pela vice-presidente espanhola. Mariano Rajoy entregou o resto dos cargos do governo catalão aos responsáveis das respetivas áreas em Madrid

Cristina Peres

Cristina Peres

Jornalista de Internacional

O chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, entregou nas mãos de Soraya Sáenz de Santamaría todas as competências do presidente e do vice-presidente do governo autonómico da Catalunha. A medida anunciada esta madrugada pelo Boletim Oficial do Estado (BOE, o equivalente ao Diário da República) seguiu-se à aplicação do artigo 155 da Constituição.

Deste modo, fica nas mãos da número dois do Governo espanhol toda a coordenação da inervenção de Madrid no governo da Catalunha. Segundo o diário "El País", Sáenz de Santamaría controlará ainda o Centro de Telecomunicações e Tecnologias de Informação (CTTI), assume o comando do CESICAT (serviços secretos), o boletim oficial da comunidade autonómica e o seu centro de estudos de opinião.

No BOE lê-se que os ministros do Governo central substituem os do governo catalão dada a necessidade de "garantir o funcionamento da Administração da Generalitat da Catalunha e dos seus organismos", lê-se na publicação.

Os ministros catalães Jordi Turull, Raül Romeva, Clara Ponsatí, Josep Rull, Meritxell Borràs, Antoni Comín, Dolors Bassa, Joaquim Forn, Lluís Puig, Carles Mundó e Meritxell Serret cessaram entretanto funções e caberá ao conselho de ministros ter uma visão do conjunto das pastas agora assumidas pelos responsáveis de Madrid por todas aquelas áreas.

O diário especifica que, perante "a possibilidad de Puigdemont ou os seus conselheiros resistirem a abandonar os seus cargos, o Executivo avisou que podem incorrer no delito de usurpação de funções, cuja regulação está especificada no Código Penal".

A vontade de agir "com prudência e proporcionalidade" foi desde logo expressa por fontes governamentais. No entanto, ressaltam que "qualquer resistência por parte das autoridades destituidas pode ser ultrapassada com tempo e sem nenhuma necessidade de intervenção", cita o "El País". A prioridade de Madrid é que se mantenha a calma e não haja violência nas ruas.

As eleições na Catalunha convocadas por La Moncloa para 21 de dezembro têm por objetivo reduzir o mais possível a intervenção direta de Madrid naquela região, lê-se no BOE, onde está prevista a dissolução do parlamento regional (eleito a 27 de dezembro de 2015) e a convocatória deste escrutínio em dezembro próximo.

Chefia da polícia catalã foi demitida

O Governo espanhol demitiu o chefe da polícia regional catalã no sábado. Josep Lluis Trapero tornou-se um herói para os independentistas quando as forças da ordem que comandava tiveram uma atitude muito menos agressiva do que a polícia nacional quando tentavam impor a proibição governamental ao referendo à independência de 1 de outubro. O site da Aljazeera sublinha não ter havido dúvidas quanto ao modo como os Mossos d'Esquadra (nome da polícia catalã) reagiria se fosse ordenada a expulsar Carles Puigdemont e os membros do seu governo depois de demitidos.

Numa tentativa de evitar o aumento da tensão, a polícia regional instruiu as suas forças a terem um comportamento neutro e a não tomarem partido.