Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Período de transição para o Brexit deverá ser de 20 meses e não dois anos

Jeff J Mitchell/GETTY

Fontes em Bruxelas dizem que data da saída do Reino Unido deverá coincidir com o fim do orçamento comunitário, a 31 de dezembro de 2020

A União Europeia deverá propor ao governo de Theresa May que o período de transição para concluir o Brexit dure apenas 20 meses e não os dois anos que a primeira-ministra britânica propôs.

No discurso que proferiu em Florença há um mês, May tinha pedido formalmente a Bruxelas que houvesse um período de implementação do acordo de saída de "cerca de dois anos" a contar de março de 2019, durante o qual o Reino Unido permaneceria no mercado único e na união aduaneira.

No rescaldo desse discurso, o governo da Irlanda sugeriu publicamente que essa transição deveria ser ainda mais longa, até um máximo de cinco anos, para dar às empresas tempo para se adaptarem às alterações nos processos alfandegários.

Apesar de ainda nenhuma decisão ter sido tomada pela Europa a 27 quanto a este ponto, fontes em Bruxelas acreditam que o resultado mais provável é que seja definido um período de transição que terminará a 31 de dezembro de 2020, quando expira o orçamento comunitário de sete anos com o qual o Reino Unido se comprometeu.

Para já, os Estados-membros da UE apenas concordaram na passada sexta-feira em discutir formalmente os termos deste acordo de transição, dias depois de o chefe das negociações do lado da Comissão Europeia, Michel Barnier, ter sugerido que 2020 é uma data que agrada ao bloco. Em conversa com os jornalistas no final do Conselho Europeu, Barnier declarou: "Na minha cabeça faz sentido que [a transição] cubra o período financeiro, portanto até 2020."

Citado pelo "Guardian", Jean-Claude Piris, ex-diretor dos serviços judiciais do Conselho Europeu, diz que não existem quaisquer limites legais ao período de transição um que "pode ter qualquer duração sobre a qual as duas partes concordem sob o acordo do artigo 50", a cláusula do Tratado da União Europeia que o governo de May ativou em março para dar início ao processo formal de saída.

"Penso que [20 meses] não será suficiente para os interesses britânicos, mas eles já demoraram demasiado tempo a pedir tal período e é óbvio que precisam desesperadamente dele", refere Piris.

Citado pelo mesmo jornal, um porta-voz do governo britânico disse que "a primeira-ministra propôs um período de implementação estritamente limitado no tempo, de cerca de dois anos, e ficou claro com a carta [de ativação] do artigo 50 que concordar com estes princípio no início do processo ajudaria a minimizar interrupções desnecessárias. Isto vai exigir negociações e estamos prontos para dar início a essas conversações assim que a UE esteja também."

Ao final de cinco rondas de negociações em Bruxelas, os dois lados continuam num impasse, com a UE a dizer que ainda não houve "progressos suficientes" nas negociações da saída, sobretudo quanto ao dinheiro que Londres tem de desembolsar para abandonar o bloco.

A UE continua a insistir que o Reino Unido tem de apresentar planos concretos para cumprir as obrigações financeiras que May reconheceu no seu discurso em Florença — aí prometeu pagar 20 mil milhões de euros à Europa a 27, mas a conta final do divórcio poderá ultrapassar os 60 mil milhões.

Barnier já propôs mais três rondas de negociações antes da próxima cimeira europeia, em dezembro, altura em que a UE terá de avaliar em que ponto estão as conversas para decidir se começa a discutir a relação com Londres pós-Brexit. Apesar de os dois lados terem assinado um acordo para acelerar as negociações, fontes britânicas confirmaram esta semana que David Davis, o secretário para o Brexit, ainda não marcou a próxima ronda de negociações em Bruxelas.

A equipa que trabalha com Barnier já sugeriu três datas para as rondas que restam este ano, a primeira delas esta semana, a próxima em meados de novembro e a terceira mesmo antes da cimeira da UE, marcada para 14 e 15 de dezembro. O Departamento para a Saída da UE ainda não concordou sobre qualquer delas. Recentemente, Davis acusou Bruxelas de estar a arrastar as conversas de propósito "para nos tirar mais dinheiro"; fontes do governo disseram ser prematuro embarcar numa nova ronda de negociações esta semana.