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Internacional

ONGs denunciam falta de condições e exigem transferência de refugiados das ilhas gregas

ALKIS KONSTANTINIDIS/ Reuters

A “situação é particularmente crítica” nas ilhas de Samos e Lesbos, onde mais de oito mil pessoas estão a viver em espaços com capacidade para não mais de três mil. Há relatos de assédio e famílias a viverem apenas separadas por um pano de lona. 19 organizações não-governamentais enviaram uma carta ao primeiro-ministro grego a apelar ao fim da “política de confinamento”

As tendas de campismo foram instaladas nas ilhas gregas para dar acomodação aos requerentes de asilo que ali chegavam. Por cada tenda, duas pessoas. Hoje, chegam a (sobre)viver famílias com mais de sete pessoas. Nos locais com mais gente, como é o caso das ilhas de Samos e Lesbos, há 8300 pessoas a viverem em espaços cuja capacidade máxima é de três mil. Estas e outras denúncias surgem num carta assinada por 19 instituições não-governamentais e enviada, esta segunda-feira, ao primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras. Apelam ao fim “da atual política de confinamento” dos refugiados.

A desapontante falta de uma solidariedade verdadeira e de um compromisso responsável partilhado por muitos Estados membros da União Europeia não é justificação para o atual estado dos requerentes de asilo nas ilhas gregas”, lê-se na carta que foi divulgada pelas organizações, incluindo Médicos Sem Fronteiras, Amnistia Internacional e Human Rights Watch, que ainda assim reconhecem “o esforço do Governo grego e a solidariedade da população”.

As organizações querem fazer com que os refugiados sejam transferidos imediatamente das ilhas para o continente, de forma a colocar um ponto final “na atual política de confinamento”, que tem criado vários problemas como a sobrelotação do espaço. O que neste momento acontece, denunciam as ONG’s, é que os requerentes de asilo chegam às ilhas e são ali mantidos em condições pouco “adequadas e dignas”.

Desde que o acordo entre a União Europeia e a Turquia entrou em vigor, as ilhas de Lesbos, Chios, Samos, Kos e Leros transformaram-se em locais de confinamento por tempo indefinido para os requerentes de asilo. Milhares de homens, mulheres e crianças estão presos nas ilhas em condições abismais, sem proteção ou acesso aos procedimentos adequados. Algumas das pessoas, que chegaram às ilhas nos primeiros dias do acordo, foram ali mantidas por 19 meses”, alertam as ONG’s.

Apesar de, nas próximas semanas, estar prevista a transferência de cerca de duas mil pessoas das ilhas para o continente, isto “não é o suficiente para aliviar a sobrelotação do espaço nem resolve os problemas sistemáticos criados pela situação de emergência”.

ANTHI PAZIANOU/ Getty Images

Só em Lesbos, mais de 5400 pessoas vivem em tendas e contentores sobrelotados, com acesso desadequado a abrigo, comida, água, meios sanitários, cuidados médicos ou proteção”, referem as ONG’s na carta enviada a Tsipras. “Dezenas de pessoas, incluindo crianças muito novas, estão amontoadas em tendas com apenas um pano de lona a separar uma família da outra. As condições são particularmente complicadas – colocam em risco a sua saúde e a dos seus bebés”, acrescentam.

Pessoas com deficiências físicas, por exemplo, ainda têm a vida mais dificultada, uma vez que não existem condições que lhes permitam chegar aos serviços básicos. Há também, em alguns locais, relatos de mulheres solteiras que são assediadas. “A longo prazo, estas condições têm um impacto devastador no bem-estar destas pessoas. Organizações não governamentais de proteção dos direitos humanos, têm documentado o impacto destas condições na saúde mental de requerentes de asilo e migrantes – incluindo incidentes de auto-mutilação, tentativas de suicídio, ansiedade, agressão e depressão”, explica a carta.

Uma “solução sustentável”

Para as 19 organizações que assinam a carta só existe uma única “solução sustentável”: levantar as restrições geográficas a que os refugiados são submetidos nas ilhas.

A implementação do acordo entre a União Europeia e a Turquia tem sido utilizado quer pelas autoridades europeias quer pelas autoridades gregas como justificação para a política de confinamento. Mas forçar os requerentes de asilo a permanecerem em condições que violam os seus direitos, que são perigosos para o seu bem-estar, saúde e dignidade não pode ser justificável.

A 18 de março de 2016, União Europeia e Turquia chegaram a acordo para lidar com crise de refugiados. Ficou definido que os requerentes de asilo que chegassem ilegalmente às ilhas gregas via Turquia eram devolvidos à Turquia. Em troca, a Europa aceitava um requerente de asilo sírio diretamente da Turquia.

O inverno que se aproxima, lembram as ONG’s, será o terceiro desde que começou a chegada em grande escala de refugiados à Europa, o segundo desde que o acordo foi assinado e colocado em vigor. “É evidente que as autoridades gregas não conseguem satisfazer as necessidades básicas e proteger os direitos dos requerentes de asilo enquanto estes se encontram nas ilhas.”