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Madrid insiste: Puigdemont perde todos os poderes a partir de sábado

Soraya Sáenz de Santamaria, vice-presidente do Governo de Espanha

Chema Moya / Reuters

Senado espanhol vota destituição do presidente catalão na sexta-feira. A vice-primeira-ministra espanhola não quis detalhar que medidas concretas vai tomar o Governo de Madrid se Puigdemont desobedecer e recusar cessar funções

Pedro Cordeiro

Pedro Cordeiro

Editor da Secção Internacional

O presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, deixará de ter qualquer poder no sábado, quando o Senado autorizar a suspensão da autonomia da região, afirmou esta manhã a vice-presidente do Governo de Espanha. Este último decidiu aplicar à Catalunha o artigo 155 da Constituição espanhola, destinado a repor a legalidade em regiões que a desrespeitem.

“O presidente da Generalitat [governo autónomo catalão] vai deixar de exercer as suas funções, uma vez publicado o acordo”, respondeu Soraya Sáenz de Santamaria à questão sobre o que faria o Governo se Puigdemont recusasse cessar funções, numa entrevista à rádio Onda Cero. “Deixa de poder tomar decisões válidas, deixa de receber salário.”

O Governo de Mariano Rajoy (do conservador Partido Popular) propôs no sábado acionar o artigo 155. Entre as medidas anunciadas, em que o PP tem o acordo dos socialistas (PSOE) e do Cidadãos (centro-direita liberal), estão a destituição do presidente catalão e de todos os membros do seu executivo, a limitação das competências do parlamento regional (evitando, por exemplo, que nomeie outro presidente) e eleições regionais no prazo de seis meses.

As medidas têm de ser aprovadas pelo Senado (câmara alta), onde o PP de Rajoy, tem maioria absoluta. A votação está marcada para sexta-feira, prevendo-se para a véspera uma importante reunião do parlamento da Catalunha, que poderá declarar unilateralmente a independência da região. Puigdemont estaria disposto, segundo a comunicação social espanhola, a ir ao Senado na quarta-feira para reagir às intenções do primeiro-ministro espanhol. Santamaría não detalhou que medidas tomaria Madrid em caso de desobediência de Puigdemont aos ditames do artigo 155.

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