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Intelectuais portugueses criticam “repressão” espanhola na Catalunha

JUAN CARLOS CARDENAS

Manifesto assinado por dezenas de académicos, políticos e ativistas sociais acusa Madrid de atentado aos direitos humanos e à democracia. Iniciativa partiu dos historiadores Manuel Loff e Fernando Rosas e foi subscrita por militantes do PS, BE, PCP e PSD

Dezenas de intelectuais e ativistas portugueses subscreveram um manifesto em que, sem tomar posição quanto à questão da independência da Catalunha, criticam o que os consideram ser a “repressão policial” exercida pelas forças da ordem espanholas no passado dia 1 de outubro. Iniciativa dos historiadores Manuel Loff, da Universidade do Porto, e Fernando Rosas, professor catedrático jubilado da Universidade Nova de Lisboa, o manifesto foi bem recebido pelo governo regional catalão, segundo fontes contactadas pelo Expresso.

Entre os subscritores do documento, que tem por título “Catalunha: pela democracia, contra a repressão”, estão pessoas de várias áreas de atividade, incluindo deputados do PS (Isabel Moreira e Pedro Bacelar de Vasconcelos) e BE (José Soeiro e José Manuel Pureza) e militantes do PCP e do PSD. Na lista estão ainda os ex-candidatos presidenciais Manuel Alegre (PS) e Francisco Louçã (ex-líder do BE, hoje conselheiro de Estado), o médico João Semedo (ex-líder do BE), o historiador social-democrata Pacheco Pereira ou os jornalistas Diana Andringa e António Loja Neves. Dizem vir em defesa dos “direitos cívicos e políticos e da democracia”, assegurando nada ter contra Espanha.

“Não pedimos a ninguém que se declarasse independentista nem o seu contrário”, diz Rosas ao Expresso. “Somos pelo direito de escolha”, acrescenta, relembrando que a Catalunha, embora não seja um Estado independente, é uma “nação plurissecular”. O manifesto recorda que a Constituição da República Portuguesa estabelece que “Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão”. Fontes do governo regional da Catalunha afirmam ao Expresso ter recebido este documento como “um gesto reconfortante” após o tumultuoso domingo do referendo.

O texto acusa as autoridades espanholas de “atropelos aos direitos cívicos, políticos e humanos”, cometidos “por intermédio da polícia, do Ministério Público e dos tribunais”. “Quase 900 feridos… é muito ferido. Houve muita brutalidade”, afirma Rosas, para quem este assunto diz respeito a todos os cidadãos europeus. O manifesto partiu do meio universitário e da investigação, explica, mas estendeu-me a sindicalistas e outros ativistas sociais que desejam defender “a liberdade de expressão e associação”.

O pior da História

O documento classifica o envio de agentes da polícia espanhola para a Catalunha como “ato deliberado de intimidação que não tem precedentes em 40 anos de democracia”, reprovando o cerco à sede de um partido político pela polícia espanhola, as buscas em tipografias, a apreensão de propaganda e o encerramento de páginas web de entidades independentistas. Também a detenção de funcionários do governo regional catalão merece críticas, lembrando os subscritores que o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas se mostrou “preocupado com as medidas a que estamos a assistir porque violam direitos individuais fundamentais, censurando informação pública e impedindo o debate num momento crítico para a democracia em Espanha”.

Considerando que a autonomia da Catalunha foi suspensa “de facto”, o manifesto antevê “o pior da história de Espanha” e considera que o Executivo de Madrid “perde qualquer legitimidade em solicitar a solidariedade dos países e dos povos democráticos”

Rosas explica que o documento foi entregue “a várias pessoas e instituições” e que, embora não se dirija a nenhuma entidade específica, deverá ser do conhecimento dos Estados português e espanhol. Reconhece que houve reações “positivas” de cidadãos da região ligados ao movimento por um referendo legal e vinculativo, mas frisa não se tratar de “posições oficiais”.

Entre os signatários deste documento estão Alfredo Barroso, que foi chefe da casa civil de Mário Soares em Belém, os bloquistas Alda Sousa e João Teixeira Lopes, o ex-militante do PCP Cipriano Justo, os académicos André Freire, Antónia Pedroso de Lima, Irene Pimentel, Nair Alexandra, Elísio Estanque e Boaventura Sousa Santos, o sindicalista Antonio Chora, o ex-deputado Miguel Vale de Almeida e o escritor José Viale Moutinho.