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Presidente da Catalunha pede mediação internacional

Getty Images

Carles Puigdemont não deixa claro se e quando haverá declaração unilateral de independência. Embora se diga disposto a dialogar com Madrid, assegura que o referendo foi válido e vinculativo

O presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, pediu, esta segunda-feira, mediação internacional para a crise política que assola a região, mas frisou que os resultados que o governo regional anunciou após o referendo de ontem, favoráveis à independência “são para aplicar”. O líder catalão assegurou que os transmitirá ao parlamento regional, para que este decida o que fazer, inclusive uma declaração unilateral de independência. E exigiu a remoção de todos os corpos policiais espanhóis da região. Ontem foram anunciados 90,09% de votos a favor da secessão e 8,96% contra.

“O Governo comunica os resultados, invoca a lei do referendo e parlamento toma decisões”, explicou Puigdemont, também líder do Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCat, separatismo liberal), numa conferência de imprensa em Barcelona. Embora dizendo que o governo regional se quer “entender com o Estado espanhol”, assegura que “as coisas não podem ficar como estão”, pois o resultado do referendo vincula as autoridades catalãs.

A lei do referendo catalão prevê a declaração unilateral de independência num prazo de 48 horas, mas Puigdemont clarifica que o prazo só começa a ser contado quando a comissão eleitoral (cuja composição se desconhece, já que os seus membros se demitiram em bloco dias antes do referendo) proclamar os resultados definitivos. O presidente catalão informou que tal não sucederá hoje, e que “amanhã é difícil”.

Puigdemont assegura que há, a este respeito, acordo entre o seu partido, a Esquerda Republicana (ERC, também no governo regional) e a Candidatura de Unidade Popular (CUP, extrema-esquerda separatista, que dá apoio parlamentar ao executivo regional). Na reunião de hoje, o governo catalão aprovou a exigência de retirada da Catalunha das forças policiais que o Governo espanhol enviou, isto é, de milhares de agentes da Polícia Nacional e da Guarda Civil.

Trata-se, para o dirigente, de “restabelecer a normalidade institucional alterada pelas decisões desproporcionadas do Governo espanhol”. A realidade, porém, é que a “normalidade institucional” já estava enfraquecida por ações de Barcelona, desde a aprovação do referendo, que é inconstitucional, às leis de desconexão da Catalunha de Espanha.

Para dialogar com Madrid – e reconhecendo que por agora “não há qualquer contacto” –, Puigdemont julga necessário que haja mediação, que descreve como a intervenção de terceiros. Aponta a União Europeia como possível intermediário, mas lastima que por agora “Bruxelas considere que este problema é interno [de Espanha]”. “A UE não pode olhar para o lado, porque o que acontece na Catalunha é um assunto europeu”, contrapôs. Também acusa o primeiro-ministro Mariano Rajoy de não reconhecer que “há um problema político” na Catalunha.

O líder do governo catalão anunciou ainda uma comissão para estudar as “violações de direitos” do dia de ontem, que causaram 893 feridos, segundo números atualizados pelo departamento de saúde da região. A ONU pediu ao Governo espanhol que investigue “todos os atos de violência” do dia de ontem na Catalunha. O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, declarou-se “perturbado” pelos incidentes da votação, frisando que as ações policiais devem ser “proporcionais”.

Descartando uma antecipação das eleições regionais – que alguns veem como hipótese de aferir o apoio real ao independentismo, já que o referendo de ontem não é fiável, por falta de garantias jurídicas democráticas –, Puigdemont diz que “a única convocatória eleitoral marcada no calendário são as eleições constituintes”. Da nova República Catalã, entenda-se.