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Juiz que exibia os Dez Mandamentos à porta do tribunal vai a caminho do Senado

Scott Olson/Getty Images

Roy Moore, ex-procurador, kickboxer e cowboy, figura polémica há muito, venceu o candidato apoiado nas primárias por Donald Trump, que depressa começou a elogiá-lo

Luís M. Faria

Jornalista

Já chamaram muitas coisas a Roy Moore: um sulista à moda do antigamente; um fanático religioso; um doido garantido. É possivel que ele seja um pouco (ou muito) de tudo isso. Mas agora é algo mais: após vencer as primárias republicanas de há dias, é candidato ao lugar que o atual secretário de Estado da Justiça deixou vago no senado dos EUA. Se vencer – como parece bastante provável, dado que o Alabama vota republicano há muito tempo – será mais um sinal de que Donald Trump está a mudar a política nos Estados Unidos. E isso apesar de o Presidente americano ter apoiado um candidato rival nas primárias, Luther Strange, procurador-geral do estado e uma figura do establishment.

Os fãs de Moore, que são também em larga medida fãs do Presidente, não se importam muito. Acham que Trump fez um cálculo pragmático, com base em má informação que lhe deram, e rapidamente vai transferir o seu apoio para Moore. Têm boas razões para pensar isso. Ainda antes de Strange ter perdido a primária, Trump já estava a chamar-lhe "grande tipo" e a elogiar a sua campanha "fantástica". Após a votação, apagou os twitters em que o apoiava.

A vitória de Moore não surpreende, sendo ele famoso no Alabama há décadas e tendo uma história prévia de vencer eleições contra as expectativas. A imagem que apresenta é de um verdadeiro conservador que não liga às conveniências.

Em 1992, quando se tornou juiz pela primeira vez, afixou uma placa com os Dez Mandamentos por trás da sua cadeira na sala de audiências. Além disso, iniciava as sessões no tribunal com uma oração. Isso chamou a atenção da ACLU, a venerável organização dos direitos civis americana. Ameaçaram com um processo se ele não desistisse, uma vez que a Constituição estabelece o princípio da separação entre Estado e Igreja. Moore não desistiu, e o processo avançou mesmo em 1995, resultando numa decisão que proibia as orações mas autorizava a placa. Moore anunciou logo que não ia cumprir. Essa atitude de desafio repetir-se-ia ao longo dos anos, acabando por levar, o ano passado, à sua segunda suspensão como juiz. Foi então que ele decidiu concorrer ao Senado.

Procurador, Kickboxer, cowboy, juiz

Nascido em 1947, Moore tem a biografia ideal para um herói populista. Filho de um trabalhador de construção civil, era o mais velho de cinco irmãos. Diz que o pai mal ganhava para dar de comer à família (a mãe era doméstica) e ele próprio começou a trabalhar cedo. Formou-se na academia militar de West Point e esteve na guerra do Vietname como capitão num batalhão da polícia militar. Impunha uma disciplina tão estrita que os soldados o odiavam e chegaram a ameaçar matá-lo, um ato que não era muito raro nessa guerra.

Regressado ao seu país, fez a faculdade de Direito e começou a trabalhar como advogado. Não demorou a passar para o outro lado, tornando-se procurador de condado. Logo aí comecaram as investigações por "conduta suspeita". Em 1982, Moore candidatou-se a juiz pelo Partido Democrata – esses cargos são frequentemente eleitos por votação popular nos EUA – e perdeu. Regressado à advocacia, viu-se alvo de novas queixas, agora na ordem dos advogados local. Embora não dessem em nada, tal como as anteriores, Moore resolveu mudar de vida por uns tempos. Foi para o Texas e tornou-se kickboxer profissional. A seguir foi cowboy na Austrália. Finalmente, voltou aos EUA e candidatou-se de novo a procurador, sem êxito.

Em 1992, aconteceu o golpe de sorte que mudou a sua carreira. Moore, que entretanto passara a republicano, foi escolhido para substituir um juiz que tinha morrido. Era exatamente o mesmo lugar a que se candidatara sem sucesso dez anos antes, e ele viu ali a mão da providência divina. Uma vez instalado, começou rapidamente a fazer sentir a sua marca, não só com a placa dos Dez Mandamentos atrás de si como com decisões polémicas em áreas sociais controversas.

Num caso de 2002, Moore disse expressamente que o estado devia castigar a homossexualidade, e que, estando em discussão a custódia de uma criança, "desfavorecer homossexuais praticantes não era discriminação (mas) promover o bem-estar geral da população do nosso Estado de acordo com a lei", uma vez que a homossexualidade era "um crime contra a natureza, um mal inerente e um ato tão horrível que desafia a nossa capacidade de os descrever (...) Declarar danosa a homossexualidade não é fazer lei nova mas reafirmar a antiga".

"O favor e a orientação de Deus Todo-Poderoso"

Estas afirmações geraram protestos de praticamente todos os quadrantes políticos, e o Supremo Tribunal viria a declarar inconstitucionais as antigas leis locais que Moore queria aplicar. Mas as posições dele eram vistas favoravelmente por muitos cidadãos do Alabama, e ajudaram-no sem dúvida a ganhar a eleição para juiz-presidente do Supremo Tribunal desse estado em 2001.

Ao tomar posse, ele fez questão de exprimir claramente as suas ideias. Disse que, com o tempo, tinha compreendido "o verdadeiro sentido da Primeira Emenda (que protege a liberdade de expressão) e da relação com Deus na qual se baseia o juramento. A minha mente abriu-se para a batalha espiritual em curso no nosso estado e na nossa nação que está a lentamente a remover a consciência dessa relação entre Deus e a lei (...) Jurei defender não apenas a Constituição dos EUA mas também a Constituição do Alabama, que diz no preâmbulo que o estado 'estabelece justiça invocando o favor e a orientação de Deus Todo-Poderoso'. A conexão entre Deus e a nossa lei não podia ser mais clara".

GettyImages

Moore decidiu que ter os dez mandamentos numa simples placa não era suficiente, e mandou inscrevê-los num bloco de granito com quase duas toneladas e meia que mandou colocar à entrada do seu tribunal. Financiado com a ajuda de doadores, o monumento foi inaugurado em 2001. O inevitável processo judicial resultante deu as inevitáveis voltas por diversas instâncias, até ficar definitivamente estabelecido que o bizarro objeto era mesmo para retirar.

Em 2002, um juiz federal justificou: "Se tudo o que o juiz-presidente tivesse feito fosse enfatizar a importância histórica e educacional dos Dez Mandamentos, ou a sua importancia como código moral para a boa cidadania", seria uma coisa. Mas Moore fora muito mais longe. "Instalou um monumento de duas toneladas e meia no lugar mais proeminente de um edifício público, gerido com dólares de todos os contribuintes do estado, com o propósito específico e o efeito de estabelecer um reconhecimento permanente da 'soberania de Deus', o Deus judaico-cristão, independentemente das convicções pessoais, ou falta delas, de cada cidadão". Algo que o princípio da separação entre Estado e Igreja não permite.

Mesmo assim, Moore não retirou o objeto ofensivo, que entretanto ganhara a alcunha "A Rocha" e só 2004 seria finalmente removido. Com ele foi Moore, por ter desobedecido a ordens de tribunais superiores. Fora do cargo, ele passou a andar com "A Rocha" pelo país fora, exibindo-a em discursos e palestras que ia fazendo a grupos conservadores. Em 2012 recandidatou-se outra vez a juiz-presidente e ganhou facilmente, tanto nas primárias como na eleição geral, apesar de ambos os casos, como era habitual, o outro candidato ter o apoio do establishment e muito mais dinheiro para gastar na campanha.

Mesmo que não seja verdade, não importa

Também desta vez não estava destinado a ficar muito tempo. Em 2015, o Supremo Tribunal dos EUA declarou legal o casamento gay, e Moore ordenou aos juízes dos tribunais inferiores que não aplicassem essa decisão. Contrariar diretamente o Supremo Tribunal não é algo que os juízes possam fazer impunemente. Moore foi novamente suspenso e acusado de várias violações do código de ética judicial. Perdeu sucessivos recursos, e finalmente, reconhecendo o inevitável, demitiu-se antes de ser demitido. E candidatou-se ao Senado.

Se vencer, será mais um triunfo político de alguém associado a uma certa linha populista que ganhou proeminência nas últimas décadas. Tal como o juiz Arpaio ou o próprio Donald Trump, Moore perfilha um conjunto de posições que incluem preconceitos muito espalhados, incluindo o preconceito antimuçulmano. Quando em 2007 foi eleito para o Congresso o primeiro muçulmano, Keith Ellison, Moore disse que não lhe deviam permitir tomar posse. "O bom senso dita que no meio de uma guerra com terroristas islâmicos não coloquemos numa posição de grande poder alguém que partilha a sua doutrina", explicou.

Ellison respondeu chamando-lhe teocrata e mentiroso, e não só assumiu o lugar como, durante o juramento de posse, pôs a mão sobre um exemplar do Corão (edição em inglês) em lugar da Bíblia, como era tradicional. Moore continuou a exprimir a sua fúria muçulmana. Ao longo dos anos, várias vezes garantiu que já havia lugares nos EUA onde se aplicava a sharia – a lei muçulmana – e não a lei americana. Mas quando uma entrevistador lhe perguntou quais eram esses lugares, não soube concretizar. Disse vagamente que lhe tinham falado no Illinois e no Indiana, admitiu que não sabia, mas deu a entender que a realidade propriamente dita, no fundo, interessava pouco.

Quando o entrevistador insistiu em saber mais sobre as comunidades que estão a viver submetidas à sharia nos EUA, Moore retorquiu: "Fui informado de que estavam. Mas se não estão, não importa".