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Macron propõe orçamento comum e ministro europeu das Finanças para a zona euro

LUDOVIC MARIN / EPA

O Presidente francês quer garantir para a União Europeia uma voz internacional mais forte. Num discurso na Universidade de Sorbonne, em Paris, esta terça-feira, defendeu também a criação de uma agência europeia de asilo

O Presidente francês, Emmanuel Macron, propôs esta terça-feira um orçamento comum e um ministro das Finanças único para os países do euro, para permitir o investimento em projetos europeus e a estabilidade da zona euro.

Num discurso perante alunos da Universidade de Sorbonne, em Paris, Macron apresentou a sua visão para uma Europa mais forte e mais unida, defendendo também a criação de uma agência europeia de asilo e documentos de identidade comuns para gerir melhor o fluxo de refugiados na União Europeia (UE).

Na zona euro, o Presidente francês afirmou que "o desafio fundamental é reduzir o desemprego, que atinge um em cada cinco jovens" e fazer da eurozona "uma potência económica concorrente da China e dos Estados Unidos".

Para isso, defendeu, "é necessário um orçamento mais forte na zona euro" e "um ministro das Finanças da zona euro", garantia de uma voz internacional mais forte.

O financiamento desse orçamento comum pode ter de vir também dos orçamentos nacionais dos países do euro, por exemplo através dos impostos sobre as empresas.

A Europa deve dotar-se de "instrumentos de solidariedade concreta pela convergência social e fiscal", nomeadamente através dos "impostos sobre as empresas".

Para Macron, os Estados membros da UE devem ser obrigados, "até 2020", "a respeitar um intervalo de impostos sobre as empresas". "O respeito" por essa regra "abriria o direito aos fundos estruturais".

Macron defendeu também uma taxa sobre as transações financeiras na União Europeia (UE), cuja receita seja "integralmente afetada à ajuda" ao desenvolvimento.

"Há dois países na Europa que aplicam uma taxa às transações financeiras", França e o Reino Unido. "Vamos pegar nessa taxa e generalizá-la ao conjunto da Europa", disse.

O Presidente francês defendeu também que os "gigantes" da internet devem pagar impostos mais elevados e a regulação da atividade destas empresas coordenada.
"Acredito profundamente na economia da inovação", mas "temos de ter este debate" sobre como tornar mais justo o pagamento de impostos.

Macron propôs a criação de um mercado único digital e uma agência europeia de inovação para apoiar a investigação em matéria de inteligência artificial.

Alerta para os perigos do nacionalismo anti-imigração

Sobre fluxos migratórios, o Presidente francês defendeu que as fronteiras europeias têm de ser controladas e os processos de análise de pedidos de asilo acelerados e harmonizados, para o que é indispensável criar uma agência europeia que decida quantos migrantes podem ser recebidos e onde.

Emmanuel Macron alertou para os perigos do nacionalismo anti-imigração, argumentando que ele contraria os princípios de uma Europa comum nascida da tragédia de duas guerras mundiais.

"Pensámos que o passado não voltaria", disse, uma aparente referência à entrada da extrema-direita no parlamento alemão. Mas este isolacionismo, considerou, ocorre porque os europeus "esqueceram-se de defender a Europa".

Macron propôs também a criação de uma força de intervenção militar comum e a definição de um orçamento europeu de defesa comum.

As Forças Armadas francesas, defendeu, devem abrir-se a militares de outros países da UE, e outros Estados-membros deviam fazer o mesmo, na base do voluntariado.

A defesa da Europa deve também passar por uma agência de informações europeia, que permita tornar mais eficaz o combate ao terrorismo, e uma força de proteção civil partilhada.