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Europa de olhos postos em Florença, à espera do que May vai (ou não) dizer

John Moore / Getty Images

Bruxelas está à espera que, no seu antecipado discurso, a primeira-ministra britânica apresente propostas concretas e faça cedências em pontos fulcrais como a “fatura do divórcio”

Esta sexta-feira, quando Theresa May começar a discursar em Florença sobre os seus planos para concluir a retirada do Reino Unido da União Europeia, é possível que a Comissão Europeia volte a demonstrar o seu descontentamento. Depois do seu discurso na Lancaster House em janeiro e da publicação do chamado "documento branco" para o Brexit, tudo aponta que aquele que é tido como o terceiro comunicado determinante do governo britânico sobre a saída vai ser mais do mesmo.

O "Guardian" avançou esta manhã que a primeira-ministra britânica vai dirigir-se aos líderes dos 27 Estados-membros e não à Comissão de Jean-Claude Juncker, pedindo-lhes novamente que demonstrem "imaginação e criatividade" nas negociações – cuja última ronda foi adiada para a próxima semana, precisamente por causa do seu antecipado discurso, que continua envolto em algum suspense.

A certeza é a de que May está remetida a um jogo de cintura que poderá provar-se complicado, encurralada entre Bruxelas e o seu governo, a espada e a parede.

De um lado tem o executivo comunitário, que está a exercer cada vez mais pressões sobre ela para que defina claramente o que pretende e para que aceda a exigências incontornáveis como o pagamento da chamada "conta do divórcio" para poder abandonar o bloco.

Do outro enfrenta uma ala do Partido Conservador, encabeçada pelos ministros Boris Johnson e Michael Gove, que lhe exigem finca-pé; querem um "Brexit duro" e zero cedências aos ditames de Bruxelas, sobretudo quando faltam poucas semanas para o congresso anual do partido.

De olhos postos em Florença, estes são os pontos de contenda que a Europa quer que a líder britânica aborde:

Dinheiro

Este é um dos maiores imperativos da UE a 27: sem um acordo sobre o dinheiro que o Reino Unido se comprometeu a desembolsar para o quadro orçamental do bloco até 2020, rebatizado "conta de divórcio" no âmbito do processo de saída, não haverá quaisquer discussões sobre a futura relação comercial do Reino Unido com a Europa.

Há fontes que garantem que o governo britânico está disposto a pagar 20 mil milhões de euros para que nenhum Estado-membro tenha de abrir os cordões à bolsa mais do que o previsto. Mas nos corredores de Bruxelas, as conversas apontam para uma conta real mais próxima dos 50 mil milhões ou até dos 100 mil milhões.

Durante o verão, o governo de May chegou a apresentar argumentos legais que, na sua opinião, demonstram que não é obrigado a pagar nada. No discurso desta sexta-feira, o bloco vai estar à espera de um claro sinal da governante de que vai cumprir as suas obrigações financeiras, bem como planos concretos quanto a outras questões monetárias, entre elas garantias de empréstimos e o financiamento do sistema de pensões da UE nos anos a seguir à saída do Reino Unido.

Fronteiras e cidadãos

A UE já deixou claro que o Reino Unido tem de apresentar soluções viáveis para a fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, esta última um dos 27 Estados-membros do bloco. Recentemente, classificou a proposta britânica sobre este ponto como "pensamento mágico", na prática rejeitando a possibilidade de uma "fronteira invisível" sem taxas aduaneiras semelhante ao sistema que vigorou enquanto o Reino Unido pertenceu à UE.

"Bruxelas e as capitais europeias querem substância neste ponto", aponta o "The Guardian" esta manhã. Em Florença, "May poderá oferecer propostas mais concretas e, acima de tudo, mais exequíveis e reconhecer que a Grã-Bretanha não pode limitar-se a desejar que este problema não existisse." Se o vai fazer, não se sabe.

A par disso, também há grande ansiedade sobre que direitos e garantias serão concedidos aos cidadãos da UE que vivem no território britânico assim que se concluir a saída. Sobre isto, o mesmo jornal aponta: "Depois de uma série de disparates alarmantes do Ministério do Interior, vai ajudar se [May der] garantias fortes. Progressos neste ponto, sobretudo sobre o papel que o Tribunal Europeu de Justiça (TEJ) vai desempenhar [no pós-Brexit], serão vitais para garantir que o Parlamento Europeu não veta [o futuro acordo de saída]."

Transição e futuro

O bloco também está à espera que May aproveite este discurso para apresentar o seu plano concreto para o período de transição, entre a saída, a concluir em março de 2019, e o início de uma nova relação comercial do Reino Unido com o bloco. O chefe da diplomacia britânica, Boris Johnson – que integra a barricada ultraconservadora quanto ao Brexit e que poderá demitir-se se a primeira-ministra não afinar pelo seu diapasão – quer que esse período seja o mais curto possível. Contudo, há indicações de que May vai alinhar pela bitola do seu chanceler do Tesouro, Philip Hammond, que já defendeu publicamente que deve haver uma "paralisação" de pelo menos dois anos para minimizar o choque da saída para as empresas e o sector financeiro.

A UE aceitará esta possibilidade desde que o statu quo se mantenha, ou seja, o Reino Unido terá de continuar a reger-se pelas leis europeias em vigor e a respeitar as regras do mercado único – em suma, ditam que só com livre circulação de pessoas, a mesma que May quer travar, é que pode haver livre circulação de bens, serviços e capital. Isto traz-nos de volta à questão fraturante do TEJ, depois de o seu governo ter repetido em agosto que não está disposto a sujeitar-se aos ditames da alta instância judicial europeia.

Tem havido pistas de que a estratégia de May para negociar a futura relação comercial com a UE vai passar por apelar diretamente a cada chefe de Estado dos 27 países do bloco, passando por cima do chefe da delegação da Comissão, Michel Barnier. Recentemente, a primeira-ministra declarou que esta é uma "decisão que será tomada pelos líderes"; o problema é que todos eles deram um claro mandato a Barnier para negociar a saída do Reino Unido em seu nome e nenhum demonstrou até agora qualquer intenção de rever essa postura.

Se May continuar a limitar-se a sonhar alto com relações "profundas e especiais" com os Estados-membros e "acordos de palavra" com cada um deles, isso não deverá ser bem-recebido pelo bloco, a quem Juncker acabou de pedir que se una mais do que nunca depois da saída do Reino Unido no início de 2019. Nas palavras de Barnier, o Reino Unido continua remetido ao desejo "nostálgico e desfasado da realidade" de "continuar a beneficiar do mercado único e da adesão à UE sem na verdade fazer parte dela". Como declarou em agosto: "Isso é impossível." Os 27 concordam.