Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

L’ amour: a lição de Juncker (e a frase que irritou os portugueses)

Foi provavelmente o último grande discurso do Presidente da Comissão Europeia, que no próximo ano estará já na rota de saída. Quer um só comandante para o navio Europa e todos os países no euro, entre muitas outras propostas. É a ambição de um homem que diz que a UE é o grande amor da sua vida

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Deixemos de parte a parte que aborreceu os portugueses: aquela em que Jean-Claude Juncker falou de uma Europa da Espanha à Bulgária, depois de dizer que ela se estende de Vigo a Varna. Portugal desapareceu de repente do mapa da União, depois de 30 anos esforçados.

As más línguas apontam os “nuestros hermanos” como culpados do deslize, mas preferimos acreditar que quem sugeriu a imagem de retórica foi alguém que sabe pouco de geografia ou – pior – que por qualquer razão ainda não conseguiu vir ao país da moda. Por isso, adiante. Entre outras coisas, o presidente da Comissão é conhecido por gostar de Portugal. A imagem de retórica não foi brilhante.

O principal está bem longe disso. Não foram poucas as sugestões e propostas de Juncker para mudar a Europa, algumas das quais para serem levadas a cabo exigirão uma alteração dos tratados, algo para já impossível de realizar.

Propostas para mudar

Por isso, é de assinalar que tenha posto na agenda precisamente agora a proposta de um único “comandante” para o navio europeu: a fusão dos cargos dos presidentes da Comissão e do Conselho. “A Europa seria melhor entendida”, disse, considerando que um único presidente “refletiria melhor a verdadeira natureza da UE, como União de Estados e União de cidadãos”.

Tão polémica como esta proposta foi também o relançamento da ideia de criação de um ministro de Economia e Finanças, que encoraje e acompanhe as reformas estruturais nos estados e que, por razões de eficácia, podia ser um comissário europeu, idealmente um vice-presidente da Comissão, e, em simultâneo, presidente do Eurogrupo. Tal ministro seria responsável perante o Parlamento Europeu.

Não menos relevante é a sua proposta de criar uma Autoridade para o Trabalho. Para o presidente da Comissão, é “absurdo” ter uma Autoridade bancária para fazer aplicar as normas bancárias e não ter uma Autoridade Comum do Trabalho para supervisionar pelo respeito da equidade no mercado único.

Uma certa ideia marítima percorreu todo o discurso de Juncker, que o pontuou com expressões como “fixar o rumo”, “içar as velas“ ou “aproveitar os ventos de feição” que o crescimento económico atual propicia. Se as reformas não são feitas agora, depois de cinco anos de retoma, não o serão nunca. O crescimento europeu é atualmente de 2% para toda a UE e de 2,2% para a zona euro.

Amar a Europa

O presidente da Comissão quis vincar que parte da sua visão para a Europa era estritamente pessoal - “um caso de amor pela Europa”. “É preciso amar a Europa porque neste mundo conturbado, a Europa e a UE conseguiram um desempenho único, impor a paz no interior e no exterior das suas fronteiras. E a prosperidade”, acrescentou, “se não é para todos, é pelo menos para um grande número”.

A Europa é antes de mais feita de valores, disse, “um projeto muito mais vasto do que o mercado único, a moeda ou o euro”. Neste sentido, num “sexto cenário” que poderia ser aquele que ele próprio apresentaria [a Comissão pôs à discussão dos Estados-membros cinco cenários sobre diferentes temas para refundar a Europa], a Europa apoia-se sobre três princípios fundamentais: liberdade, igualdade e estado de direito.

reuters

Assim, para Juncker, a Europa é antes de mais uma união de liberdade onde não há lugar para a opressão ou a ditadura ; uma união de igualdade entre os seus membros, “grandes ou pequenos, do leste como de oeste, do norte como do sul”, onde não há lugar para cidadãos, nem consumidores, nem trabalhadores de segunda classe, porque “aqueles que fazem o mesmo trabalho, no mesmo local, devem receber o mesmo salário”.

Finalmente, na Europa a força do direito substituiu a regra do mais forte: “o estado de direito não é uma opção na União Europeia, é uma obrigação”, disse, numa alusão que todos compreenderam como a dois países-problema neste campo, a Hungria e a Polónia.

Içar as velas e manter o rumo

Juncker propõe, pois, aos europeus que é tempo de o navio ”içar as velas”, agora que os ventos estão de feição. E para ele, isso significa uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática.

Na prática, o presidente da Comissão fez cinco grandes propostas, nas áreas do comércio, indústria, mudanças climáticas, digital e cibersegurança.

Quanto ao comércio, sublinhando que há que reforçar o programa comercial europeu e desenvolvê-lo com toda a transparência, alertou contudo que a Europa não pode ser “ingénua” e tem que defender tenazmente os seus interesses estratégicos. Neste plano, propôs um novo quadro de análise dos investimentos, exemplificando que se uma empresa estrangeira quiser adquirir um porto estratégico ou uma infraestrutura energética, a transação, a realizar-se, tem de ser feita com a máxima transparência e debate.

No plano industrial, foi a favor de uma nova estratégia industrial para a Europa, de modo a tornar-se a “número um” em matéria de inovação, digital e eliminação do carbono.

No campo das alterações climáticas, reforçou que a Comissão vai apresentar uma proposta de redução das emissões de carbono no setor dos transportes.

A quarta prioridade apresentada por Juncker diz respeito à segurança e, em particular, à cibersegurança, relativamente à qual propôs a criação de “novos instrumentos”, tais como uma Agência Europeia de Cibersegurança.

Finalmente, disse, “as migrações continuarão no nosso radar”. A Europa, no seu entender, defende hoje mais eficazmente as suas fronteiras, mas também conseguiu fazer diminuir o fluxo da emigração irregular, ao mesmo tempo que conseguiu reduzir o número de vidas humanas perdidas. Mas, advertiu - depois de fazer uma saudação particular a Itália, “que salva a honra da Europa no Mediterrâneo” - o continente deve permanecer um recanto de solidariedade, onde se podem refugiar todos aqueles que são perseguidos por razões inaceitáveis.

Juncker manifestou também a intenção de trabalhar melhor na via da emigração legal, até porque “a irregular só parará quando os emigrantes tiverem outra opção que não seja empreender uma viagem perigosa”. Neste capítulo, foi veemente a pedir mais solidariedade para com África, “berço da Humanidade” e cujo fundo se esgota sem grande comparticipação dos estados.

E ainda...

Juncker não se ficou por aqui em matérias de ideias. Num discurso de um hora em que não perdeu tempo com questões supérfluas, ainda teve tempo de propor que todos os países da União se juntassem ao euro - uma proposta pouco realizável por enquanto - e de sugerir uma união europeia de defesa já para 2025.

O presidente da Comissão mostrou-se ainda favorável à criação de listas transnacionais para as eleições, novas regras de financiamento dos partidos e a mudança das regras do voto por unanimidade para maioria qualificada em assuntos como a tributação.

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão, apresentou perante o Parlamento Europeu o seu discurso sobre o estado da União

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão, apresentou perante o Parlamento Europeu o seu discurso sobre o estado da União

reuters

Quanto à Turquia, foi claro: não é tempo para pensar agora na sua adesão, este país “distancia-se a passos de gigante da União Europeia”. “O lugar dos jornalistas é nas redações, não nas prisões”, afirmou.

A ultima parte do seu discurso foi dedicada ao Brexit, “um momento triste e trágico” que terá lugar a 30 de março de 2019 - o mesmo dia em que propôs que se realizasse uma grande cimeira especial para que os restantes 27 Estados se organizassem.