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Brasil: Michel Temer ainda sem razões para dormir descansado

ADRIANO MACHADO/REUTERS

O Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de mais uma investigação contra Michel Temer por desvios nos portos. Presidente diz-se vítima de perseguição pelo Ministério Público mas agora é a Polícia Federal que o considera chefe de uma organização criminosa. Lula volta a encontrar-se com o juiz da Lava Jato

Poucas horas depois de Michel Temer ter emitido um comunicado em que diz que tem sido acusado sem ser ouvido, o juiz Luís Barroso do Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura mais uma investigação contra o Presidente brasileiro. Lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva são os crimes imputados a Michel Temer que as autoridades vão agora tentar esclarecer nos termos duma decisão do STF conhecida ao início da noite de terça-feira.
Um decreto-lei feito à medida de uma empresas num concurso de concessão no Porto de Santos é o eixo principal desta segunda investigação O Presidente enfrenta ainda uma acusação por corrupção passiva que , no entanto, só será julgada após o fim do mandato em dezembro de 2018. Isto, porque em agosto, o Parlamento não permitiu que o primeiro presidente acusado por um crime de delito comum no exercício de funções fosse julgado imediatamente.

Organigrama feito pela Polícia Federal

Organigrama feito pela Polícia Federal

O chefe do “quadrilhão”

A decisão do juiz Luís Barroso surge menos de 24 horas depois de a Polícia Federal, que depende do Governo Temer, ter concluído um investigação em que aponta o Presidente como chefe do “quadrilhão”. Na prática trata-se de um grupo de seis amigos de longa data que “agia através de infrações penais, como: corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro e fraude em concursos públicos”, segundo a nota divulgada pela Polícia Federal.
Dos seis amigos, só Temer e os seus ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco – que beneficiam de foro privilegiado (imunidade) – se mantêm em funções governativas. Os ex-ministros Geddel Vieira de Lima e Henrique Alves, bem como o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, estão presos no âmbito da Lava Jato.
Michel Temer é suspeito de ter recebido indevidamente 31,5 milhões de reais (€8,5 milhões), dos quais 500 mil reais por intermédio do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures – o “homem da mala” filmado pela própria Polícia Federal.

Com os olhos no STF

Apesar de dois reveses sofridos consecutivamente, Michel Temer ganhou algum fôlego com a prisão do empresário Joesley Batista na segunda-feira. A medida de coação aplicada ao autor das gravações que comprometeram Temer em finais de maio foi agravada esta manhã. Joesley passou de prisão temporária para preventiva enquanto o seu irmão Wesley foi preso esta manhã em São Paulo. As autoridades policiais cumpriram ainda dois mandados de busca e apreensão nas residências dos detidos e na sede da JBS, o maior grupo alimentar brasileiro do setor de carnes.
As atenções da equipa presidencial centram-se agora no STF que deverá pronunciar-se hoje sobre a validade das provas apresentadas pelos irmãos Batista quando negociaram o estatuto de arrependido (delação premiada).
O início da sessão está marcado para as 14horas locais, 18 horas em Lisboa, e o coletivo de juízes deverá também analisar o recurso interposto pela defesa de Temer que quer impedir que o Procurador- Geral da República, Rodrigo Janot, apresente novas acusações.

Lula também sem sono

À mesma hora mas a cerca de 1400 km de Brasília é a vez do ex-presidente Lula da Silva voltar a encontrar-se com o juiz Sérgio Moro no tribunal de Curitiba. Já condenado por Moro a nove anos e meio de prisão no caso do apartamento de praia em Guarajá, o ex-presidente prestar declarações ao juiz responsável pela Lava Jato sobre um terreno em São Bernardo. A acusação considera que o terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula seria parte de um suborno pago ao ex-presidente. A sessão com Moro surge uma semana depois da denúncia feita pelo ex-ministro das Finanças do Governo Lula, António Palocci.
O ex-ministro implicou Lula e a acusação considera também que Lula terá recebido um apartamento ao lado daquele onde atualmente habita. Ainda em Curitiba, deverá ser hoje interrogado Branislav Kontic, antigo assessor de António Palocci.