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Contra o “pensamento mágico” do Reino Unido, uma UE sem pudores diplomáticos

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O governo de Theresa May continua a pedir que o divórcio seja discutido a par da futura relação com a Europa a 27; a Comissão continua a rejeitar falar de amizade enquanto a separação não estiver bem definida. Não se esperam grandes avanços na terceira ronda de negociações, inaugurada esta segunda-feira

Quando, em 2005, Joan Didion lançou “The Year of Magical Thinking”, a crítica do “New York Times” rezou assim: “É preciso explicar que o livro não é depressivo; pelo contrário. A escrita é estimulante e o que se desenrola nele, apesar de terrível, assemelha-se a uma narrativa de aventura — uma expedição forçada às ‘falésias do outono’ identificadas pelo poeta Gerard Manley Hopkins […] em que a banalidade é cortada por uma aragem implacável mas meticulosa.”

Doze anos depois, a recensão literária podia passar por análise política do contínuo braço-de-ferro entre a União Europeia e o Reino Unido quanto ao Brexit. Com a chegada do outono, Bruxelas continua a despir-se de pudores diplomáticos, tendo acusado o governo de Theresa May de estar a embalar o eleitorado, metade dele contra a saída do seu país do bloco europeu, em “pensamentos mágicos” sobre questões como a fronteira entre as duas Irlandas — apenas um dos tópicos de intenso debate (e, acima de tudo, discórdia) nas negociações.

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Foi neste cenário que a terceira ronda de discussões foi inaugurada esta segunda-feira em Bruxelas, com os dois lados a assumirem que não há grandes avanços ou conquistas à vista, acima de tudo porque regressam das férias de verão nos antípodas onde estão desde que a saga começou: de um lado um Reino Unido a pedir “imaginação e flexibilidade” à UE; do outro um bloco que rejeita improvisos ou aventuras e que continua a recusar-se a negociar a futura relação com os britânicos enquanto o acordo de saída não estiver concluído.

Cimentar pontos concordantes, descoser discórdias

“Para o Reino Unido, a semana que se avizinha vai ser focada em avançar nas discussões técnicas sobre todos os tópicos” da separação, referia este domingo o ministro do Brexit, David Davis, antes de partir para a Bélgica. “Queremos cimentar os pontos sobre os quais concordamos, descoser as áreas em que discordamos e alcançar mais progressos numa série de assuntos. Mas para fazermos isso, é preciso que haja flexibilidade e imaginação dos dois lados.”

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Flexibilidade não foi uma palavra escolhida ao acaso. Sob crescentes pressões das Câmaras do Comércio e do sector empresarial para garantir que os interesses financeiros do Reino Unido são prioritários, foi assim que Davis voltou a insistir na necessidade de debater, simultaneamente, a saída do bloco e a futura relação com a união a 27.

Uma ideia que Peter Abbott, vice-chefe de missão da embaixada britânica em Lisboa, já tinha sublinhado ao Expresso na semana passada, no dia em que o governo divulgou um documento sobre a “independência judicial” da Grã-Bretanha face ao Tribunal Europeu de Justiça (TEJ). “Mantemos a nossa posição firme de que é difícil falar da separação sem falar da futura relação”, defende o diplomata.

Amizade? Primeiro trata-se do divórcio

Michel Barnier, chefe das negociações nomeado pelo Executivo comunitário, não cede e ontem insistiu que a ronda hoje iniciada vai focar-se na “saída ordeira” do Reino Unido com base na posição “clara e transparente” que Bruxelas mantém desde o início. Leia-se: não haverá conversas sobre amizade enquanto todos os pontos do divórcio não estiverem acertados.

É sobre esses pontos que o governo se debruça num conjunto de oito documentos que, explicava Abbott há alguns dias, foram compilados para “demonstrar o nível de preparação do governo de sua majestade para as negociações mas também para ajudar a Comissão e os outros 27 Estados-membros, incluindo Portugal, a pensar a futura relação”. “Porque sentimos que não podemos falar da separação sem falar do futuro”, disse.

...e o divórcio custa dinheiro

Uma parte deles centra-se na dita relação pós-março de 2019, quando as negociações têm de estar concluídas, e a outra nos tópicos da separação, à cabeça os direitos dos cidadãos europeus que vivem na Grã-Bretanha, a fronteira da Irlanda com a Irlanda do Norte e a “fatura do divórcio” — a dívida que Londres tem de saldar para sair da UE e que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Boris Johnson, deu a entender na sexta-feira que vai mesmo ter de ser paga.

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Esse é só um dos tópicos em que o governo conservador está a ser acusado de cedências face às suas promessas de campanha a favor do Brexit, a par de questões como a “independência judicial” (no documento publicado há uma semana, fica aberta a possibilidade de o Tribunal Europeu de Justiça reter algum poder sobre os tribunais britânicos, embora o Governo e a embaixada sublinhem que a instância baseada no Luxemburgo vai deixar de ter “jurisdição direta” sobre o Reino Unido.)

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Nesta primeira fase de negociações, em curso desde março, representantes dos dois lados vão continuar a encontrar-se em Bruxelas quatro dias por semana para alinhavar a saída, antes de se passar à segunda fase, com início previsto para julho de 2018. Até lá, é provável que as questões que Londres mais quer negociar, sobre as trocas comerciais e as tarifas aduaneiras, continuem envoltas em “ambiguidade construtiva”. A expressão podia ter saído da crítica do NYT ao livro de Didion mas não, foi cunhada pelo próprio Davis para defender a difícil leitura dos documentos que o governo publicou à guisa de avanços nos moldes que deseja. A UE não se deixa impressionar e, até ver, mantém o finca-pé.