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Expresso

Internacional

Governo brasileiro extingue grande reserva natural na Amazónia para permitir exploração mineira

A exploração mineira é uma das principais causas da desflorestação da Amazónia, que continua a bater recordes no Brasil

Mario Tama

Oposição fala no “maior ataque à Amazónia em 50 anos” após Michel Temer ter assinado um decreto na quarta-feira para permitir a exploração de ouro e de outros minerais em mais de quatro milhões de hectares, uma área maior que o território da Dinamarca. “Nem a ditadura militar ousou tanto”, acusa o senador Randolfe Rodrigues

O Presidente brasileiro promulgou um decreto na quarta-feira para extinguir quatro milhões de hectares de reserva natural na Amazónia para permitir a exploração de ouro e de outros minerais. A Reserva Natural de Cobre e Associados (Renca), criada em 1984 antes da queda da ditadura militar, situa-se nos estados de Amapa e Pará, no norte do Brasil, e tem uma área de 46 mil quilómetros quadrados, maior que o território da Dinamarca.

O governo defende que 30% da Renca pode ser aberta a exploração mineira porque existem outras nove áreas de conservação e reservas indígenas que vão continuar sob proteção legal do Estado brasileiro. "O objetivo da medida é atrair novos investimentos, gerar riqueza para o país e emprego e rendimento para a sociedade, sempre com base nos preceitos da sustentabilidade", sublinhou o Ministério da Energia e das Minas em comunicado.

Ativistas ambientais e a oposição rejeitam o argumento da sustentabilidade e acusam o Presidente e o seu Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de saque à região amazónica, pondo em risco a fauna e a flora da área. "O decreto é o maior ataque à Amazónia dos últimos 50 anos", denunciou ao jornal “O Globo” Randolfe Rodrigues, senador do REDE. "Nem a ditadura militar ousou tanto. Nem a [Rodovia] Transamazónica foi tão ofensiva. Nunca imaginei que o governo tivesse tamanha ousadia."

Em julho, o diretor do World Wildlife Fund (WWF) no Brasil, Maurício Voivodic, tinha avisado que abrir a área à exploração de minérios ia conduzir a fenómenos problemáticos como "explosão demográfica, desflorestação, à destruição de recursos aquíferos, à perda de biodiversidade e à criação de conflitos" por causa das duas reservas indígenas existentes no território, que albergam várias comunidades étnicas a viver ainda esta quinta-feira em relativo isolamento.

"A corrida ao ouro na região pode criar danos irreversíveis para estas culturas", acusou o WWF num relatório publicado há um mês. "Se o governo insistir em abrir estas áreas à exploração mineira sem salvaguardas ambientais, terá de lidar com protestos internacionais." No mesmo documento, o grupo ambiental lembrou que estudos para a exploração mineira foram proibidos em 69% do território da Renca.

O Ministério do Ambiente garante que o decreto promulgado por Temer não afeta as unidades de conservação existentes na região, tendo sublinhado ontem em comunicado que "qualquer empreendimento que possa impactar as unidades de conservação é passível de procedimento de licenciamento específico, o que garante a manutenção dos atributos socioambientais das áreas protegidas".

A área impactada pelo decreto foi criada há 33 anos pela ditadura militar brasileira depois de planos iniciais para a exploração de cobre na região nunca se terem concretizado. Sem a classificação de reserva natural, a região volta a estar sujeita a operações de mineração, numa altura em que empresas de quatro países já expressaram interesse em explorar os recursos naturais da área.