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Porque é surrealista a votação deste domingo na Venezuela

LEO RAMIREZ/GETTY

Oposição afastada, pressões sobre funcionários e pensionistas e possibilidade de se votar duas vezes. Eis o retrato das eleições para a Assembleia Constituinte venezuelana que decorreu este domingo, marcada por incidentes nas ruas que, para já, causaram nove mortos

Há algo de realismo mágico nestas eleições venezuelanas que um Garcia Marquez não teria desdenhado como tema. De facto, na votação para a Assembleia Constituinte, convocada para este domingo pelo presidente Nicolás Maduro, só há uma possibilidade de escolha, já que a oposição se recusou a participar. A votação é electrónica mas as máquinas não estão programadas para aceitar o voto branco. E cada eleitor pode, em plena legalidade, votar duas vezes…

Esta votação peculiar serve, para além de reforçar os poderes de Maduro, que perdeu as eleições legislativas de Dezembro de 2015, também para medir forças com a oposição que, a 16 de Julho e com a cobertura da Assembleia Nacional, promoveu um referendo à margem do chavismo no qual votaram 7,1 milhões de pessoas (comparáveis à votação nas eleições legislativas de 2015: 7,7 milhões para a oposição e 5,7 para o chavismo).

Embora realizado em condições precárias, o referendo oposicionista teve uma participação que inevitavelmente será comparada com a deste domingo. A 17 de Julho, a oposição, além de instalar mesas de voto em toda a Venezuela, mesmo em regiões de maioria chavista, alargou a votação à diáspora venezuelana promovendo-a em 559 cidades de 101 países, incluindo as principais capitais da Europa e de toda a América Latina, mas também em Maputo (Moçambique), Durban (África do Sul) e Arequipa (Peru).

Em busca do poder perdido

Maduro, que está em minoria na Assembleia Nacional, quer substituí-la por uma Assembleia Constituinte com poderes para rever, não só a lei fundamental (datada de 1999 ainda do tempo de Hugo Chavez), como o funcionamento de todas as instituições e da economia do país. “Será o grande poder de que precisamos para meter a Venezuela na ordem. Precisamos de um poder acima dos que sabotam o desenvolvimento do país” e esse voto, garantiu o presidente, “será directo, universal e secreto”. Sê-lo-á?

Partidos não entram… se forem da oposição

A nova assembleia eleita este domingo tem 545 membros que deverão tomar posse a 2 de Agosto, substituindo os deputados eleitos nas legislativas de Dezembro de 2015. A duração do seu mandato não está definida. Só 6 120 dos 50 000 candidatos foram aceites, isto porque as regras fixadas por Maduro e aplicadas pela comissão eleitoral proibiram candidatos ligados a partidos. No entanto não faltam elementos do PSUV (partido do poder) desde o deputado Diosdado a Adan Chavez, irmão do falecido Hugo Chavez.

Uma estranha forma de eleição

Dos referidos 545 elementos, 364 representam os municípios, à razão de um eleito por cada, excepto nas capitais dos estados federados que elegem dois, independentemente da sua população. 173 representam as “organizações sociais” (trabalhadores, estudantes, reformados, deficientes, chefes de empresa, etc) e oito as comunidades indígenas. Neste sistema, decalcado do corporativismo, cada eleitor pode votar duas vezes: uma no seu círculo eleitoral (município) e outra pela corporação a que pertence…

O voto será electrónico mas as máquinas não estão programadas para lidar com o voto branco. E junto às mesas de voto, representantes das ditas corporações anotam quem foi e não foi votar, o que pode implicar retaliações sobre funcionários públicos, pessoas dependentes da distribuição de ajudas alimentares estatais, etc.

Oposição boicota eleições

Perante tudo isto a oposição diz não estarem reunidas condições mínimas de democraticidade e apelou ao boicote, marcado por incidentes que fizeram nove mortos. E lembra que a convocação de eleições constituintes – que estas objectivamente são – teria que ter sido precedida por um referendo, coisa que não foi. De resto, nem as eleições para governadores de estado previstas para o ano passado, nem as eleições municipais deste ano se realizaram, entre outras coisas porque o governo sabe que se tornou minoritário no eleitorado nacional. Se puder, Maduro também tentará adiar as eleições presidenciais previstas para o ano que vem…