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Ministros europeus e africanos vão debater crise de refugiados sob pressão da ONU

ANDREAS SOLARO

Esta segunda-feira, a capital da Tunísia será palco de uma mini-cimeira para encontrar formas de limitar chegadas de requerentes de asilo africanos à Europa a 20 mil por ano. Desde janeiro, mais de 90 mil pessoas já desembarcaram em Itália vindas da Líbia

Ministros da União Europeia e de países africanos vão estar reunidos esta segunda-feira em Túnis, capital da Tunísia, para discutir um plano cujo objetivo primordial é regularizar o fluxo de refugiados de África para a Europa, na tentativa de limitar o número de chegadas anuais a um máximo de 20 mil pessoas por ano, a par de uma estratégia reforçada de deportação de migrantes clandestinos que continuam a chegar a Itália e de combate às resde de tráfico humano que estão a operar no Mediterrâneo.

O encontro foi potenciado por pressões do alto comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), que já avisou que os esforços da UE para treinar a guarda costeira líbia e o plano de Itália para impôr um novo código de conduta às operações navais de resgate conduzidas por organizações não-governamentais são medidas insuficientes para dar resposta a um problema de escala massiva.

A agência diz que estas tentativas da UE, numa altura em que mais de 90 mil pessoas já desembarcaram em Itália desde o início deste ano, falham em reconhecer a extensão do problema bem como a probabilidade de o fluxo de pessoas que chegam à Europa vir a tornar-se permanente. O objetivo da reunião desta segunda-feira, aponta o "The Guardian", é criar sistemas de triagem de migrantes e de requerentes de asilo nos seus países de origem, tais como o Mali, o Níger, Burkina Faso, Etiópia, Chade e Sudão, bem como na Líbia.

Em julho, a UE definiu a alocação de fundos para regularizar a situação de 40 mil refugiados que já chegaram a Itália, cerca de metade oriundos da Síria e os restantes de países africanos. A Comissão Europeia continua a tentar persuadir todos os Estados-membros a acolherem requerentes de asilo de África, num esquema semelhante ao que está a tentar implementar desde 2015 em relação aos refugiados do Médio Oriente, com a nova proposta a representar uma tentativa renovada de aliviar a carga sobre Itália — que se tornou a principal porta de entrada na UE desde março de 2016, quando o bloco europeu alcançou um controverso acordo com a Turquia para encerrar a rota terrestre dos Balcãs e tentar diminuir o número de chegadas à Grécia pela rota do Mediterrâneo oriental.

"Precisamos de regularizar o sistema e acabar com estas viagens perigosas até à Líbia", defende Vincent Cochetel, o novo enviado especial do ACNUR para o Mediterrâneo central. "Qualquer remendo focado em tentar travar o fluxo de migrantes no mar, tal como o código de conduta às ONG, não pode ser uma solução."

Citado pelo jornal britânico, Cochetel defende que "a questão tem de ser abordada mais cedo nos países de origem e de trânsito" e sublinha que "Itália também precisa de conseguir processar os requerimentos [de asilo] para que os migrantes económicos sejam mandados para trás de forma mais célere, caso contrário não haverá formas de dissuadir as viagens para Itália".

Dados do ACNUR sugerem que "apenas um terço dos migrantes que estão a chegar a Itália precisam de proteção internacional"; uma vez chegados ao país, já é demasiado tarde para mandá-los para trás, refere o enviado da agência das Nações Unidas.

Neste momento, suspeita-se que há 300 mil pessoas de países africanos prestes a chegar à Líbia com o objetivo de atravessarem o Mediterrâneo para a Europa ou, por outra, de encontrarem emprego naquele país costeiro. A maioria está a viver em centros de detenção, em armazéns ou nas chamadas "casas de ligação" geridas por traficantes, sendo urgente identificar e retirar os refugiados destes centros sem condições na Líbia para que os seus processos possam ser analisados e resolvidos noutros locais.

"Tem havido muita retórica sobre o encerramento do modelo de negócio dos traficantes, mas muito pouco aconteceu, tem de se fazer isso de uma forma mais séria do que atualmente", defende Cochetel. "Muitos dos traficantes de pessoas podem ser identificados pelos anúncios dos seus serviços no Facebook, mas pouco tem sido feito para arrestar os seus bens ou impor interdições de viagem ou outras sanções. Tende a haver ações contra a arraia-miúda, como as pessoas que manejam os barcos em troca de descontos nas viagens. [Mas] estas não são as pessoas responsáveis pelo sistema [de tráfico]."

O ACNUR não nega que é necessário treinar e capacitar a guarda costeira líbia como a UE tem tentado fazer, mas a par disso, refere Cochetel, é preciso aplicar instrumentos que previnam abusos de direitos humanos e que permitam investigar o alegado conluio de ONG com traficantes. Nos primeiros seis meses deste ano, pelo menos 2171 refugiados e migrantes morreram ou desapareceram na travessia do Mediterrâneo central, com muitos outros a perderem a vida ao tentarem chegar à Líbia por terra.