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Internacional

Missão naval da UE “está a falhar” no combate ao tráfico humano

ARIS MESSINIS

Críticas à Operação Sofia são tecidas pela Comissão de Lordes do Reino Unido num relatório divulgado esta quarta-feira

A missão naval criada pela União Europeia com o principal objetivo de acabar com o tráfico de pessoas no Mediterrâneo não está a conseguir concretizar esse objetivo. Assim dita uma comissão da Câmara dos Lordes britânica, a câmara alta do parlamento do Reino Unido, num relatório que repete as mesmas conclusões de há um ano.

No documento divulgado esta quarta-feira, os deputados referem que a Operação Sofia — que o Reino Unido integra — fez pouco para travar as chegadas de requerentes de asilo à Europa e defendem que o mandato da missão não deve ser renovado por Bruxelas.

Apesar disso, os lordes britânicos reconhecem que as operações de resgate e salvamento no Mediterrâneo ajudaram a salvar muitas vidas e que devem continuar em marcha. O governo britânico garante que os seus navios têm ajudado a que "menos crianças morram afogadas" na travessia marítima.

A Operação Sofia é uma iniciativa que envolve 25 Estados-membros da UE (incluindo o Reino Unido, agora de saída do bloco) e que foi lançada em 2015, quando o Mediterrâneo se tornou palco de uma série de desastres humanitários após centenas de milhares de refugiados e migrantes começarem a usar aquele mar para tentarem chegar à Europa.

O seu principal objetivo era acabar com as organizações de tráfico humano que operam no Mediterrâneo e nos países banhados por esse mar. Contudo, e de acordo com um balanço do subcomité de Assuntos Externos da UE, em 2016 o número de migrantes transportados pela rota do Mediterrâneo central atingiu o seu nível mais elevado desde o início da crise de refugiados. No ano passado, quase 182 mil pessoas chegaram à Europa através dessa rota, um aumento de 18% em relação ao ano anterior, quando quase 154 mil pessoas chegaram ao continente.

No seu relatório, a comissão de lordes refere que uma das consequências não-intencionais da destruição de barcos de traficantes no decurso da Operação Sofia foi que, agora, essas redes de tráfico estão a recorrer a botes sem segurança para enviar os migrantes para o Mediterrâneo, resultando em mais mortes por afogamento.

A diretora da comissão, a baronesa Verma, defende que a missão naval da UE foi o instrumento errado para acabar com o tráfico humano mas assume que, apesar de ter falhado nesse objetivo primordial, foi um "sucesso" a nível humanitário.

"Futuras ações do Reino Unido e da União Europeia devem focar-se no combate ao tráfico de pessoas na fonte e nos países de trânsito, bem como no apoio ao desenvolvimento económico sustentável e à boa governação nesses países", refere. "Itália está sozinha na linha da frente deste movimento de pessoas que tentam chegar à Europa em massa e merece crédito pelos seus esforços em dar respostas" ao problema, acrescenta.

Relatório em números

No documento, a comissão da câmara parlamentar britânica refere que os navios integrados na Operação Sofia conseguiram resgatar mais de 33 mil pessoas desde o início da missão, embora tenha havido um aumento de afogamentos no Mediterrâneo Central na ordem dos 42% entre 2015 e 2016 — 4500 no ano passado, em comparação com 3175 mortes naquele mar no ano anterior.

Desde o início deste ano, a situação parece ter piorado, com 2150 mortes por afogamento registadas no Mediterrâneo até ao final de junho e mais de 100 mil pessoas a atravessarem aquele mar rumo à Europa. No relatório é sublinhada a necessidade de encontrar "um governo unificado na Líbia" como "pré-condição" para futuras ações da UE contra as redes de tráfico humano.

Desde o início da missão naval europeia, foram detidas 110 pessoas suspeitas de tráfico de pessoas e apreendidos 463 barcos que estavam a ser usados nas travessias ilegais.

Citado pela BBC, um porta-voz do governo britânico diz que "a Operação Sofia, e o contributo do Reino Unido, está a salvar vidas e a ajudar a acabar com as atividades dos traficantes que continuam a explorar os migrantes que tentam chegar à Europa. Os navios britânicos têm-se traduzido em menos mortes de crianças por afogamento e na destruição de barcos de tráfico antes de poderem ser reutilizados. A operação integra uma estratégia mais abrangente do governo britânico para abordar a fonte das migrações irregulares."