Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Ministra das Finanças indonésia intensifica combate à evasão fiscal das multinacionais

BEAWIHARTA

Governante anuncia que o sistema tributário das grandes multinacionais irá sofrer mudanças “agressivas” face às novas regras de cobrança de impostos em cooperação com outras nações

A ministra indonésia das Finanças, Sri Mulyani Indrawati, anunciou esta quarta-feira a intenção de alterar o sistema fiscal de forma a travar os "esquemas" de corporações multinacionais. O desejo da ministra justifica-se com o número crescente de empresas no espaço digital que manipula erros do sistema fiscal doméstico para minimizar obrigações tributárias.

Indrawati aproveitou a conferência do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Jacarta, para anunciar a medida. "O planeamento fiscal agressivo é uma parte principal do negócio das multinacionais", observou a ministra.

As empresas locais, cumpridoras de regulamentos, foram colocadas em desvantagem competitiva pela evasão fiscal corporativa. "Isto é mau, não só para a receita fiscal, mas também porque prejudica e mancha a noção de justiça. E no meu regresso à Indonésia (do Banco Mundial), eu sei que este talvez seja o sentimento mais importante que precisa de ser abordado", diz Indrawati, anteriormente diretora do Banco Mundial e diretora- executiva do FMI.

Estratégias do governo visam aproximar empresas tecnológicas multinacionais das empresas locais. Desta forma, a prática de criar entidades de pequenas empresas no fornecimento de serviços auxiliares, permite-lhes "escapar" com uma tributação mínima, ao mesmo tempo que colocam grande parte das receitas nacionais em outro lugar.

Fontes oficiais na Indonésia comunicaram à Reuters, no mês passado, que a Alphabet Inc, empresa vinculada ao Google, concordou com o pagamento de impostos futuros, após uma disputa com o governo, o que diferenciará a maneira de operar no país das restantes empresas.

BEAWIHARTA

Durante a conferência, em Jacarta, o vice-diretor do FMI, Mitsuhiro Furusawa, alertou para "danos colaterais indesejados" consequência da possível expansão económica e investimentos transfronteiriços, incluindo o "planeamento tributário agressivo por empresas multinacionais e regionais". O fundo coopera com os diferentes países para desenvolver soluções que evitem uma mudança artificial de lucros e bens em locais de taxas baixas e resistir à "concorrência fiscal prejudicial".

Furusawa informou que, em grande parte da Ásia, o índice de imposto para o produto interno bruto (PIB) está " constantemente" inferior ao índice de 15%, "associado à aceleração significativa do desenvolvimento e crescimento".

A mnistra da Indonésia prometeu trabalhar no aumento do PIB do país, atualmente nos 10,3%, para os 16% até 2019. "É um alvo muito ambicioso e sei que os meus colegas do FMI e do Banco Mundial dizem ser impossível. É um desafio. Mas tenho a certeza que é um desafio que vou adorar cumprir", declarou Indrawati.