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Turquia rejeita pedido da UE e mantém reforma constitucional

ADEM ALTAN/GETTY IMAGES

UE aprovou relatório que propõe a suspensão das negociações de adesão da Turquia à União Europeia caso Ancara decida aplicar as reformas constitucionais aprovadas após o referendo de 16 de abril

Helena Bento

Jornalista

O Parlamento europeu aprovou esta quinta-feira um relatório que propõe a suspensão das negociações de adesão da Turquia à União Europeia caso Ancara decida aplicar as reformas constitucionais aprovadas em abril, mas o Governo turco não gostou da iniciativa e já veio manifestar a sua opinião sobre o assunto.

Em declarações transmitidas pelo canal CNNTurk, o ministro dos Assuntos Europeus turco, Ömer Çelik, criticou a proposta dos eurodeputados, que, na sua opinião, “inclui acusações políticas que ignoram os sucessos da Turquia e baseia-se numa narrativa histórica e numa abordagem unilateral que não são nem equilibrados nem objetivos”. Ömer Çelik garantiu que o país não irá aceitar o relatório e que as mudanças constitucionais aprovadas em abril, após o referendo do dia 16, serão aplicadas na totalidade. “O Parlamento Europeu não tem direito de fazer tal pedido. Trata-se de uma atitude antidemocrática. A vontade do povo turco tem de ser respeitada”, afirmou o ministro.

Com a justificação de que a proposta de alterações à Constituição turca “não respeita os princípios fundamentais da separação de poderes e não está em consonância com os critérios de Copenhaga”, que definem as condições para a entrada de um país na União Europeia, os eurodeputados aprovaram um relatório - com 477 votos a favor, 64 contra e 97 abstenções - para a suspensão das negociações de adesão do país à UE.

A reforma constitucional aprovada em referendo substitui o sistema parlamentar por um sistema presidencialista, concentrando nas mãos do presidente o poder executivo. Algumas das propostas foram já implementadas - nomeadamente a que previa que Erdogan, o Presidente do país, pudesse manter a ligação ao seu partido, o AKP (Partido da Justiça e do Desenvolvimento), e a substituição de determinados membros do Conselho Superior de Magistratura (HSYK, na sigla original) por outros nomeados pelo governo - enquanto outras aguardam, como a extinção do cargo de primeiro-ministro, deverão ser implementadas apenas durante os próximos dois anos.

Assegurando que a turquia continua aberta a uma aproximação à UE, Ömer Çelik anunciou que o chefe da diplomacia turca, Mevlut Cavusoglu, vai viajar para Bruxelas no dia 25 de julho com o objetivo de “melhorar o diálogo com as instituições europeias”.

Binali Yildirin, o primeiro-ministro turco, desvalorizou a proposta do Parlamento Europeu e assegurou que a Turquia e a UE têm um “roteiro” para “revitalizar o processo de adesão” da Turquia ao bloco. “Preparámos uma lista do trabalho a fazer, que será discutida em pormenor a 25 de julho”, afirmou aos jornalistas em Ancara.